José Carlos da Costa fala do apoio do SINAL e da relação da Centrus com o Sindicato

José Carlos da Costa, Conselheiro da CENTRUS eleito com apoio do SINAL em 1997, e cujo mandato se encerrará com a posse do conselheiro vencedor nas eleições recentemente realizadas, fala aqui da relação SINAL-Centrus e da importância da atuação do Sindicato nas demandas do funcionalismo com relação à Fundação.

Dá, assim, continuidade à prestação de contas feita como conselheiro, divulgada no Apito Brasil 105, de 28.9.07.

Apito Brasil: Você pode falar um pouco sobre o apoio do SINAL à sua candidatura?

José Carlos da Costa: A campanha e o apoio aconteceram nas eleições de 1997. Lembro-me que o CN decidiu apoiar o meu nome, ou seja, era uma indicação sua aos eleitores-participantes.

Essa indicação foi feita em reunião telefônica. Após tê-la aceitado, o CN reuniu-se – fisicamente – em BH, a fim de discutir e consolidar esse apoio. A essa reunião, comparecemos eu e o outro candidato à vaga, também filiado ao SINAL.

Referendada a indicação, saímos então em campanha, com visitas às Regionais, confecção de mala direta e divulgação da candidatura no órgão informativo do SINAL. Já na eleição de 2002 (que foi sobrestada por liminar), quando concorria à reeleição, não houve deliberação do CN do SINAL para apoiar qualquer candidatura. A luta judicial para derrubar a liminar foi sustentada pela Centrus; o SINAL dela não participou.   

AB: Houve, durante o seu mandato, alguma iniciativa conjunta entre o Conselheiro e o SINAL?

JC: O que houve, na realidade, foi um certo nível de interlocução, em assuntos como a decisão ou não de entrar com ação judicial para questionar cláusulas dos contratos de financiamento imobiliário.

A respeito, lembro-me de ter participado de diversas reuniões no CR/SP para tentar esclarecer questões apontadas pelos conselheiros. Quando chamado, estive sempre presente às convocações do SINAL para discutir assuntos relativos à Centrus.

Em ANDs, por exemplo, destaco a mais recente, ocorrida em BH, quando a Centrus foi tema específico de um dos grupos de trabalho. 

AB: Como você classifica a relação mantida entre a Centrus e o SINAL durante seu mandato?

JC: As particularidades e exigências legais do mandato de conselheiro deliberativo da Centrus, ou de qualquer outra Fundação do sistema, fazem com que a ação do conselheiro seja, na maioria das vezes, direcionada por suas convicções pessoais e conhecimento do assunto em discussão.

Por isso, digo sempre que o conselheiro é, sobretudo, um conselheiro da Centrus. E digo isso também com relação aos conselheiros indicados pela patrocinadora. Não há como agir em favor deste ou daquele ente. No Conselho, só há um interesse a atender: o da Centrus.

Isso, em primeira e última instância, significa dizer que o conselheiro atua para atender os interesses dos participantes da Centrus. Essa concepção – que não é minha, é conseqüência da aplicação de leis e normas – talvez tenha levado a um relativo distanciamento do SINAL, o que não impediu em momento algum a abertura para o diálogo. 

AB: Nas recentes eleições, você não apoiou nenhum candidato; por outro lado, o apoio do SINAL ao candidato Calovi foi muito questionado por um segmento dos servidores. Qual sua opinião sobre esse episódio?

JC: Vivemos, evidentemente, situações diferentes. Penso que o CN do SINAL devia, sim, ter indicado um candidato, por ser um ente político e a eleição ser um evento político, em que as candidaturas trazem, em suas concepções, elementos do agir político. E acho também que esse candidato "ideal" deveria reunir as condições objetivas para bem exercer o mandato.

Mais ainda, penso que a marola toda que se formou deveu-se à ausência de uma preparação prévia que fortalecesse essa decisão. Soubemos de discordâncias no próprio seio do CN, indicando que não houve essa preparação.

É certo que o calendário eleitoral que aprovamos na Centrus não foi elástico o bastante para um amplo e prévio preparo do debate público da questão, mas, no mínimo, o CN deveria ter se acertado, aparado arestas, definido o perfil do candidato e aí, sim, anunciado o apoio.

Outro ponto que acho relevante – e que ficou faltando – é a iniciativa de reunir todos os candidatos filiados para promover, abertamente e com transparência, essa discussão. Com o perfil definido e a "sabatina" de todos os candidatos, penso que a decisão seria bem menos contestada.

AB: Muitas questões relativas à previdência dos servidores ainda estão em aberto; inclusive, existe a possibilidade de mais uma reforma. Quais são as demandas que o SINAL deve encaminhar?

JC: Principalmente a de dar amplo esclarecimento à categoria. É preciso clarear a discussão. O que se vê é a apresentação sistemática de opiniões nem sempre isentas de interesse.

Da parte do governo, que quer, com o aprofundamento da reforma, uma folga fiscal constante e, da parte dos trabalhadores, uma contestação eivada de pontos ideologicamente (e, por que não, demograficamente?) difíceis de assegurar.

No meio, vemos os interesses do mercado, preparando-se com unhas afiadas para abocanhar o filão da previdência complementar, já hoje em franca expansão.

A atenção, nesse ponto, deve ser redobrada para a questão da administração dos futuros fundos previdenciários dos servidores públicos. Afinal, de que tipo será a licitação para a gerência desses fundos? Haverá garantias de transparência de gestão? E de participação dos servidores nos órgãos estatutários? 

De imediato, coisa para hoje ainda, penso que o Sinal deve empenhar-se na discussão do Funpresp, o fundo de pensão dos servidores públicos civis da União.

O projeto-de-lei já está no Congresso. Portanto, é tempo de atacar em todas as frentes, reunir apoios para levar adiante a proposta de fazer com que a Centrus seja o fundo de pensão dos servidores do Banco Central.

Como já disse, temos história, temos um retrospecto extremamente favorável quanto à gestão dos recursos, além da experiência bem sucedida de 27 anos que credencia a Centrus como uma das fundações mais bem administradas de todo o sistema.

Um argumento bastante atraente (para o governo) é o de que essa solução é muito menos custosa para o Tesouro, pois a Centrus já tem os recursos necessários para o início das operações dos novos planos. Bem sucedida, essa meta garantiria a perenização da Centrus. Assim, entendo ser esta a principal demanda a ser atendida pelo nosso Sindicato.