Uma notícia sobre a última reunião com o Depes

No £ltimo dia 3 de abril, encontraram-se representantes do
Depes, do SINAL, das demais entidades sindicais representativas do
funcionalismo, e trˆs procuradores do Banco Central.

Pelo SINAL, al‚m do Presidente, S‚rgio Belsito, estavam
presentes membros do Conselho Nacional: David FalcÆo, Luiz Ant“nio Cajazeira,
Vania Kongerslev, Aroldo Camelo de Melo, Jonatas Figueiredo e Marcos En‚as
Silva.

Foi apresentada uma minuta contendo os pontos acordados na
reuniÆo anterior, passando-se … sua revisÆo, corre‡Æo de termos e ajustes.

A certa altura da reuniÆo, dois colegas do Dejur apresentaram
a manifesta‡Æo de 84 e-mails de procuradores – 80 a favor e 4 contr rios
… proposta do PCS em estudo – e pouco depois recebeu-se um telefonema da Chefia
daquele Departamento, informando que referida proposta nÆo representava a
pretensÆo do Dejur. Houve, tamb‚m, manifesta‡äes considerando baixos os valores
das comissäes – particularmente os daquelas espec¡ficas dos t‚cnicos.

Priorizada, por‚m, a discussÆo da essˆncia do PCS, espera-se
agora que o documento-proposta a ser dirigido ao Diretor de Administra‡Æo seja
consolidado na reuniÆo desta semana.

Na seqˆncia, dever  ser ouvida a Diretoria do BC. Depois, a
batalha mais  rdua, que ‚ a tramita‡Æo nos Minist‚rios da Rep£blica: o da
Fazenda, para verifica‡Æo da disponibilidade or‡ament ria e o do Planejamento,
para an lise do formato do nosso PCS (se ele atende ou nÆo …s diretrizes da
pol¡tica governamental em vigor).

Definida pela Casa Civil a forma de encaminhamento ao
Congresso – se por Projeto de Lei ou Medida Provis¢ria – o desfecho ficar  por
conta do Congresso Nacional.

Alertamos a todos de que SE TRATA DE UMA
VERSÇO PRELIMINAR, sujeita ainda a corre‡äes. Contempla os pontos e
tabelas divulgados no Apito Brasil 40/03, de 24.3.03, e a versÆo integral est ,
entÆo, dispon¡vel a partir desta data, no site do SINAL –
www.sinal.org.br