PCS: SITUAÇÃO ATUAL

Representantes das entidades sindicais reuniram-se ontem, 12
de maio, com o diretor de Administra‡Æo, JoÆo Ant“nio Fleury, que confirmou a
entrega do projeto de PCS, com impacto de 171 milhäes de reais na folha de
pagamentos, ao ministro da Fazenda, Ant“nio Palocci.

O diretor confirmou tamb‚m que a Diretoria fizera algumas
modifica‡äes no projeto acordado entre os sindicatos e o Depes, quais sejam: 1)
aumentar o valor das fun‡äes comissionadas (com o argumento de que, assim como o
piso salarial est  defasado, as fun‡äes comissionadas precisam ter valor
adequado); 2) diminuir o acr‚scimo de cargos de t‚cnico (a Diretoria teria
aceito a id‚ia de aumentar o quantitativo de t‚cnicos, mas preferia fazˆ-lo,
experimentalmente, com menor impacto, e depois a plena carga); 3) manter os
atuais trˆs n¡veis de GQ, em lugar de reduz¡-los a dois (com o argumento de que
a redu‡Æo desvirtuaria o conceito da Gratifica‡Æo de Qualifica‡Æo); 4) criar a
Gratifica‡Æo de Avalia‡Æo e Desempenho (GAD), com valor de at‚ 10% do VB, a ser
incorporada pela m‚dia ao sal rio ap¢s 12 meses (com isso, pretendia-se
compensar a nÆo redu‡Æo da GQ para dois n¡veis).

O diretor esclareceu que ao Minist‚rio da Fazenda interessa
apenas o impacto nos cofres do Tesouro, cabendo ao Minist‚rio do Planejamento,
Or‡amento e GestÆo (MOG) a an lise do projeto, de modo que ainda haveria espa‡o
para negociar com o funcionalismo.

Os representantes sindicais pediram que a reuniÆo fosse
suspensa, com retorno …s 16h. De volta, os sindicatos externaram sua
insatisfa‡Æo com a quebra do processo de negocia‡Æo interna, pois o projeto s¢
deveria ter sa¡do do BC ap¢s o fechamento de um acordo definitivo.

Sobre as mudan‡as operadas pela Diretoria no projeto, os
sindicatos tomaram a seguinte posi‡Æo: 1) apresentar uma tabela alternativa para
as fun‡äes comissionadas, a ser apreciada pela Diretoria; 2) aceitar o
quantitativo cargos de t‚cnicos estipulado pela Diretoria no projeto, mas pedir
que no pr¢ximo concurso sejam abertas vagas para t‚cnicos em quantidade m¡nima
equivalente a 50% das vagas abertas para analistas; 3) aceitar os argumentos
para a manuten‡Æo de trˆs n¡veis de GQ, de modo a preservar o conceito que a
orienta, embora retomando o tempo de servi‡o como um dos crit‚rios, em conjunto
com os atualmente utilizados, como o era quando da cria‡Æo da gratifica‡Æo; 4)
nÆo aceitar a cria‡Æo da GAD, pois se trata de parcela nÆo salarial que ofende a
isonomia entre ativos e inativos e abre precedente para ser usada como um
instrumento de demissÆo, como prevˆ o Projeto de Lei 248, em tramita‡Æo no
Congresso Nacional.

Alternativamente, os sindicatos propuseram que o montante que
seria utilizado para a GAD fosse incorporado ao sal rio, aumentando a tabela do
Vb, da GABC e da GQ, o que beneficiaria todos os servidores. O diretor e demais
membros Administra‡Æo presentes … reuniÆo (a chefe do Depes e o consultor da
Dirad) concordaram com a id‚ia e ficaram de apresentar nova tabela com essa
mudan‡a, sem descumprir o prazo de 15 de maio estabelecido pelo MOG para a
entrega do projeto definitivo.

A avalia‡Æo da Administra‡Æo ‚ que o projeto permanecer  no
ƒmbito do governo (estudos no MOG e ajustes finais na Casa Civil) em torno de 3
meses, de onde segue para o Congresso Nacional.  tempo demais para conter a
ansiedade, a ang£stia e a urgente necessidade dos servidores do BC. Pedimos
assim … Administra‡Æo e, em particular, ao presidente Henrique Meireles, todo o
empenho para abreviar essa tramita‡Æo. O funcionalismo, por meio das entidades
sindicais e suas instƒncias organizativas, como as assembl‚ias, continuar  a se
empenhar por providˆncias c‚leres no sentido da implanta‡Æo do novo PCS.