Relato da reunião sobre o PCS com o Governo

Em reuniÆo no Pal cio do Planalto nesta quarta-feira, 2 de
julho, das 18h30 …s 21h, sob o comando do coordenador da A‡Æo Governamental da
Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, com a presen‡a de representantes do
Minist‚rio da Fazenda, do Minist‚rio do Planejamento, Or‡amento e GestÆo, do
Banco Central do Brasil, do Sinal, do Sintbacen e do Sindsep-DF, foram iniciadas
as negocia‡äes sobre o Projeto de Plano de Cargos e Sal rios acordado entre as
trˆs entidades sindicais e a Administra‡Æo e encaminhado por esta £ltima ao
Minist‚rio da Fazenda.

As principais informa‡äes prestadas pela Casa Civil sÆo: 1) h  um protocolo e um
regimento governamentais para o processo de negocia‡Æo permanente com os
servidores p£blicos federais, para estabelecer diretrizes dos planos de
carreiras, planejamento de pol¡tica salarial e relacionamento com os sindicatos
das categorias; 2) serÆo formados um comitˆ central de negocia‡Æo e comitˆs
setoriais; 3) o comitˆ setorial do BC ‚ o primeiro a ser instalado; 4) em
reuniÆo ministerial, o governo decidiu dar prioridade ao PCS do Banco Central;
5) nÆo h  previsÆo na Lei Or‡ament ria de 2003 para contemplar mudan‡as no PCS
do BC, sendo necess rio, se for o caso, alterar a lei.

De acordo com o Minist‚rio da Fazenda: 1) o PCS do BC se insere num leque de
prioridades governamentais; 2) o Projeto foi encaminhado ao Minist‚rio do
Planejamento, mas a an lise or‡ament ria e a aprova‡Æo nÆo foram ainda definidas
no Minist‚rio da Fazenda; 3) a instala‡Æo do comitˆ de negocia‡Æo permitir  a
transposi‡Æo das etapas; 4) o resultado da negocia‡Æo ser  encaminhado aos
ministros da Fazenda e do Planejamento, antes de ir ao Presidente da Rep£blica;
5) nÆo ‚ conveniente trabalhar com um prazo final predeterminado, embora haja o
compromisso com a celeridade.

Segundo o Minist‚rio do Planejamento, Or‡amento e GestÆo: 1) o Projeto atual ‚
um ponto de partida, pass¡vel de aprecia‡Æo t‚cnica item por item; 2) ‚
necess rio estabelecer uma pauta e um regimento da mesa de negocia‡Æo; 3) a
pauta deve ser enumerada por ordem de prioridade, come‡ando pelo PCS, numa
negocia‡Æo permanente, que nÆo se esgota com o PCS; 4) o cronograma tem de
respeitar a agenda de todos os componentes da mesa; 5) para que todos possam se
familiarizar com o Projeto, a pr¢xima reuniÆo fica marcada para o dia 14,
segunda-feira, em hor rio e local a serem definidos, quando serÆo explanadas as
an lises do Projeto.

Na expectativa de acelerar o processo de negocia‡Æo, os trˆs sindicatos
solicitaram reuniÆo com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para
que seja garantido o cumprimento do compromisso firmado pela Administra‡Æo com a
categoria.

A mobiliza‡Æo dos servidores do BC