Você a Reforma da Previdência

Trazemos ao funcionalismo, baseados em informa‡äes colhidas
diariamente nos melhores jornais do pa¡s, um apanhado das futuras situa‡äes
funcionais caso seja aprovada, como est  proposta, a reforma da Previdˆncia.

As hip¢teses aventadas aqui sÆo as mais gerais. Casos omissos
haver , porque existem situa‡äes bastante espec¡ficas (por exemplo, de pessoas
que entraram para o Banco mas j  tinham tempo anterior, celetista ou
estatut rio) cujos desdobramentos ainda desconhecemos. Se a reforma, como um
todo, ainda est  confusa, imagine-se o que dizer sobre casos particulares.

A passarem pelo Congresso Nacional as regras abaixo a reforma
ser  um verdadeiro descalabro. Principalmente as que se referem ao servidor
ainda na ativa, sem tempo anterior e com muitos anos de Banco, que terÆo efeito
contundente sobre o futuro desses funcion rios. NÆo passou ainda pela cabe‡a do
governo (s¢ pode ser essa a £nica explica‡Æo para os c lculos proporcionais de
aposentadoria) o quÆo diminu¡dos serÆo seus sal rios, sem que haja possibilidade
imediata – dada a idade que tˆm e o alt¡ssimo dispˆndio que seria necess rio em
previdˆncia complementar – de reaver os valores da ativa a esta altura da vida.

O governo considera, conforme anunciado pelos jornais quase
diariamente, que a aprova‡Æo da reforma "est  no papo". Falam em Emendas
Constitucionais com uma intimidade que ignora completamente o respeito … maior
lei do pa¡s, supondo que a taxa‡Æo de inativos ‚ o £nico pomo de disc¢rdia.

Estejam mais do que atentos, todos os funcion rios: h  que se
fazer alguma coisa antes que os fatos estejam consumados. Pensar no futuro,
lutando por ele hoje, quando est  sendo tÆo acintosamente amea‡ado, ‚ dever de
todos n¢s.

Vamo-nos unir a outras entidades que cuidam dos interesses
dos servidores, escrever para a imprensa, enviar e-mails para os deputados.
Temos que fazer muitas coisas.

Abaixo, as simula‡äes gerais:

Vocˆ (que "de cara" nÆo perde nada) ‚ um sortudo! Exceto pelo
fato de ter que trabalhar at‚ os 55 anos (mulher) ou sessenta (homem), e esperar
rezando para que o fundo de previdˆncia complementar para o qual vocˆ contribuir
nÆo "quebre" antes disso. E assim permanecer , feliz, ao menos pelos pr¢ximos
cinco anos, quando o governo declarar que vocˆ ‚ culpado pelo novo "buraco" na
previdˆncia p£blica e o colocar em "transi‡Æo" pelas regras da pr¢xima reforma.

NÆo se preocupe, por‚m: a "transi‡Æo" tamb‚m nÆo costuma
durar mais do que cinco anos, e vocˆ se ver  (a¡, sim) talvez um pouco mais
preocupado, como os colegas mais antigos hoje … sua volta (aqueles de olhos
esbugalhados e cabelos em p‚ na sua se‡Æo), que j  tinham anos e anos no Banco e
em 98 entraram nessa.

Ou seja: vocˆ continuar  a descontar, quando inativo, CPSS de
11% obrigatoriamente sobre R$ 2.400,00 e, se quiser se aposentar com sal rio
integral (como vocˆ pensou que seria natural, quando fez concurso para o Banco),
vai optar ou nÆo por descontar 11% tamb‚m sobre o resto do sal rio, para um
fundo de pensÆo sem fins lucrativos (?) gerido meio a meio pelo governo e pela
iniciativa privada (ah, os bancos e seguradoras privados ! TÆo bonzinhos !)

Se j  tem 48 anos de idade e 30 de contribui‡Æo (mulher) e 55
de idade e 35 de contribui‡Æo (homem), vocˆ ainda pode aposentar-se com sal rio
integral (pagar , inativo, contribui‡Æo de 11% sobre a diferen‡a entre seu
sal rio bruto e R$ 1.058,00, teto de isen‡Æo do Imposto de Renda).

Se j  est  perto da aposentadoria, ou seja, tem 30 anos de
servi‡o mas nÆo 55 ou 60 de idade (que sÆo os novos parƒmetros m¡nimos para se
aposentar):

(*) Observa‡Æo mais do que necess ria: o que chamamos
aqui de aposentadoria integral ‚ o valor a que vocˆ chegar quando
fizer as contas proporcionais ao tempo de servi‡o exercido
enquanto celetista e enquanto pertencente ao RJU.

Trocando em mi£dos o exemplo acima: vocˆ tem 50 anos de idade
(mulher), R$ 7.000,00 de sal rio bruto e 30 anos de trabalho, 12 dos quais no
RJU (para o qual vocˆ passou sem pedir nem querer em 1.1.91) e dezoito
anos, portanto, como celetista.

