Reunião no MPOG: o “limite” da vez é o PAC !

Reunião no MPOG em 10.04.07: convite da Dirad transmitido pela Chefe do Depes às três entidades sindicais. 

Presentes:

• Pelo SINAL: David, Belsito, Paulo Eduardo, Max e Calovi
• Pelo Sindsep: Lourenço, Niraldo e Gilmar
• Pelo Sintbacen: Maranhão, Pedro, Porto e Carlos
• Pelo Governo: Sérgio Mendonça e Wladimir Nepomuceno (MPOG/SRH); Diretor Gustavo Matos, Miriam e Nilvanete (pelo BC).  Compareceram, também, a convite do Diretor Gustavo, Sérgio Lima (Secretário Executivo), Geraldo Magela (Chefe do GENCE) e Marciano (Deban).

RESUMO 

Resumimos abaixo o conteúdo da reunião, que será detalhada nas assembléias a ocorrerem hoje (as falas, de forma individualizada, podem ser lidas clicando-se aqui):

1.      Sérgio Mendonça relembrou o processo de negociação com o BC (segundo seu ponto de vista).  Reiterou reconhecer a distorçao salarial do Banco em relação às carreiras congêneres desde a XXI AND, e através do Ministro Paulo Bernardo (reunião com SINAL em Curitiba). 

2.      MAS … apontou o fato novo – o PAC – e afirmou:   

a) não ter como conversar fora dos parâmetros dados pelo PAC – que é uma regra geral, mas comporta espaço para negociação.

b) NÃO TER PROPOSTA para a mesa ali formada;

c) que o PAC impõe dificuldades a qualquer discussão de acordo PARA ESTE ANO, mas se pode pensar em negociação para mais adiante.

d) que ali estávamos objetivando estabelecer condições de diálogo  para resolver o impasse, sem confronto.

e) que está autorizado pelo Ministro, Paulo Bernardo, mas que a  situação  do governo se altera com os fatos que vão ocorrendo.

f) que o Presidente Meirelles tem postura bastante produtiva, pois discute a questão dentro do governo e não faz alarde disso.

g)  que há preocupação com a greve.

3.      Vladimir Nepomuceno afirmou: 

a) não há como prever uma data para apresentação de proposta sem analisar as condições dentro do governo; não queremos que  pensem que estamos gastando tempo conversando, mas não dá  para estimar prazo.

b) há dificuldades em dar qualquer coisa este ano. Estamos aqui num processo de elaboração conjunta.

c) dificilmente sai por MP, e dificilmente em 2007. Em 2008 tem mais espaço no orçamento que em 2007 e assim ano a ano. Não existe em 2007 a flexibilidade dos anos anteriores.

d) deve-se considerar que no passado, para dar reajustes maiores, o BC restringiu seu próprio orçamento de custeio. Hoje já não se tem essa margem.

4.      Posição do BC quanto aos estudos que existiriam (conforme afirmação do Diretor Fleury, quando de sua saída do BC): 

a) Gustavo Matos diz que esse tipo de estudo é parte do trabalho do Depes;  desde o início trabalha com vários estudos e simulações das diversas situações.  O Presidente e a diretoria estão preocupados com o movimento e a conjuntura. Sabem e defendem a remuneração compatível aos servidores do BC.

b) Miriam de Oliveira: no final a campanha passada foi proposto um GT para discutir um Plano de Carreira e o Depes tem estudos que fazem parte do dia-a-dia, mas não  UM TRABALHO de que se diga: É ESTE. Tem desenhos de cenários, com base nas limitações de orçamento, legais  etc.     

