Sobre a CENTRUS:
O SINAL iniciou a reunião com a Dirad lembrando do encontro havido em 4 de maio e divulgado no Apito Brasil 48, de 8.5.06. Naquela ocasião, o Diretor se comprometera a oferecer resposta a algumas proposições do Sindicato para a solução do impasse que envolve valores relativos ao Voto 377 e as alterações propostas pela Fundação no Plano de Benefício dos colegas celetistas.
Em resumo, a proposta do SINAL foi a de que o BC trate separadamente cada uma daquelas alterações, visto que os valores alegados pela Centrus, referentes ao voto 377, não correspondem aos que o Banco considera.
Tratados de forma estanque, seria possível dar seqüência às questões que são incontroversas. Em primeiro lugar, estaria a redução da contribuição (dos assistidos e do patrocinador). Essa providência traria vantagens imediatas para ambas as partes, em especial para o erário público. Este deixaria de aportar valores significativos para a Centrus sem, no entanto, oferecer qualquer risco futuro para a Fundação, que já demonstrou em oportunidades diversas deter reservas mais que suficientes para essa finalidade, em decorrência dos sucessivos superávits alcançados. É uma questão incontroversa, que tem amparo legal, regulamentar e atuarial.
Na seqüência viriam o reajuste das pensionistas de 60% para 70%, seguindo-se a concessão do Benefício Previdenciário Não Programado, que hoje já conta com pelo menos dois precedentes recentes, aprovados pela SPC e em operação.
Respondendo ao questionamento do SINAL sobre essas pendências, o Diretor Fleury disse que existe uma divergência sobre uma dívida de 1,2 bilhões do Banco Central com a Fundação, por conta do contrato firmado em 1998 e pelo qual o Banco já fez dois pagamentos.
Existe uma cláusula nesse contrato que obriga a Centrus a fazer, anualmente, correção atuarial desses valores – o que levaria a uma anulação dessa suposta dívida. A cláusula nunca foi cumprida pela Fundação.
O Banco já encaminhou correspondência à Centrus informando não reconhecer o débito e que não o pagará. Até hoje, não houve qualquer manifestação da CENTRUS sobre o assunto. Havendo reconhecimento dessa tese do Banco, o superávit da CENTRUS cai, e será necessário fazer novo cálculo atuarial.
Diz que concorda com a proposta do SINAL de dar tratamento às questões de forma individualizada. Afirmou mesmo que aceita baixar a alíquota de contribuição para zero e não apenas 5%, como proposto pela Centrus.
Concordou em tratar, na seqüência, da elevação do benefício da pensionista para 70%.
Com relação aos 2/3, o Banco saca mensalmente, do total, 39 milhões para pagamento dos aposentados após 1991. No ano passado, iniciou-se a utilização do principal e aquele valor começou a descapitalizar. Existe um superávit de 3 bilhões na Fundação Centrus, e o Banco Central considera que não lhe deve mais aportar recursos.
