Reprodução de carta do SINAL à CENTRUS sobre financiamento imobiliário

Reproduzimos a seguir a carta do SINAL que deu origem … resposta contida na folha de rosto deste Apito:

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Funda‡Æo Banco Central de Previdˆncia Privada – CENTRUS
Ed. Corporate Financial Center
SCN Quadra 02, Bloco A – 8§ e 9§ andares
70710-500 – Bras¡lia (DF)

Assunto: Financiamento Imobili rio

Sr. Presidente,

Nesse clima de expectativa de mudan‡as que estamos vivendo, uma discussÆo que ganhou
f“lego – como nÆo poderia deixar de ser – ‚ a questÆo do financiamento imobili rio, um dos grandes motivos de inquieta‡Æo da nossa sociedade, que viu, nos £ltimos anos, a realiza‡Æo do sonho de
possuir seus pr¢prios chÆo e teto transformar-se num monstro voraz, que, quanto mais se alimenta do nosso minguado sal rio, maior fica, metamorfoseando-se em res¡duos infind veis.
De um lado, os ¢rgÆos respons veis pelos financiamentos, que alegam nada poder fazer pois
todos os procedimentos adotados sÆo estritamente determinados por lei. De outro, os “mutu rios”,
vivendo em constante apreensÆo, vendo as presta‡äes aumentarem sem o correspondente aumento salarial e, o mais grave, o saldo devedor atingindo n¡veis absurdamente altos, representando, nÆo raro, valor muito superior ao do im¢vel.
Um aspecto que nÆo pode ficar de fora dos debates ‚ a questÆo social. O direito … moradia ‚ um dos direitos b sicos do homem, garantido at‚ pela nossa Constitui‡Æo. Trata-se de uma
necessidade que diz respeito … seguran‡a jur¡dica e emocional, indispens veis … vida do cidadÆo e que influenciam, sobremaneira, todas as suas rela‡äes, inclusive as de trabalho. Uma pessoa nÆo pode viver constantemente atormentada, temendo pelo seu futuro e da sua fam¡lia, sabendo que, mesmo
cumprindo todas as sua obriga‡äes, o im¢vel lhes pode ser tirado ao fim da vida, pois at‚ a garantia que possu¡am de obter a posse definitiva ap¢s o pagamento do n£mero pactuado de presta‡äes deixou de existir, com a inven‡Æo da obrigatoriedade de assumir o indefect¡vel saldo residual.
Nesse sentido, os nossos tribunais tˆm procurado amenizar as perdas impostas aos mutu rios
proibindo a aplica‡Æo da TR – Taxa Referencial aos contratos de financiamento imobili rio,
mandando expurgar do saldo devedor os planos econ“micos que nÆo foram incorporados aos sal rios e, atualmente, j  existem v rios estudos demostrando que o uso da Tabela Price ‚ ilegal, por implicar na utiliza‡Æo de juros sobre juros, o que ‚ vedado por lei.
O atual Governo j  deu sinais de que est  sens¡vel ao problema, determinando,inicialmente, estudos para abolir dos contratos a taxa de administra‡Æo, que j  estaria embutida nos juros.
Tamb‚m a Caixa de Previdˆncia dos Funcion rios do Banco do Brasil – PREVI est  anunciando uma s‚rie de mudan‡as na CARIM – Carteira Imobili ria, envolvendo repactua‡Æo do
saldo devedor, fim dos res¡duos, diminui‡Æo da presta‡Æo no caso de perda de comissÆo ou redu‡Æo do sal rio por motivo de aposentadoria e cria‡Æo de um fundo para garantir a cobertura dos riscos dos contratos.
Talvez nenhuma dessas alternativas se encaixe perfeitamente no modelo da CENTRUS, mas o
importante ‚ aceitar que sempre existe uma solu‡Æo quando h  interesse em enxergar al‚m do mero aspecto do retorno financeiro, que ali s, nÆo deveria ser a maior preocupa‡Æo da CENTRUS,
constitu¡da que foi com recursos do Bacen e de seus servidores, objetivando, em primeiro lugar, a fun‡Æo social, diferentemente dos bancos e institui‡äes financeiras, onde alguns parti-culares disponibilizam seu capital £nica e exclusivamente com a finalidade de obter lucro.
 l¢gico que a CENTRUS deve ser gerenciada de forma a honrar seus compromissos, especialmente o pagamento das aposentadorias, razÆo maior da sua existˆncia, mas temos certeza de que existe uma equa‡Æo que atenda …s reivindica‡äes dos mutu rios sem colocar em risco o atendimento das demais necessidades fundamentais dessa entidade.
Dentro do novo cen rio que se descortina, com maior participa‡Æo social, reiteramos nossa
disposi‡Æo de colaborar na busca de alternativas que, ao tempo em que proporcionem um tratamento
mais justo aos nossos filiados, cotribuam para o fortalecimento dessa funda‡Æo, com a
implementa‡Æo de novas pol¡ticas de benef¡cios..

Atenciosamente

S‚rgio da Luz Belsito
Presidente Nacional