5.     Argumentos do SINAL:  

a)  A negociação passada se encerrou porque levamos à apreciação –  e aceitação do funcionalismo – da proposta do governo, que alegou na ocasião " …haver esgotado as suas possibilidades  orçamentárias" e estarmos "… equiparados à Receita Federal".

b) O governo confirmado nas urnas é o mesmo da negociação passada, o desequilíbrio salarial remonta a julho do ano passado – anterior ao PAC, portanto.

c) O PAC- conjunto do 8 MPs e um PL – ainda não aconteceu e a PLP  01 ainda é um projeto, não é algo real a ser considerado hoje.

d) Hoje, o que vale é a situação gerada em julho passado: a limitação orçamentária não era real e o nivelamento com a Receita deixou de existir quando todas as categorias nas MPs 302 e 304 nos ultrapassaram nos vencimentos.

e) O sentimento da base é de que estamos aqui para resgatar um título que nos seria devido sem a necessidade de negociação. CVM e Susep, por exemplo, foram criadas por pessoal do BC que depois optou por retornar ao BC; hoje, muitos deles ganham menos que o pessoal daquelas Instituições.

f) Nunca quebramos acordo; o governo, sim. Essas quebras de com-     promisso podem ter conseqüências. O BC é importante para a estabilidade e um dos responsáveis pela reeleição, mas os salários de seu funcionalismo são apenas o 19º vencimento entre os servidores federais.

g) Nossa postura de cobrança não mudou: guiamo-nos pelas demandas da categoria. Entendemos que estamos em uma reunião de negociação, e que esse processo só se estabelece com proposta na mesa para discussão, interlocutores com mandato para fazer acordo e prazo para duração da negociação. 

h) Tudo o que se falou aqui é intenção, projeto; portanto, não existe. Nunca nos são oferecidos cenários favoráveis: temos sempre feito nossa própria hora. Convergimos com o governo em que a  negociação tem que ser rápida e eficiente, mas isso ouvimos desde 2003.  Em 2005, quando também deveria ser rápida,   durou um ano e meio e ainda estamos tratando dela aqui.

i) Da mesma forma que Sérgio Mendonça cita as dificuldades intra governo, nossa categoria também tem o seu modo de agir: quando  se convence de que está sendo injustiçada, adquire dinâmica própria, onde nem sempre prevalecem os indicativos da direção sindical – e até mesmo reorienta os rumos da mobilização.

j) Afirmamos categoricamente que há uma expectativa da base de  que levemos algo concreto daqui. Assim, reiteramos: negociação se  dá com proposta a ser analisada e levada à base e prazo para que  se concretize. Quanto à lei greve, vimos a proposta que recebemos  do MPOG na semana passada, e não estamos assustados.

Nossa mensagem ao funcionalismo: 

Resumidas em blocos, estas são as principais informações.  Como compromisso único, Sérgio Mendonça assumiu, ao final da reunião, voltar à negociação o mais breve possível. 

O SINAL considerou indispensável, para definição dos rumos do movimento, passar estas informações ao funcionalismo. 

Nas assembléias, a descrição de mais esse encontro frustrado poderá ser melhor  detalhada pelos representantes sindicais.  Precisamos ver como todos avaliam o que foi dito, para que haja sintonia do coletivo em torno dos próximos passos. 

De saída, podemos pensar: se antes de o PAC ser votado não é possível negociar, como, depois de aprovados e sancionados os limites que o governo prevê para a concessão de reajustes, isso será feito? 

À categoria, hoje nas assembléias, levaremos informações, e ouviremos dela o que tem a dizer sobre os fatos. 

De tudo o que relatamos, podemos concluir que:   

a)     a sempre pomposa "protelação" do governo (re) começou;

b)     o tempo, mais do que nunca, "encurtou" para o funcionalismo do BC.

c) mais do que nunca, também, é preciso manter e fortalecer o movimento;

d)     a reunião só saiu por causa da greve;

e)    o governo declarou aberta a negociação, ainda que sem nenhuma proposta nem prazo na mesa.

De tudo o que relatamos, podemos concluir que:   

a)     a sempre pomposa "protelação" do governo (re) começou;

b)     o tempo, mais do que nunca, "encurtou" para o funcionalismo do BC.

c)    mais do que nunca, também, é preciso manter e fortalecer o movimento;

d)     a reunião só saiu por causa da greve;

e)    o governo declarou aberta a negociação, ainda que sem nenhuma proposta nem prazo na mesa.