Presidênciáveis falam sobre a Reforma da Previdência

Ciro Gomes
“De um lado h  13 milhäes de brasileiros aposentados condenados … humilha‡Æo de R$ 200 por mˆs e, de outro, h  um sistema falido em que o rombo em 15 anos engole 100% da receita do Tesouro Nacional.
Antes disso, j  est  se provocando informalidade e uma s‚rie de problemas e o risco Brasil tem a ver com a erosÆo das contas do pa¡s em perspectiva. Eu proponho um regime de capitaliza‡Æo. Claro que exige uma transi‡Æo, tem uma gradualidade muito complexa, mas n¢s precisamos saber aonde queremos ir para come‡armos a andar na dire‡Æo certa. Nesse regime de capitaliza‡Æo, gradualmente a folha de pagamento deixa de ser o lugar de incidˆncia da Previdˆncia, passando para o faturamento l¡quido das empresas”.

Jos‚ Serra
A reforma previdenci ria tem v rios aspectos. O primeiro ‚ fazer o INSS funcionar melhor. Hoje, metade dos poss¡veis contribuintes do INSS nÆo contribuem. EstÆo naquilo que se chama mercado informal. N¢s temos que trazer essas pessoas e as empresas onde elas trabalham para contribuir. Isso ‚ fundamental,porque, se menos gente contribui, quem j  est  aposentado acaba ganhando menos. Segundo, n¢s vamos ter que acelerar o crescimento da economia.  o crescimento da economia que vai permitir arrecadar mais.
Queria advertir ainda para o perigo de propostas do tipo: regime de capitaliza‡Æo para a previdˆncia, como se fosse uma m gica. Isso, al‚m de quebrar a previdˆncia, criaria uma situa‡Æo mais dif¡cil para os atuais aposentados. Agora, pensando no sistema em conjunto, inclusive da aposentadoria governamental, do setor p£blico, que ‚ diferente do INSS, n¢s temos a m‚dio e longo prazos que convergir para um £nico sistema, que tenha um teto de aposentadoria de, por exemplo, 10 sal rios m¡nimos. Nesse caso, quem quiser ter mais, ter  que fazer uma previdˆncia complementar. Mas, sem ferir nenhum direito adquirido hoje.

Garotinho
Temos o sistema de reparti‡Æo, no qual todos contribuem para um fundo £nico que depois ‚ repartido entre todos. Proponho uma mudan‡a para um sistema de capitaliza‡Æo, no qual cada um contribui para a sua previdˆncia, garantindo um b sico …queles mais pobres que nÆo tenham a oportunidade de ter renda para contribuir.  claro que isso nÆo pode ser feito de uma vez s¢ porque criaria um rombo nas contas do governo, mas n¢s temos que, gradativamente, ir mudando do sistema de reparti‡Æo para o sistema de capitaliza‡Æo para que o cidadÆo se sinta seguro. Que ele saiba que est  contribuindo e depois nÆo vai ser roubado, como ‚ atualmente, onde contribui com trˆs a quatro sal rios m¡nimos e depois, quando vai receber, recebe 1,5 a dois sal rios, a metade daquilo sobre o qual ele contribuiu.
Mas, antes, ‚ preciso recobrar a credibilidade da Previdˆncia Social, que s¢ aparece nos jornais hoje com escƒndalo, corrup‡Æo e desvio de dinheiro.  preciso recobrar essa credibilidade para que possamos p“r para dentro do sistema previdenci rio uma quantidade enorme de pessoas que hoje nÆo estÆo contribuindo para a Previdˆncia. Dos 71 milhäes de trabalhadores economicamente ativos, apenas 31 milhäes contribuem para a Previdˆncia. Se n¢s aumentarmos a base da Previdˆncia, estaremos aumentando a sua receita. E aumentando a sua receita, estaremos tornando a Previdˆncia vi vel.

Lula
‘A reforma previdenci ria ‚ uma necessidade para qualquer governo por duas razäes. Primeiro, porque a reforma precisa garantir, a todos aqueles que trabalharam determinado tempo da sua vida, a tranqilidade de viver seus £ltimos anos com o m¡nimo de decˆncia. Defendemos um sistema £nico de previdˆncia que envolva o p£blico e o privado. E achamos que, para resolver o problema da previdˆncia privada, ser  preciso recuperar a capacidade produtiva do pa¡s, a gera‡Æo de empregos, para ser poss¡vel gerar contribuintes e resolver parte do problema. Segundo, ser  preciso conviver, por muito tempo ainda, com o d‚ficit da previdˆncia p£blica, porque vem desde o tempo do Imp‚rio e ‚ um direito adquirido dos trabalhadores, inclusive com decisÆo do Supremo Tribunal Federal. Defendemos um sistema £nico de previdˆncia que, a partir de determinado teto, pode ser de 10 sal rios m¡nimos; as pessoas podem ter aposentadoria complementar. E isso pode ser p£blico ou privado.’

Fonte: Jornal do Brasil e Jornal O DIA