Correspondência dos nossos filiados:
"Ao SINAL:
Retransmito texto intitulado "Conhe‡a a Reforma da
Previdˆncia Social", extra¡do do portal do respectivo minist‚rio na internet
(www.previdenciasocial.gov.br), e elaborado ainda antes da divulga‡Æo feita do
resultado de reuniÆo realizada ontem, com os "princ¡pios" que nortearÆo a
proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional – ainda piores que os antes
alardeados -, aproveitando para manifestar meu rep£dio indignado … forma como o
assunto vem sendo tratado pelos novos dirigentes do pa¡s, os quais, at‚ bem
pouco tempo, defendiam publicamente diretrizes totalmente diferentes destas.
Entretanto, vale salientar que a m scara vem sendo
rapidamente retirada, bastando citar, a prop¢sito, declara‡Æo atribu¡da ao sr.
Presidente da Cƒmara dos Deputados, JoÆo Paulo Cunha, parlamentar do PT, que,
conforme divulgado por ¢rgÆos da imprensa, disse que o partido teria sido contra
a tal "reforma" da Previdˆncia, no governo anterior, porque estava disputando o
poder. Tal declara‡Æo, por sinal, foi refutada pelo Sr. Milton Temer, tamb‚m
deputado federal pelo mesmo partido, na legislatura anterior, em artigo
publicado em 17.04.2003, no Jornal do Brasil, p g. A17, sob o t¡tulo "Poder pelo
poder?".
Pode-se inferir, entÆo, que a atitude da c£pula partid ria,
naquela ocasiÆo, foi de puro oportunismo.
Entendo que ‚ hora de o movimento sindical, principalmente as
entidades de defesa dos trabalhadores do servi‡o p£blico, denunciarem a trai‡Æo
que est sendo perpetrada contra a popula‡Æo brasileira, induzida, em sua
maioria, a entender como absurdas as nossas aposentadorias. Penso que, se isto
nÆo for feito de forma enf tica, o sindicalismo tornar-se- c£mplice desta
manobra.
Tratar direitos fundamentais do ser humano, como a
aposentadoria, por ƒngulo meramente cont bil, ‚ exatamente a mesma abordagem que
foi dada ao assunto no governo anterior.
Absurdo nÆo ‚ o servidor p£blico aposentar-se com o benef¡cio
calculado sobre o sal rio recebido na ativa, mas o empregado do setor privado
passar … inatividade recebendo a mis‚ria paga pela previdˆncia geral. Ademais,
conv‚m esclarecer que h parcelas nÆo integrantes da base de c lculo do
benef¡cio, como, por exemplo, os valores recebidos pelo exerc¡cio de cargos de
confian‡a, o que continua sendo omitido.
NÆo ‚ poss¡vel, portanto, ter boa vontade com o denominado
"per¡odo de transi‡Æo", como vem sendo solicitado pelas autoridades do pa¡s, se,
ao que parece, pretende-se a passagem do purgat¢rio para o inferno, no caso do
servidor p£blico. Assinale-se, tamb‚m, que os parƒmetros divulgados para a nova
Lei de Diretrizes Or‡ament rias que ser proposta pelo atual governo, a ser
verdadeiro o que vem sendo divulgado diariamente pela imprensa, prevˆ a
manuten‡Æo do "super vit prim rio" de 4,25%, o que representa a continua‡Æo do
arrocho nos gastos p£blicos, para bancar o pagamento dos juros da d¡vida, mais
uma vez contrariando o que era apregoado quando se pretendia alcan‡ar o poder.
Como ter paciˆncia com um grupo que pregava, quando era
oposi‡Æo, a recupera‡Æo do sal rio do servidor p£blico e agora, com a maior
desfa‡atez, consegue reduzir o rid¡culo ¡ndice de 4% (quatro por cento) –
amplamente divulgado, sem desmentidos, como previsto no or‡amento federal deste
ano para ser aplicado … nossa remunera‡Æo – ao insignificante n£mero de 1% (UM
POR CENTO!!!), e ainda tenta apresentar tal decisÆo como um grande benef¡cio
para n¢s?
Se o problema era o or‡amento herdado do governo anterior,
como vem sendo alegado, por que o ¡ndice de 4% nÆo foi mantido, em vez de
reduzido? Ademais, nÆo foram feitas altera‡äes no or‡amento para garantir o tal
"super vit prim rio" de 4,25%, quando a previsÆo anterior era de 3,75%? Por que
nÆo mexer no or‡amento para garantir um reajuste decente para os servidores
p£blicos federais?
Por tudo isto e muito mais que vem acontecendo desde janeiro
deste ano, nÆo d para ser tolerante com nossos novos governantes.
Que "redu‡Æo de desigualdade social" ‚ esta a que se refere o
documento do Minist‚rio da Previdˆncia Social, se o £nico objetivo que se
consegue vislumbrar na nova versÆo de "reforma" da Previdˆncia ‚ dificultar a
concessÆo da aposentadoria e reduzir seus valores, assim como os das pensäes por
morte pagas aos dependentes dos servidores p£blicos, novamente apontados para a
opiniÆo p£blica como os grandes viläes nacionais?
Nossa situa‡Æo, agora, ‚ ainda pior que a vivida na "reforma"
anterior, pois o objetivo declarado, no momento, ‚ atingir apenas os servidores
p£blicos, que, como sabemos, constituem percentual bem pequeno em rela‡Æo ao
total dos trabalhadores brasileiros (no documento que ora encaminho, faz-se
questÆo de assinalar que a reforma atingir "apenas" 6,5% dos trabalhadores
brasileiros, ou o insignificante n£mero de 4,9 milhäes de pessoas e seus
respectivos dependentes). Al‚m disto, vem sendo insinuado para os trabalhadores
do setor privado que os valores irris¢rios dos benef¡cios a eles pagos pela
previdˆncia geral decorrem dos "privil‚gios" por n¢s mantidos, segundo esta
versÆo, e, mais, que reduzindo os valores pagos aos aposentados do servi‡o
p£blico, os demais trabalhadores terÆo seu padrÆo de vida melhorado.
Por £ltimo, conv‚m lembrar que, segundo publicado no jornal
"O Globo", em edi‡Æo do dia seguinte … reuniÆo realizada h aproximadamente um
mˆs, com a participa‡Æo de todos os governadores dos estados da Federa‡Æo, o sr.
Presidente da Rep£blica teria declarado que, para aprovar a tal "reforma" da
Previdˆncia, novamente prometida ao FMI, conforme tamb‚m divulgado por ¢rgÆos de
imprensa do pa¡s, seria capaz de jogar a opiniÆo p£blica contra os servidores.
"Redistribuir" renda entre assalariados ‚ f cil. Dif¡cil ‚
enfrentar as institui‡äes do sistema financeiro nacional e internacional. Por
isto, menos aposentadoria, menos sal rio, e mais "super vit prim rio"…"
Luiz Carlos de Jesus Rocha – ADRJA/aposentado
( o texto sobre a Reforma da Previdˆncia a que se refere o
autor est disponibilizado no Portal SINAL, no site da Reforma, em "outras
fontes", com observa‡äes e grifos nossos).

