O SINAL continua em campo, buscando cumprimento do acordo

O Diretor de Relações Externas, Mário Getúlio, esteve ontem (12.02) no gabinete do Deputado Antônio Palocci (PT-SP), dando prosseguimento às tratativas que vinham sendo desenvolvidas pelo CR-SP, por contato com o assessor Branislav Kontic.

Antônio Palocci, além de se haver mostrado interessado desde o primeiro momento nas demandas dos servidores do BC, é liderança inconteste na Câmara e seu trânsito no Planalto – especialmente com o Presidente Lula – é conhecido, de longa data.

A conversa com o assessor foi rápida, e comprovou o acerto do contato regionalizado: Kontic disse que o deputado já estava informado de tudo, a partir da conversa dele com os conselheiros de SP, e gostaria de conversar com os representantes do SINAL imediatamente.

Agendou-se reunião para hoje, às 15h45, na sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação.

Hoje pela manhã, no SINAL Nacional, houve reunião com Toninho do Diap, quando foram discutidas estratégias a serem usadas a partir de agora.

O entorno está agitado, e o SINAL está de olho.  Hoje, além da reunião "de urgência" do Ministro Paulo Bernardo com as carreiras do Fisco, deverá acontecer a divulgação, pelo Relator-geral, José Pimentel (PT-CE), de alguns dos cortes a serem feitos no Orçamento.

O contato com aquele parlamentar tem sido tentado diuturnamente pelo SINAL, sem sucesso: o deputado não está para ninguém.

Esta semana e a próxima serão decisivas para os nossos propósitos.

Pimentel, que também foi relator da Reforma da Previdência do governo Lula, insiste em negar a realidade os números apresentados por Francisco Dornelles (PP-RJ), conforme o artigo que transcrevemos abaixo.

Segundo Dornelles, reconhecido economista, e atualmente Coordenador do Comitê de Receitas da Comissão Mista de Orçamento, o "buraco" era muito mais em cima: R$ 2,7 bilhões, contra os R$ 40 bilhões de perda anunciados pelo governo federal.

Apesar disso, Pimentel continua prevendo 50% de cortes nas emendas legislativas, e o resto "… nos outros poderes". 

A dívida do governo conosco vai para dois anos de reajustes inferiores, em muito, aos de categorias às quais o próprio governo nos considera congêneres.

Vamos à luta, buscar nosso tão sacrificado e adiado reajuste!  O SINAL está trabalhando nesse sentido.  Esteja alerta, pois o momento promete embates sérios.

Cortes podem cair para R$ 12 bi

Fernanda Odilla – Correio Braziliense – 12/2/2008

Reestimativa de receitas feita por Francisco Dornelles mostra que o rombo causado pelo fim da CPMF no Orçamento é menor que o previsto. Valor final a ser cortado deve sair hoje 

O buraco aberto com a extinção da CPMF é muito menor que o inicialmente previsto pelo governo. Ontem, relatório divulgado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) revelou que faltam apenas R$ 2,7 bilhões para cobrir o rombo. Dornelles levou em conta, além das medidas adotadas pelo governo como o aumento das alíquotas do IOF e da CSLL que asseguram mais R$ 10,4 bilhões à receita, o aumento da arrecadação. O tamanho dos cortes no Orçamento, contudo, não poderá se limitar ao valor indicado pelo senador. Hoje, o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), apresenta o montante que deverá ser sacrificado, uma vez que o Orçamento foi inchado com as emendas parlamentares.

A conta de Pimentel deverá indicar cortes que podem variar entre R$ 12 bilhões e R$ 18 bilhões. O valor máximo representa receita de R$ 2,7 bilhões menor que a prevista pelo governo somada aos R$ 15,28 bilhões que Pimentel havia comprometido com as duas reestimativas feitas antes do fim da CPMF. A Comissão do Orçamento encontrou, de acordo com os números divulgados ontem, mais R$ 9,5 bilhões em receitas, o que pode reduzir quase à metade o total exigido pelo governo para compensar a perda da CPMF. A saída proposta por Pimentel será sacrificar em 50% as emendas individuais. "O restante dos cortes será nos outros poderes", avisa o relator, que divulga hoje o valor definitivo.

Receita subestimada – Para a oposição, o governo subestimou a receita de propósito. "O buraco aberto com o fim da CPMF foi quase engolido com a reestimativa de arrecadação. Os números mostram que a CPMF não tinha essa importância toda no Orçamento. O governo queria fazer caixa para contingenciar", afirma o deputado Luiz Carreira (DEM-BA), integrante da Comissão Mista de Orçamento.

Dornelles explica que não fez nenhum milagre para indicar o crescimento significativo da arrecadação. "O governo, quando mandou o projeto, usou números do primeiro semestre. Eu pude trabalhar com os dados consolidados de 2007", argumenta. No relatório, o senador diz que o impacto de variáveis como Produto Interno Bruto, crescimento da indústria, câmbio e taxa de juros vão acarretar efeitos muito maiores na arrecadação que os inicialmente previstos pelo projeto de lei encaminhado pelo governo federal.

Ao todo, a previsão do Congresso é que entre no caixa do governo nesse ano R$ 562,85 bilhões. Com o valor da arrecadação definido, cabe agora a Pimentel fazer o espelho das despesas. Ele já sinalizou que as emendas coletivas deverão ser penalizadas para não comprometer os recursos destinados ao aumento do salário mínimo – de R$ 408,9 para R$ 412,4 – nem ao acréscimo de R$ 600 milhões para a saúde, pelas regras da Emenda 29. Foram incluídos nos relatórios setoriais R$ 7,18 bilhões em emendas coletivas. Havia a expectativa de aumentar esse valor em cerca de R$ 4,7 bilhões.

O debate para definir os cortes no Orçamento começa hoje. A Comissão Mista se reúne para apreciar três relatórios setoriais. José Pimentel pretende mostrar aos colegas todas as variáveis que somadas mostram o tamanho da economia a ser feita. Apesar dos números indicarem a necessidade de cortes menores que os sugeridos pelo governo, a equipe econômica de Lula insiste em economizar R$ 20 bilhões. A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), está encarregada de encontrar um meio-termo entre parlamentares e o Palácio do Planalto.

Na ponta do lápis: cálculos que revelam o real impacto do fim da CPMF no Orçamento de 2008

• Última reestimativa da receita sem medidas do governo – R$ 24,77 bilhões (líquido)
• Ganho com medidas como aumento das alíquotas da CSLL e IOF – R$ 10,45 bilhões (líquido)
• Subtotal (medidas do governo + crescimento da receita) – R$ 35,22 bilhões (líquido)
• Perda com a extinção da CPMF – R$ 37,96 bilhões 
• Total da reestimativa (aumento da receita – arrecadação da CPMF) déficit de – R$ 2,7 bilhões