O QUE QUEREMOS?

Tensos e ansiosos por conta de uma campanha salarial que já parece eterna, questionamentos surgem de todo lado, e de toda ordem.

O mais recente deles é sobre uma citada "inversão de prioridades", que colocaria a equiparação à RFB, na forma de subsídio, como a primeira (ou única, ou verdadeira, ou etc) reivindicação do funcionalismo do BC neste momento.

Especulações, nesse caso, serão sempre controversas, inúteis e fomentadoras de uma desunião de que NÃO NECESSITAMOS a esta altura.

O SINAL vem lembrar, ponto a ponto, o que vem sendo essa Campanha insana, que, efetivamente, começa em 2005, passa pela XXI AND em 2006, por um novo acordo em 2007 e vem dar na angustiante espera atual.

E, ao longo desse processo, o SINAL mostra que vem conduzindo as tratativas com o governo exatamente de acordo com a vontade do funcionalismo.

Vamos lá:

Lembremo-nos de que, em outubro/05, nos foram prometidos, depois de 33 dias de greve,  10% lineares sobre o VB a partir de janeiro/06: era o "limite" possível para o governo, naquele momento.

Dois meses depois, em dezembro/05, o governo começa a pensar em alternativas a esse trato.  A desculpa apresentada era o medo da interpretação (reajuste linear obrigatório pela CF) que o resto do funcionalismo poderia dar a um reajuste concedido em janeiro ao BC.

Em janeiro/06, já se tem notícia de que o PL está pronto (não nos fora dado a conhecer seu teor), mas o pensamento geral é de que não seria colocado em votação antes da aprovação do Orçamento para 2006. 

Em fevereiro sai o PL: com os "7 gatinhos" (artigo 5º) e o artigo 5-a, ambos retirados depois da grita do funcionalismo.

Em maio é publicada a MP-295/06, que trata do reajuste do funcionalismo do BC.

Menos de dois meses depois, o governo atropela o funcionalismo do BC concedendo reajustes de até 40% para categorias congêneres.  Nem auferimos o aumento, e já voltamos a ficar defasados em relação às demais.

O SINAL solicita equiparação às congêneres na própria MP-295, mas o SRH do MPOG (Sérgio Mendonça), apesar de reconhecer a defasagem do BC em relação às demais, diz que o governo não pode contemplar o pleito porque, naquele momento, aumentos nos gastos públicos feririam a legislação eleitoral (ano de eleições).  Nossa reivindicação, a partir de agora, passou a ser a recomposição salarial em relação àquelas carreiras que avançam na frente.

Em agosto, acontece a XXI AND. Entre suas deliberações, foram definidas as propostas de equiparação a RFB – Receita Federal do Brasil em uma primeira etapa e a implementação do subsídio em um segundo momento, como divulgado no Apito Brasil 91, de 28.08.06.

Setembro/06: a MP 295 é aprovada, transformando-se na Lei 11.344/06, de 8.9.06.

Outubro/06: AGN de 26.10.06 delibera, entre outras matérias, sobre o PCS aprovado na XXI AND.  Várias outras propostas surgiram, vindas de todo o Brasil, para serem submetidas à categoria em Votação Eletrônica.

De 1º a 09.03.07, os itens aprovados na AGN são submetidos à Votação Eletrônica e divulgados em 12.03.06 (se quiser acessar todos eles, clique aqui: são necessárias matrícula e senha para entrar no PVE). Deles destacamos:

Em abril/07, a desculpa da vez é o PAC. Sérgio Mendonça diz que não se pode falar em recomposição salarial do BC em relação às congêneres fora dos parâmetros dados pelo PAC – que é uma regra geral, mas "comporta espaço para negociação".

De maio a junho/07, 43 dias de paralisação pela apresentação de acordo que contemple a dita recomposição salarial (equiparação à RFB).

Em junho/07, o acordo é estabelecido (a partir de então acontece a luta pela devolução dos 7 dias descontados).

Meados de 2007 – outro atropelamento do governo: novas negociações com categorias congêneres, em especial a RFB, começam seu curso, sinalizando que, novamente, a equiparação duramente conquistada seria desfeita, antes mesmo de acontecer. 

Em vista desse cenário, o SINAL dá a partida na discussão sobre subsídio no BC, conforme deliberado na XXI AND.

26.11.07: acordo assinado com o governo, para implementação a partir de 01.12.07, e compromisso do BC pelo GT do PCS.

No mesmo dia, apuram-se os votos (eletrônicos e de urna) em favor da remuneração por subsídio no Banco Central.   

Foram 1517 Sim, 418 Não, 104 abstenções (de 2039 votantes num universo de 8883: 22,95% dos possíveis eleitores) em resposta ao item 38 do PVE: "Tendo como diretriz a equiparação salarial com a Receita Federal do Brasil, aprovada pela categoria na 21ª AND (ago/2006) e na Votação eletrônica (mar/2007), você concorda que a remuneração/proventos do Banco Central do Brasil seja pago na forma de subsídio?"

Dois dias depois, o governo anuncia que vai suspender o envio de projetos de reajustes de servidores.  Desculpa da vez: a votação da CPMF no Congresso.

A gente esperou, mas a implementação do acordo não veio.

Fevereiro/08: sai uma tabela da RF que, se torna em ameaça concreta, defasando, mais do que já estavam, nossos vencimentos em relação aos daquela categoria.

O GT do PCS é divulgado, atendendo um dos pleitos do funcionalismo na XXI AND, aprovado pela VE-Votação eletrônica.

Ainda em fevereiro, a queda da arrecadação com a CPMF mais uma vez muda o curso das negociações salariais.

De então até aqui, a memória está fresca: semanas e semanas se têm passado, e todos nós torcendo para que seja a "decisiva".

A esta altura, portanto, consolidadas nossas reivindicações – as mesmas, há dois anos e meio -, e com o GT do PCS em andamento, queremos:

1.     a implementação do acordo que, brevemente, fará aniversário sem ter sido, ainda, cumprido;

2.     a equiparação salarial à Receita Federal, na forma também oferecida àquelas carreiras, e aprovada em diversas instâncias pela maioria do funcionalismo: o subsídio.

Passamos por AND, AGN e votação eletrônica em que deliberamos e votamos itens específicos, dentre os quais a equiparação à RFB e a remuneração por subsídio.

Na verdade, estamos em uma Campanha só: a Campanha Salarial de 2005, que em outubro de 2008 completará três anos seguidos, numa corrida em círculos em que só o BC é desmerecido.

Mas que se encerrará, pela força do funcionalismo, com a ansiada volta do Banco Central ao seu lugar de origem – o topo das carreiras do Executivo federal: acordo cumprido, equiparação à RFB e subsídio implementado.