EntÆo vocˆ ter : 18/30 de R$ 2.400,00 (que ser  entÆo o teto
de desconto dos celetistas ativos) e 12/30 de R$ 7.000,00, menos
o teto de isen‡Æo do Imposto de Renda, que seria a base de c lculo neste caso.

Fazendo as contas:

18/30 de 2.400,00 …………………. 1.440,00

12/30 de 7.000,00 – 1.058,00 = 5.942,00 …………………
2.376,00

Subtotal ……………………………………..
3.816,00

Menos 25% pelos anos antecipados (954,00) ……………
2.862,00

E menos 11% da CPSS dos inativos (315,00) …………….
2.547,00

Isso fora o I.R. – mas, pensando bem, nÆo vai ser tÆo mau assim: vocˆ vai ser
premiada com a mudan‡a de faixa ! E, quanto ao RicardÆo, s¢ vai ficar com 70%
quando vocˆ se for desta para melhor
( que vocˆ, a esta altura, deve estar achando que ‚ melhor mesmo). Restar  saber
se aluguel e condom¡nio tamb‚m diminuirÆo 30%.

Caso vocˆ esteja pensando em trabalhar depois de aposentado
para complementar o que perdeu, leia abaixo as regras que vÆo valer para os
inativos, caso toda essa "montoeira escandalosa" passe impunemente pelo
Congresso Nacional.

Vai descontar 11% sobre a diferen‡a entre seu sal rio bruto
atual e R$ 1.058,00, teto para isen‡Æo de imposto de renda. Exemplo: se vocˆ
ganha R$ 7.000,00 brutos, descontar  sobre R$ 5.942,00 (que sÆo R$ 7.000,00
menos R$ 1.058,00), o que d  R$ 654,00 a t¡tulo de contribui‡Æo de inativo, a
ser descontada no seu sal rio bruto (se vocˆ ainda fosse celetista, nÆo
descontaria nada: essa parte da "inquisi‡Æo" previdenci ria ‚ s¢ para os
servidores p£blicos);

NÆo vai poder arranjar um outro trabalho para conseguir
alguma "merrequinha" (como o Presidente gosta tanto de dizer) e melhorar seu
sal rio: alguns deputados federais do PT vÆo propor, no bojo da Reforma, que seu
benef¡cio de aposentado seja suspenso se vocˆ estiver ganhando mais "algum".
Alegam que, nos pa¡ses civilizados (onde as pessoas nÆo precisam trabalhar
depois de velhas porque ganham sal rio compat¡vel com sua vida laborativa
anterior) "… a regra que predomina (…) ‚ que a pessoa que se aposenta se
afasta do mercado de trabalho, …" e que "… essa ‚ uma das formas de
ampliar o n£mero de emprego para os jovens." (eles j  estÆo forjando um novo
eleitorado, j  que, claro, vÆo perder o antigo).

Propäem que essa verifica‡Æo [j  que "A informalidade no
Brasil ‚ muito grande e o aposentado (….) pode nÆo ter v¡nculo empregat¡cio…
"] seja feita via controle da CPMF em sua conta banc ria (cujas informa‡äes a
respeito de lavagem de dinheiro, tr fico e outras "bobaginhas" sÆo protegidas, o
que seria injustific vel perante o crime de algum velhinho que, conseguindo
arranjar um meio de nÆo ir morar debaixo da ponte, tentasse ludibriar a
lei e conseguisse).

Dizem os deputados entÆo que, "Se for identificada renda
que nÆo seja da aposentadoria, ele (o servidor p£blico) deixar  de receber o
benef¡cio." (as frases entre parˆnteses e sublinhadas sÆo excertos do artigo
"PT quer evitar que aposentado volte ao mercado", de Ribamar Oliveira, no Valor
Econ“mico de 23.4.03, p g. A6).

Vocˆ nÆo est  na Europa, por‚m. Vive no Brasil e, portanto,
deve conformar-se e bordar diante dos programas edificantes da tarde na TV (como
JoÆo Kleber e M rcia Goldschmidt) ou ir para a pra‡a tentar um "troco" no
baralho com seus companheiros de sina.

Se trabalhar, vocˆ corre dois grandes riscos: o Grande IrmÆo
orwelliano pegar vocˆ na sua cont(inh)a banc ria, ou, quem sabe, ser convidado "genoina
e democraticamente" a sair dos quadros do seu partido do cora‡Æo.

Em tempo de fazer muitas contas, o fato ‚ que, "noves fora"
todas as ironias acima, estamos "maus" na fita. O neg¢cio ‚ correr atr s do que
j  existe, pra nÆo corrermos, depois, com o preju¡zo atr s de n¢s.