Edição 93 - 21/11/2006

Recomposição Salarial

O que o SINAL vem fazendo ?
Durante a palestra de abertura oficial da XXI AND do SINAL, realizada no dia 28 de agosto, proferida pelos convidados, o então diretor de administração do BC, Antônio Fleury, e o Secretário de Recursos Humanos do MOPG, Sergio Mendonça, houve o compromisso dos palestrantes, perante a plenária, de que imediatamente após as eleições trabalhariam no projeto de recomposição dos salários dos servidores do BC; No dia 21 de outubro, durante reunião do Conselho Nacional do SINAL, o Ministro do MPOG, Paulo Bernardo, que lá esteve presente, ouviu de todos os conselheiros a cobrança pela imediata recomposição salarial e se comprometeu a conhecer melhor o assunto e a tratá-lo em momento oportuno, eis que ainda não tínhamos, à época, o resultado das eleições presidenciais;

No dia 08 de novembro, o SINAL esteve informalmente reunido com o Secretário Sergio Mendonça que nos comunicou o início das conversações com o BC para aquele mesmo dia. Se comprometeu, ainda, a agendar uma nova reunião entre o SINAL e o Ministro Paulo Bernardo, ocasião em que ele colocaria as justificativas técnicas para o reajuste;

O SINAL em reunião com o presidente Henrique Meirelles e com o atual diretor de administração, Gustavo Matos do Vale, no dia 9 de novembro e separadamente com o diretor de Administração e com a chefia do Depes, em Curitiba, cobrou o empenho para que haja o imediato cumprimento de um compromisso assumido em mesa de negociação, já reconhecido pela diretoria do BC e pelo governo.

Como está o processo?
O secretário Sergio Mendonça e o diretor de administração Gustavo Matos Vale estiveram reunidos no último dia 08 no BC para avaliar um estudo de recomposição que já vinha sendo feito pela área técnica do BC, a pedido do diretor Fleury, dentro de critérios bem conservadores;

Segundo informações, o que está sendo alinhavado é uma proposta de recomposição salarial que deverá se situar entre os salários do pessoal do ciclo de gestão e dos servidores da Receita Federal;

Foi-nos afirmado que o governo não cogita emissão de MP e sim de encaminhamento de projeto de lei , a partir de 15 de fevereiro de 2007;

O Sinal não teve acesso ao trabalho e só deverá receber maiores informações após a sua conclusão, conforme promessa do diretor Gustavo.

Quais os nossos receios e preocupações?
Substituições dos personagens que estarão envolvidos na negociação, com atraso no processo e prejuízo financeiro ainda maior para a categoria, já que o presidente LULA não descarta a possibilidade de substituição de membros do primeiro e do segundo escalões de governo;

Maiores restrições orçamentárias em conseqüências do compromisso assumido na campanha presidencial de redução das despesas corrente já para o ano de 2007;

Que o recomposição não venha sobre a forma de reajuste linear, modalidade aplicada anteriormente para nós e para as demais carreiras similares, agravando ainda mais as enormes distorções já existentes em nosso Plano de cargos;

Que o encaminhamento através de projeto de lei, a partir de 15 de fevereiro de 2007, só possa tramitar no congresso regularmente a partir de abril, quando os novos congressistas já deverão ter definido os titulares das comissões;

Que não haja espaço para trabalharmos um novo projeto de plano de carreiras e que a proposta a ser apresentada pelo BC, seja tímida , deixando escapar uma oportunidade ímpar de recuperar a dignidade salarial de seus servidores.

O que devemos fazer ?
Institucionalmente, deve o presidente Henrique Meirelles promover urgentemente os necessários entendimentos, a nível de governo, para que as negociações se processem rapidamente e se concretizem até o final de dezembro próximo;

Devemos, todos nós, indistintamente, cobrar e pressionar nossos superiores para que, em cadeia, a diretoria do BC se sinta comprometida e se envolva completamente no processo, não permitindo que mais uma vez sejamos tratados como servidores de terceira categoria. RECOMPOSIÇÃO JÁ!

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