Votação da autonomia do BC é adiada para o 2º semestre

Reproduzimos texto publicado na Folha de SÆo Paulo desta data:

Vota‡Æo da autonomia do BC ‚ adiada para o 2§ semestre

Promessa feita por Luiz In cio Lula da Silva como forma de dar um sinal de seguran‡a ao mercado, a proposta sofre forte oposi‡Æo das alas mais … esquerda da legenda e at‚ de integrantes dos setores petistas mais moderados.

“O nosso entendimento ‚ que o assunto nÆo deve entrar na pauta neste primeiro semestre”, disse o senador TiÆo Viana (AC), l¡der do PT no Senado. Ele afirmou que falava pelos demais l¡deres do partido e do governo no Congresso.

O adiamento da discussÆo, prevista j  para as primeiras sessäes do Congresso, era uma das propostas da senadora Helo¡sa Helena (AL), uma das principais cr¡ticas da condu‡Æo econ“mica do ministro Antonio Palocci Filho.

Foi cancelada anteontem uma reuniÆo da bancada de deputados petistas com Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que aconteceria nos pr¢ximos dias 25 e 26. Concluiu-se que Meirelles, ex-presidente mundial do BankBoston e deputado eleito pelo PSDB goiano, corria o risco de ser hostilizado por parlamentares.

Levantamento feito pela Folha mostra que, de 72 deputados do PT ouvidos, 30 se opunham … autonomia do BC, 28 a apoiavam e 14 preferiram nÆo opinar.

A propor‡Æo dos parlamentares contr rios -quase 42% do total de entrevistados- indica que as resistˆncias … proposta atingem setores mais amplos que a chamada ala esquerda do PT, estimada em um ter‡o da bancada.

Segundo a id‚ia do governo, a diretoria do BC teria um mandato fixo e s¢ poderia ser afastada em situa‡äes especificadas em lei, o que a deixaria, em tese, imune a pressäes pol¡ticas. O projeto repete propostas formuladas pelo ex-presidente do BC Arm¡nio Fraga, que, ao longo do segundo mandato de FHC, coordenou estudos para a autonomia da institui‡Æo.

At‚ o nome que Arm¡nio dava ao texto – Lei de Responsabilidade Monet ria – j  foi repetido por Palocci. O assunto foi debatido na reuniÆo da bancada da Cƒmara na manhÆ de ontem. Uma a‡Æo preliminar para a discussÆo da autonomia do BC, que ‚ a altera‡Æo do artigo 192 da Constitui‡Æo, tamb‚m foi adiada.

A inten‡Æo dos l¡deres governistas era a de aprovar uma emenda … Constitui‡Æo que possibilitasse a regulamenta‡Æo do artigo por meio de v rias leis e nÆo apenas por uma, como est  previsto hoje.
A estrat‚gia possibilitaria a an lise das questäes “em fatias”, o que agilizaria o trƒmite
sobre a autonomia do BC. O deputado Virg¡lio GuimarÆes (PT-MG), respons vel pela elabora‡Æo da emenda, afirmou ter conseguido as assinaturas necess rias para apresent -la … Mesa, mas teve de adiar a inten‡Æo pelo menos at‚ a pr¢xima semana, quando ocorre nova reuniÆo da bancada petista.

A Folha apurou que nÆo s¢ os radicais se colocaram contra a proposta, o que levou o l¡der da bancada, deputado Nelson Pellegrino (BA), a propor o adiamento da an lise da proposta.

RANIER BRAGON – Folha de SÆo Paulo – 20/02/2003