E nós … como ficamos?

Hoje, diversos jornais publicaram notícias sobre a negociação dos dias em greve das categorias que, assim como nós, tiveram que paralisar suas atividades para fazer valer os seus direitos. Dentre elas, destacamos a do Correio Brasiliense, que traz o seguinte título: "Acordo garante salário integral para grevistas ". 

O artigo informa que : "…os funcionários do Incra divulgaram um Termo de Compromisso estabelecido com o Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual o Governo não poderá retirar do salários os dias parados de junho e julho e deverá restituir integralmente o descontado em maio."    

A matéria acrescenta: "… .um termo semelhante foi negociado com os funcionários do Ministério da Cultura e de seus órgãos. O governo se comprometeu a não suspender o pagamento referente aos 71 dias parados e em troca eles voltam a trabalhar. Os funcionários do INCRA tentam fechar nesta quinta-feira uma negociação semelhante, que evite a suspensão do pagamento dos 66 dias em que não trabalharam."  

O Estadão informou, com referência ao INCRA, que: "…o governo também deverá estudar formas de reposição dos dias de greve, para evitar o corte nos salários…", e, com relação à greve da Cultura, "… durante reunião na terça-feira à noite, representantes do Ministério do Planejamento propuseram não cortar o ponto e negociar as reivindicações dos grevistas, se o movimento for suspenso..". (grifos nossos).

Isso sem falarmos nas categorias que estiveram mobilizadas e nem sofreram ameaças de corte de ponto.  Dentre elas, os servidores da carreira de Ciência e Tecnologia e os técnicos das universidades federais, estes últimos em greve desde 28 de maio.

Está claro que o Governo não está aplicando uma só e mesma regra nas negociações dos dias em greve.  Qual será, então, a variável que faz umas categorias serem descontadas e outras não? 

Como os referidos acordos foram estabelecidos diretamente com os dirigentes dessas instituições, é fácil perceber:  o fator decisivo para um desfecho honroso foi a participação –  ativa e soberana – da Direção desses órgãos nas negociações.  

Infelizmente, como já vínhamos alertando, encontramo-nos nessa situação em função da atuação omissa e subserviente da Presidência e da Diretoria do Bacen, contradizendo o passado desta Instituição, que sempre demonstrou soberania e independência em seus atos administrativos. 

Tudo isso só faz aumentar a certeza de que a nossa resistência a qualquer tentativa de desconto está mais do que correta; e, a cada dia que passa, se fortalece. 

Agora, não há mais como o BC se esquivar. A alta direção do Bacen tem a obrigação de garantir, ao seu corpo funcional, a imediata devolução do que já foi descontado e iniciar um plano de compensação de horas para regularizar o período da paralisação. 

Nesse sentido, enquanto não houver manifestação clara da DIRAD, o SINAL orienta os servidores no sentido de que, por enquanto:

a)     não compensem nenhum trabalho;

b)     denunciem eventuais pressões nesse sentido; e

c)     não deixem de registrar todo o trabalho que porventura tenha sido reposto, informação que nos poderá vir a ser de grande utilidade.