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O QUE QUEREMOS?
Tensos e ansiosos por conta de uma campanha salarial que já parece eterna, questionamentos surgem de todo lado, e de toda ordem.
O mais recente deles é sobre uma citada "inversão de prioridades", que colocaria a equiparação à RFB, na forma de subsídio, como a primeira (ou única, ou verdadeira, ou etc) reivindicação do funcionalismo do BC neste momento.
Especulações, nesse caso, serão sempre controversas, inúteis e fomentadoras de uma desunião de que NÃO NECESSITAMOS a esta altura.
O SINAL vem lembrar, ponto a ponto, o que vem sendo essa Campanha insana, que, efetivamente, começa em 2005, passa pela XXI AND em 2006, por um novo acordo em 2007 e vem dar na angustiante espera atual.
E, ao longo desse processo, o SINAL mostra que vem conduzindo as tratativas com o governo exatamente de acordo com a vontade do funcionalismo.
Vamos lá:
Lembremo-nos de que, em outubro/05, nos foram prometidos, depois de 33 dias de greve, 10% lineares sobre o VB a partir de janeiro/06: era o "limite" possível para o governo, naquele momento.
Dois meses depois, em dezembro/05, o governo começa a pensar em alternativas a esse trato. A desculpa apresentada era o medo da interpretação (reajuste linear obrigatório pela CF) que o resto do funcionalismo poderia dar a um reajuste concedido em janeiro ao BC.
Em janeiro/06, já se tem notícia de que o PL está pronto (não nos fora dado a conhecer seu teor), mas o pensamento geral é de que não seria colocado em votação antes da aprovação do Orçamento para 2006.
Em fevereiro sai o PL: com os "7 gatinhos" (artigo 5º) e o artigo 5-a, ambos retirados depois da grita do funcionalismo.
Em maio é publicada a MP-295/06, que trata do reajuste do funcionalismo do BC.
Menos de dois meses depois, o governo atropela o funcionalismo do BC concedendo reajustes de até 40% para categorias congêneres. Nem auferimos o aumento, e já voltamos a ficar defasados em relação às demais.
O SINAL solicita equiparação às congêneres na própria MP-295, mas o SRH do MPOG (Sérgio Mendonça), apesar de reconhecer a defasagem do BC em relação às demais, diz que o governo não pode contemplar o pleito porque, naquele momento, aumentos nos gastos públicos feririam a legislação eleitoral (ano de eleições). Nossa reivindicação, a partir de agora, passou a ser a recomposição salarial em relação àquelas carreiras que avançam na frente.
Em agosto, acontece a XXI AND. Entre suas deliberações, foram definidas as propostas de equiparação a RFB – Receita Federal do Brasil em uma primeira etapa e a implementação do subsídio em um segundo momento, como divulgado no Apito Brasil 91, de 28.08.06.
Setembro/06: a MP 295 é aprovada, transformando-se na Lei 11.344/06, de 8.9.06.
Outubro/06: AGN de 26.10.06 delibera, entre outras matérias, sobre o PCS aprovado na XXI AND. Várias outras propostas surgiram, vindas de todo o Brasil, para serem submetidas à categoria em Votação Eletrônica.
De 1º a 09.03.07, os itens aprovados na AGN são submetidos à Votação Eletrônica e divulgados em 12.03.06 (se quiser acessar todos eles, clique aqui: são necessárias matrícula e senha para entrar no PVE). Deles destacamos:
Item da VE |
SIM |
NÃO |
Abst. |
total |
Pauta salarial 2007 – item 5 – PCS: proposta da AND – novo salário: VB + GABC + VPNI (para atuais detentores), sendo que GABC = 72% + 30% + 10% + Abono (R$59,87) + percentual para atingir a RF
|
1365 |
248 |
217 |
1830 |
Pauta Salarial 2007 – item 06 – PCS: proposta da AND para a 2ª etapa – Transformar a remuneração (VB + GABC + Abono + VPNI) em subsídios
|
785 |
638 |
379 |
1802 |
Em abril/07, a desculpa da vez é o PAC. Sérgio Mendonça diz que não se pode falar em recomposição salarial do BC em relação às congêneres fora dos parâmetros dados pelo PAC – que é uma regra geral, mas "comporta espaço para negociação".
De maio a junho/07, 43 dias de paralisação pela apresentação de acordo que contemple a dita recomposição salarial (equiparação à RFB).
Em junho/07, o acordo é estabelecido (a partir de então acontece a luta pela devolução dos 7 dias descontados).
Meados de 2007 – outro atropelamento do governo: novas negociações com categorias congêneres, em especial a RFB, começam seu curso, sinalizando que, novamente, a equiparação duramente conquistada seria desfeita, antes mesmo de acontecer.
Em vista desse cenário, o SINAL dá a partida na discussão sobre subsídio no BC, conforme deliberado na XXI AND.
26.11.07: acordo assinado com o governo, para implementação a partir de 01.12.07, e compromisso do BC pelo GT do PCS.
No mesmo dia, apuram-se os votos (eletrônicos e de urna) em favor da remuneração por subsídio no Banco Central.
Foram 1517 Sim, 418 Não, 104 abstenções (de 2039 votantes num universo de 8883: 22,95% dos possíveis eleitores) em resposta ao item 38 do PVE: "Tendo como diretriz a equiparação salarial com a Receita Federal do Brasil, aprovada pela categoria na 21ª AND (ago/2006) e na Votação eletrônica (mar/2007), você concorda que a remuneração/proventos do Banco Central do Brasil seja pago na forma de subsídio?"
Dois dias depois, o governo anuncia que vai suspender o envio de projetos de reajustes de servidores. Desculpa da vez: a votação da CPMF no Congresso.
A gente esperou, mas a implementação do acordo não veio.
Fevereiro/08: sai uma tabela da RF que, se torna em ameaça concreta, defasando, mais do que já estavam, nossos vencimentos em relação aos daquela categoria.
O GT do PCS é divulgado, atendendo um dos pleitos do funcionalismo na XXI AND, aprovado pela VE-Votação eletrônica.
Ainda em fevereiro, a queda da arrecadação com a CPMF mais uma vez muda o curso das negociações salariais.
De então até aqui, a memória está fresca: semanas e semanas se têm passado, e todos nós torcendo para que seja a "decisiva".
A esta altura, portanto, consolidadas nossas reivindicações – as mesmas, há dois anos e meio -, e com o GT do PCS em andamento, queremos:
1. a implementação do acordo que, brevemente, fará aniversário sem ter sido, ainda, cumprido;
2. a equiparação salarial à Receita Federal, na forma também oferecida àquelas carreiras, e aprovada em diversas instâncias pela maioria do funcionalismo: o subsídio.
Passamos por AND, AGN e votação eletrônica em que deliberamos e votamos itens específicos, dentre os quais a equiparação à RFB e a remuneração por subsídio.
Na verdade, estamos em uma Campanha só: a Campanha Salarial de 2005, que em outubro de 2008 completará três anos seguidos, numa corrida em círculos em que só o BC é desmerecido.
Mas que se encerrará, pela força do funcionalismo, com a ansiada volta do Banco Central ao seu lugar de origem – o topo das carreiras do Executivo federal: acordo cumprido, equiparação à RFB e subsídio implementado.