A sexta-feira (felizmente 14) do SINAL

Na última sexta-feira, diante das notícias da edição de uma MP contemplando algumas categorias sem que se mencionasse o BC, o SINAL acionou todos os seus canais de interlocução na busca de informações sobre a situação das nossas demandas (acordo e equiparação à RFB com subsídio) junto às nossas assessorias, em conversas com dirigentes de outras categorias com interesses semelhantes, com o BC e ao próprio MPOG.

 

Embora não se tenham obtido parâmetros concretos, desses contatos colhemos as seguintes informações e impressões:

 

1)     Os acordos com as categorias – anunciadas pela imprensa – estão comprometendo quase 3 bi de despesas, no exercício de 2008; fica um saldo de cerca de 700 mi. Observa-se que a prioridade do Governo está voltada às categorias onde existem VBs abaixo do novo salário mínimo (reajustado agora em março).

2)     A intenção do Governo é a de incluir em um mesmo instrumento legal (MP) a RFB, a Advocacia e o BC, dentre outras categorias.  Já foi proposta aos dois primeiros a instituição de uma nova Classe à estrutura das carreiras, que se aplicaria apenas aos futuros ingressos por concursos; o governo pretende oferecer o mesmo a todas as outras carreiras desse grupo.

 

3)       A MP prevista para o dia 18 poderá não sair antes do final do mês; até àquela data, o que se pretende é fechar a primeira leva, e em seguida formatar o instrumento legal.

 

4)     Na última sexta-feira, o MPOG demandou vários dados ao BC sobre a nossa folha de pagamentos.  Diferentemente das outras categorias, cujas folhas estão centralizadas no Siape, o MPOG tem que recorrer aos dados oriundos do BC para fazer os seus estudos e simulações relativos à nossa categoria.

 

5)     O SINAL fez chegar às áreas técnicas do BC e do MPOG estudos demonstrando as vantagens da adoção da remuneração sob a forma de subsídio, tanto do ponto de vista orçamentário quanto do administrativo.

• Relatamos aqui as informações que nos chegaram. Em todas as intervenções, o SINAL não se afasta do mandato recebido da categoria em decisões assembleares e por votação eletrônica: quer ver o acordo firmado em 26.11.07 cumprido, e a equiparação à RFB com subsídio.