Edição 0 - 30/04/2003

Notícia que nos chega de última hora:

O presidente do Sinal, S‚rgio Belsito, e o diretor de
Assuntos Externos, Lu¡s Ant“nio Cajazeira, estiveram ontem – 29 de abril – no
Minist‚rio da Previdˆncia, em reuniÆo do ministro Ricardo Berzoini com
representantes dos sindicatos e associa‡äes vinculados … CNESF (Coordena‡Æo
Nacional das Entidades dos Servidores P£blicos Federais).

O ministro exp“s as linhas gerais do projeto do governo para
a Reforma da Previdˆncia a ser encaminhado esta semana (talvez hoje, 30.4) para
o Congresso.

Menos ruim sabermos que valer  nÆo o per¡odo contributivo, e
sim o v¡nculo com o servi‡o p£blico, que tinha 10 anos de obrigatoriedade e
agora ter  15 (nÆo mais 20, como de in¡cio se anunciou).

E que n¢s – pela interpreta‡Æo do Ministro – que passamos
"por lei" para o RJU em 91 e nÆo temos, portanto, os tais 15 anos, ser¡amos
considerados como sempre tendo pertencido ao servi‡o p£blico: nÆo valeria para
n¢s a hist¢ria da aposentadoria proporcional que exemplificamos no artigo
anterior. Isso se, na contagem para esse fim, o resto do tempo v lido para se
aposentar fosse de servi‡o exercido no Banco Central.

O mesmo racioc¡nio nÆo se aplicaria, por‚m, a quem tivesse
tempo anterior de celetista inclu¡do na contagem, valendo a¡ a proporcionalidade
entre tempo celetista e tempo no RJU.

Ressaltamos que essa foi a interpreta‡Æo pessoal que o
Ministro nos deu: resta saber se ser  o "p‚-da-letra" da regra.

O resto ‚ m  not¡cia. Todos os mais de trinta presentes
externaram a insatisfa‡Æo da categoria de servidores p£blicos e alertaram para
as dificuldades que o governo ir  enfrentar, seja na gestÆo administrativa das
institui‡äes, seja na condu‡Æo das pol¡ticas governamentais, seja nas
pretendidas vit¢rias em futuras elei‡äes .

SINAL NACIONAL

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