Edição 4 - 22/01/2008

Fatos novos forçam o adiamento de nossa assembléia

Em função do adiamento da reunião da Receita Federal, do Ciclo de Gestão e, possivelmente, dos Procuradores Federais, para dia 24.01 (5a. feira), e no aguardo do comunicado sobre o reajuste do funcionalismo público que o Governo realizará nessa 4a.f, o Conselho Nacional do SINAL decidiu pelo adiamento da assembléia marcada para hoje (3a.f), para que possamos tomar nossas deliberações a partir de um quadro mais definido e com informações mais precisas. Em breve, divulgaremos a nova data.  

Leia trechos da matéria publicada ontem no Correio Braziliense.  

 "Pressionado por entidades sindicais que ameaçam desencadear uma série de greves dentro do funcionalismo federal, o governo dá sinais de que está disposto a ceder. O Ministério do Planejamento avisou a representantes dos servidores que admite liberar reajustes para algumas categorias que assinaram termos de acordo no ano passado. O gesto acalmou parte da Esplanada, mas não afastou o risco de uma paralisação em massa. Na quarta-feira, deverá ser anunciada a posição oficial do governo sobre quais carreiras terão ou não ganhos no contracheque em 2008".

Ainda que sem os R$ 40 bilhões garantidos pela cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – extinta no início de janeiro -, Sérgio Belsito, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), disse que a União só não cumpre o que prometeu aos trabalhadores se não quiser. "Temos a convicção de que o problema não é orçamentário", completou. Segundo ele, os funcionários estão apreensivos.

Na semana passada, a cúpula do Sinal esteve na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) e ouviu dos técnicos do Planejamento que há a intenção política de autorizar o reajuste acordado em 2007. O mesmo recado foi transmitido a outras carreiras, como foi o caso dos auditores fiscais da Receita Federal – categoria que cogita parar a partir de março. Outros segmentos também rechaçam a idéia de que não existem recursos suficientes em caixa para conceder aumentos e descartam esperar para receber o que lhes é devido.

Como a folga de recursos da União é quase zero, a área econômica seria obrigada a remanejar grandes volumes de dinheiro para atender aos pleitos dos funcionários do BC e das chamadas carreiras que integram o ciclo de gestão do Estado. Nesse grupo estão advogados públicos, em greve desde o dia 17, e os auditores da Receita Federal, que se organizam para discutir uma possível paralisação. De acordo com exercícios preliminares apresentados pelo governo aos sindicatos, o custo dos reajustes para essas e outras carreiras ficaria em torno de R$ 6 bilhões.

A correção das tabelas, porém, só começaria a valer a partir do segundo semestre. Justamente esse prazo tem desagradado os servidores, que desde novembro de 2007 aguardam mudanças nos salários. Os funcionários do BC, por exemplo, estão em negociação salarial desde 2005. A categoria reivindica, entre outros, a equiparação salarial com a Receita Federal. Pelo acordo firmado com o Ministério do Planejamento, a primeira parcela de aumento deveria ter sido paga em dezembro. Amanhã, os servidores do Banco Central farão assembléia para discutir a possibilidade de entrar em greve (Correio Braziliense, de 21.01.08)

 

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