MP com acordos da Receita e do BC pode sair no dia 18/3

Recebemos, no início da noite desta quarta-feira, a informação de que o governo avançou nas negociações com as entidades representativas da Receita Federal do Brasil (RFB), quando teria ficado acertado que o governo vai editar uma Medida Provisória no dia 18.03.08 contendo:

        a) a implementação do subsídio para a RFB já a partir de março;

        b) a implementação dos acordos – incluindo o dos servidores do BC e dos Advogados e Defensores Públicos – a partir de março. Não ficou claro se a MP contemplará os atrasados.

Na semana que vem, as entidades do Fisco voltam a se reunir no MPOG para acertar os seguintes pontos:

      a) calendário de implementação das tabelas;
      b) solução para o fosso salarial;
      c) ajustes nos valores iniciais e finais das tabelas de vencimentos.

O Secretário Duvanier não participou da reunião, sendo substituído por Idel Profeta e Nelson Freitas. O Secretário da RFB, Jorge Rachid, estava presente na reunião.

Mais do que nunca, o momento é de intensificar as ações estratégicas que vimos adotando, visando à implementação integral do acordo, êxito no GT do PCS e equiparação à RFB com subsídio.

A nossa base de apoio parlamentar está sendo mobilizada e a categoria será chamada a discutir o momento em Assembléias, quando temos que demonstrar mobilização e disposição de luta pelo que nos é de direito.

Presidente Meirelles e Diretor Anthero: a "costura por dentro" precisa acontecer já.

O momento oportuno chegou, e pode não haver outro depois.