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MP com acordos da Receita e do BC pode sair no dia 18/3
Recebemos, no início da noite desta quarta-feira, a informação de que o governo avançou nas negociações com as entidades representativas da Receita Federal do Brasil (RFB), quando teria ficado acertado que o governo vai editar uma Medida Provisória no dia 18.03.08 contendo:
a) a implementação do subsídio para a RFB já a partir de março;
b) a implementação dos acordos – incluindo o dos servidores do BC e dos Advogados e Defensores Públicos – a partir de março. Não ficou claro se a MP contemplará os atrasados.
Na semana que vem, as entidades do Fisco voltam a se reunir no MPOG para acertar os seguintes pontos:
a) calendário de implementação das tabelas;
b) solução para o fosso salarial;
c) ajustes nos valores iniciais e finais das tabelas de vencimentos.
O Secretário Duvanier não participou da reunião, sendo substituído por Idel Profeta e Nelson Freitas. O Secretário da RFB, Jorge Rachid, estava presente na reunião.
Mais do que nunca, o momento é de intensificar as ações estratégicas que vimos adotando, visando à implementação integral do acordo, êxito no GT do PCS e equiparação à RFB com subsídio.
A nossa base de apoio parlamentar está sendo mobilizada e a categoria será chamada a discutir o momento em Assembléias, quando temos que demonstrar mobilização e disposição de luta pelo que nos é de direito.
Presidente Meirelles e Diretor Anthero: a "costura por dentro" precisa acontecer já.
O momento oportuno chegou, e pode não haver outro depois.