SINAL reúne-se com o Presidente Meirelles em Curitiba

No encontrou foram tratados, dentre outros, os seguintes assuntos:

• recomposição salarial e plano de carreira,

• cenário político e

• autonomia do BC.

Recomposição Salarial e Plano de Carreira

Fizemos uma breve retrospectiva da nossa campanha salarial e do resultado das MPs de 30 de maio e de 30 de junho, que nos levaram a um patamar salarial inferior a várias categorias de servidores do Poder Executivo, e da necessidade urgente de se corrigir esta distorção. Referimo-nos às enormes demandas sobre o Sindicato e ao clima organizacional tendente à deterioração, pois o funcionalismo não aceita ser tratado em patamar abaixo daquelas carreiras.

Henrique Meirelles perguntou ao Diretor Gustavo como estava a questão, que afirmou ter sido tratada anteriormente por ele com o Diretor Fleury. Gustavo Matos informou que havia se reunido com Sérgio Mendonça e que havia um estudo em preparação. Acrescentou que a idéia seria enviá-lo ao Congresso, em torno do dia 15 de fevereiro de 2007, um Projeto de Lei.

Contra-argumentamos quanto ao prazo longínquo e à forma de apresentação: dado o cenário político pela frente, o ideal seria uma Medida Provisória, logo no primeiro dia útil de 2007.

Falamos que a solução para os problemas salariais do BC passa por, pelo menos, três fases:

1. no curtíssimo prazo, pela recomposição do equilíbrio salarial com as demais categorias;
    

2. pela discussão de um plano de carreira que vise ao futuro (e que o SINAL tem uma proposta a ser levada à deliberação da categoria em votação eletrônica, brevemente); e
    

3. pela autonomia operacional, financeira, orçamentária e administrativa do BC.

Reiteramos o pedido de empenho político do Presidente Meirelles, baseados numa expectativa real do funcionalismo da Instituição, e que, por ser justo o pleito, o momento é de articulação. Havíamos narrado o cenário em que as outras carreiras tiveram sucesso. Mencionamos a troca de ministros na Fazenda e o fundamental e decisivo empenho dos titulares dos respectivos órgãos para aquelas carreiras.
 

Cenário Político

Para Meirelles, o cenário de 2007, do ponto de vista dos salários, tende a ser muito mais difícil do que tem sido até aqui. Está preocupado com a situação dos servidores do BC sob a legislação atual, que dificulta qualquer iniciativa de melhorar o quadro vigente.

Disse que tem estudado alternativas legais. Vê, porém, dificuldades em compatibilizar as competências do BC, ora em vigor, em um marco legal distinto do de hoje.

Autonomia do BC

Dissemos que uma solução seria excepcionalizar o BC em um Projeto que traga autonomia formal ampla.

Meirelles disse que imagina, embutidas nessa autonomia, não apenas os mandatos fixos para a Direção, mas as demais prerrogativas também (administrativa, em especial), pois não adianta o BC ser autônomo e continuar sujeito às restrições atuais.

Falamos que o SINAL tem uma posição clara pela autonomia, discutida em seu âmbito, de forma qualificada, há mais de 17 anos. Resultado de eventos e discussões ao longo da história do Sindicato, essa proposta contempla pontos importantes para um projeto de autonomia.

Meirelles perguntou o que outros sindicatos pensam a respeito, e foi informado de que o ambiente sindical, de modo geral, é contra, apesar de o SINAL ser a favor e assumir publicamente essa posição.

Querendo saber o porquê da postura de outros sindicatos, respondemos que a não autonomia é defendida por eles por questões ideológicas, por desconhecimento do que ocorre nas economias mais avançadas e falta de qualificação em discussões da espécie.

Meirelles falou das resistências em pronunciamentos recentes dentro da própria base do governo, mas admitiu discutir com o SINAL os pontos que o sindicato considera relevantes em um projeto pela autonomia do órgão.

No encerramento da reunião, reiteramos o pedido de que a matéria  "recomposição salarial" seja tratada com a máxima urgência.

A entrevista foi encerrada após meia hora de conversa, e já havia um grupo, de gente de fora, esperando para falar com o Presidente Meirelles. Deixamos o local reiterando o pedido de que o assunto "recomposição salarial" seja tratado com a máxima urgência.