Uma batalha vista por dentro

Estas impressões foram extraídas do relato, feito ao CN do SINAL, de seu Diretor de Relações Externas, que representou o SINAL na audiência, ao lado de David Falcão (Presidente) e Alexandre Webhy (Diretor de Estudos Técnicos).

Duas semanas após ter travado no Congresso a luta pela reversão do desconto dos sete dias de greve, o SINAL voltou no dia 16 ao Parlamento.

Não para fazer qualquer pedido aos parlamentares, e sim para oferecer subsídios ao importante debate sobre a questão das tarifas bancárias:  foi na Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que ouviu o Presidente da Febraban, Fábio Colletti Barbosa.

Convidado pelo Presidente da CAE, Senador Aloizio Mercadante (PT-SP), por ocasião de nossa presença em seu gabinete no último dia 4, para tratar da questão do desconto dos dias de greve, o SINAL marcou presença na audiência de ontem, com o encaminhamento prévio de questões que pudessem subsidiar os senadores no debate com a Febraban.

O documento havia sido elaborado, desde a quinta-feira passada (11/10), com a preciosa e decisiva argumentação de colegas de BH (Cláudio Lacerda, Boanésio Augusto, Rodrigo Loureiro e Mauro Cattabriga), de BSB (Max) e de Recife (Clóvis), a partir da qual Alexandre Wehby e eu escrevemos o respectivo texto.

O texto foi recebido com entusiasmo pelo senador Mercadante, que, na abertura dos trabalhos, ressaltou a importância da participação e deu os créditos ao SINAL, afirmando que o Sindicato trazia ali "argumentos bastante relevantes e fundamentados", que, no seu modo de ver, serviriam como "referência importante no debate do dia de hoje", autorizando em seguida a distribuição de cópia a todos os membros da Comissão.

Excetuando-se o documento que a Febraban distribuiu, cheio de gráficos e conteúdo discutível, só havia o documento do SINAL como contraponto, na mesa dos senadores (e isso, apesar da presença de representantes de várias entidades de defesa da sociedade).

O debate (que começou por vola de 10h30 e durou aproximadamente 3 horas) da audiência, em si, foi fraco.

O Presidente da Febraban (e também Presidente do ABN Amro Bank S.A. – Banco Real, que acaba de ser comprado pelo grupo espanhol Santander), em momento algum sofreu uma "pressão" maior por parte dos senadores, depois de fazer uma explanação superficial, focada nas idéias da transparência e do diálogo para se chegar à auto-regulação definitiva do sistema de tarifas bancárias, com fundamento na idéia de que bancos no Brasil, antigamente, era acessível a poucos e hoje abrange 104 milhões de brasileiros.

O único a fazer uma "pressãozinha", com um discurso apontando para a "necessidade da Febraban e os bancos reduzirem as tarifas, porque senão o Governo e o Congresso vão ter que agir" foi o próprio senador Mercadante, baseando-se fartamente na argumentação do documento encaminhado pelo SINAL.

O mérito especial do trabalho enviado à CAE pelo SINAL foi acertar a estratégia que a Febraban mais focaria em sua argumentação: a questão da transparência.

Não deu outra. O presidente da Federação "deitou falação" sobre o site e o sistema Star, concebido, segundo ele, há aproximadamente três meses, como forma de melhor permitir a uniformidade da nomenclatura dos serviços prestados e a comparação dos respectivos preços, o que levaria ao acirramento da concorrência e à redução dos valores das tarifas.

Nesse aspecto, o documento do SINAL, após fazer várias considerações sobre as falhas do sistema Star, concluía, com uma pergunta: "Ora, se nem todos os serviços estão listados, se as informações não são confiáveis, se é preciso perder tempo para tirar dúvidas nas Centrais de Atendimento, se a Febraban não se responsabiliza pelas informações lá veiculadas, se somente 11 instituições aceitaram disponibilizar suas tarifas para comparação, para que serve o Star?

Em sua fala, Mercadante se contrapôs ao representante da Febraban, usando toda a nossa argumentação sobre a falta de transparência e citando inclusive uma reportagem da CBN (nela, uma cliente liga para reclamar que no site da Febraban constava tarifa zero para o cartão de crédito de um determinado banco, sendo que ela tinha o cartão de crédito daquele banco e pagava tarifa por ele; após esclarecimentos da Febraban e do banco, a reportagem conclui pela desinformação que o site estaria prestando ao consumidor).

O áudio dessa reportagem foi anexado ao trabalho, mostrando as deficiências do sistema e obrigando o presidente da Federação a reconhecê-las, e a afirmar que há muito ainda o que se avançar também na questão do site, do sistema Star e da transparência, esta tão decantada por eles.

Foi bom ver o documento encaminhado pelo SINAL na mão dos senadores.  Melhor ainda, porém, foi vê-lo sendo folheado pelos representantes da Febraban, sabedores naquele momento que havia ali um contraponto – ainda pequeno, mas não sem importância -, ao seu discurso diante da CAE.

No mais, o debate se limitou a considerações sem maiores aprofundamentos e perspectivas, quando não de intervenções bisonhas, que "seriam cômicas se não fossem sérias", como a do Senador Suplicy – preocupado se o banqueiro da Febraban perderia ou não o emprego, em função da venda do banco que preside para o grupo espanhol.

Ao final, o senador Mercadante prometeu nova audiência para este ano ainda e ressaltou a importância do debate para a sociedade brasileira.

Aproveitamos também a ocasião para repassar ao senador revistas e cartilhas sobre o BCB e suas atividades.  Estes servirão para subsidiar o trabalho que ele se propôs a desenvolver – divulgação da Instituição junto à sociedade -, e no qual o SINAL está propondo parceria.

Termino este relato com a consideração do colega Antônio Coelho, do Decic-CE, (ACOELHOF), nas redes eletrônicas, sobre a participação do SINAL na audiência pública, representando todo o funcionalismo do BC: "Gol do sindicato. Os Bancos pintam e bordam, abusam na cobrança de tarifas. Vamos ver até quando. Cavem a trincheira, colegas do SINAL.".

Temos agora é que trazer mais entidades pra dentro dessa trincheira, para formar uma rede de resistência em favor da sociedade brasileira. Articular essa estratégia passa a ser a nossa missão fundamental para o próximo passo, que passa por uma nova audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

É isso. Estamos cavando, em nome de todo o funcionalismo do BC, uma trincheira de resistência.