Edição 0 - 24/02/2003

Reforma da Previdência

Parece que o Presidente Lula tamb‚m foi convencido de que o servidor p£blico ‚ o £nico culpado pela situa‡Æo calamitosa em que o Pa¡s se encontra, devendo ser exterminado a qualquer pre‡o: “Se preciso, botamos a sociedade contra o servidor” NÆo precisa, Presidente. A m¡dia j  se encarrega disso h  muito tempo.
O que ‚ preciso ‚ mostrar os FATOS, sem subterf£gios. Por menos que os governantes acreditem, o povo sabe raciocinar. Nenhum do povo votou num oper rio para ver todas as promessas de campanha reduzidas a uma “ca‡a …s
bruxas” aos trabalhadores, mesmo que esses trabalhadores sejam injustamente taxados de “maraj s”. Cadˆ as propostas para o fim da corrup‡Æo, da violˆncia, da sonega‡Æo fiscal, das facilidades ao capital especulativo, da
submissÆo ao FMI?
Se o Governo acha que o empregado da empresa privada ‚ injusti‡ado porque nÆo se aposenta com o sal rio integral, por que nÆo altera as regras da previdˆncia privada para que tamb‚m eles tenham esse direito, ao inv‚s de estender a injusti‡a aos servidores p£blicos? Era isso que se esperava de um leg¡timo representante do povo. Pens vamos que nivelar por baixo e subtrair direitos do trabalhador era coisa do passado.
 preciso que os discursos “populistas” sejam substitu¡dos pela discussÆo profunda das reais causas do desequil¡brio das contas da previdˆncia, que, como bem sabemos, tˆm mais a ver com desvios de recursos, ausˆncia de
contribui‡Æo patronal pelos ¢rgÆos p£blicos e a pol¡tica que privilegia os acordos internacionais em detrimento do crescimento econ“mico do pa¡s, produzindo, todos os anos, milhares de desempregados. Existiria “rombo” se o empregador p£blico contribu¡sse para a previdˆncia dos servidores, a exemplo do que acontece na iniciativa privada?
 preciso que se admita, de uma vez por todas, que nÆo s¢ o pagamento de aposentadorias e pensäes dos servidores p£blicos ‚ diferente dos
empregados da iniciativa privada, mas tamb‚m o recolhimento, pois enquanto os primeiros contribuem com 11% do total dos seus proventos, sem limite de valor, a contribui‡Æo do pessoal da iniciativa privada est  limitada ao teto de
R$1.516,56.
 preciso que se esclare‡a … popula‡Æo que a reforma da previdˆncia, nos termos em que est  sendo proposta, nÆo trar  nenhuma melhoria aos
empregados da iniciativa privada, ao contr rio, al‚m de nÆo alterar os valores das suas aposentadorias, vai aumentar a idade m¡nima para que os atuais trabalhadores possam se aposentar e alterar a forma de contribui‡Æo das empresas, que deixar  de ser um percentual sobre o sal rio, passando a incidir sobre o lucro l¡quido(ou seja, se a empresa nÆo tiver lucro o empregado nÆo tem aposentadoria).
 preciso que o Governo prove … popula‡Æo que essa reforma nÆo se destina a atender, £nica e exclusivamente, aos interesses das institui‡äes
internacionais,  vidas por “abocanhar” esse rico filÆo que serÆo os fundos de pensÆo dos servidores.
 preciso que se esclare‡am algumas questäes, como, por exemplo: como ser  feito o controle desses fundo de pensÆo? Que garantias o servidor ter  de que, ao final de uma vida de trabalho, os recursos para custear a sua aposentadoria estarÆo preservados? Como e quando o Governo pretende devolver as contribui‡äes que os servidores que j  se encontram no servi‡o
p£blico recolheram a maior, caso o teto de aposentadoria seja igualado ao da previdˆncia privada? Como ser  a aposentadoria desses servidores?
 preciso, mais que tudo, que o povo se una, mostrando sua decisÆo de nÆo se deixar manipular, evitando que a velha t tica da “cortina de fuma‡a”, mantenha-o ocupado criticando seus pares, enquanto os seus direitos sÆo usurpados.

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