Nosso plano de saúde: o que já não está bom pode ficar pior

Segundo noticiado na Coluna do Servidor (reprodu‡Æo abaixo),
do jornal O DIA, ontem e hoje (6 e 7 de abril), h  uma proposta do governo para
reformula‡Æo da assistˆncia de sa£de aos servidores federais. O primeiro dos
artigos abaixo d  algumas informa‡äes sobre o que seria a proposta, e tece
algumas considera‡äes a respeito do seu "entorno": as conseqˆncias para o Geap,
as repercussäes para as negocia‡äes salariais, e a euforia (!) dos mercados com
a ado‡Æo de um s¢ plano para todo o funcionalismo. Seguem-se mais dois artigos,
esses outros sobre as pretensäes dos planos de sa£de para seu reajuste anual,
que acontece no mˆs de maio de cada ano.

O nosso PASBC, financiado pelo FASPE, est , como se ouve de
todo o funcionalismo, muito mal das pernas no que tange a suas cada vez mais
abrangentes restri‡äes. Mas o temos usado, e, mal ou bem, nossas queixas sÆo
ainda "particulares", ou seja, podem chegar com mais facilidade ao gestor, que,
em £ltima an lise, ‚ o nosso pr¢prio empregador.

H  queixas generalizadas, como todos tamb‚m sabemos atrav‚s
de sucessivas not¡cias nos jornais ou mesmo atrav‚s de amigos e parentes, das
pessoas que pagam e usam planos de sa£de particulares.

E as queixas do SUS? Dessas, nÆo ‚ preciso dizer nada: as
filas nos postos e hospitais p£blicos falam por si.

A Lei 9650, de 28.5.98, que dispäe sobre o Plano de Carreira
dos Servidores do Banco Central, diz, no seu artigo 15: "O Banco Central do
Brasil poder  manter sistema de assistˆncia … sa£de dos seus servidores ativos,
inativos e pensionistas, mediante dota‡äes or‡ament rias da Autarquia e
contribui‡Æo mensal dos participantes."

Embora prevista por lei, essa prerrogativa pode ser anulada,
do momento em que o governo delibere diferentemente por instrumento legal que
tenha o poder de revog -la.

Devemos estar atentos, para atuar numa mobiliza‡Æo que se
fa‡a necess ria para que possamos manter um plano de sa£de exclusivo para o
funcionalismo do Banco Central. Tanto quanto, e enquanto for poss¡vel, podemos e
devemos oferecer resistˆncia a essa proposta universalizante dos planos de
sa£de.

Se com o PASBC j  est  ruim, d  para imaginar como vai ficar,
com o plano £nico?