Reunião com Duvanier Paiva sobre os técnicos do BC

O Presidente do SINAL recebeu, na última sexta-feira (18/04), um convite do Presidente do Sintbacen para um almoço nesta terça-feira (22/04) com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, quando seriam abordados temas relativos à Campanha Salarial, em especial a equiparação plena dos dois cargos da carreira de Especialista do BC com seus equivalentes na Receita Federal do Brasil.

Participaram do almoço Duvanier Paiva e sua secretária-adjunta, os deputados federais Erica Kokay e Geraldo Magela, seis diretores do Sintbacen, o colega Gilmar, representando o Sindsep, e o Presidente do SINAL Nacional, David Falcão. 

Gratos pelo convite, relatamos a seguir a participação do presidente do SINAL naquele encontro.

David Falcão começou por reafirmar ao Secretário que, tendo a informação dos sindicatos do Ciclo de Gestão da equiparação dos nossos Técnicos aos deles, o SINAL a considera contrária ao mandato recebido da categoria – equiparação plena dos dois cargos (Analistas e Técnicos) à RFB e não ao CG ou a qualquer outro segmento.

Acrescentou, referindo-se à Deputada Érica, que a reunião dos três sindicatos naquele momento, em torno desse assunto, era uma demonstração de amadurecimento das relações sindicais com o governo.  Além disso, não se estava propondo nenhuma idéia absurda, e sim trazendo argumentos baseados em elementos técnicos, políticos e culturais do BC.

Declinou, em seguida, as razões de defesa do nivelamento dos Técnicos do Banco Central aos da Receita Federal do Brasil:

a)  os artigos 4º. e 6º. da Lei 9.650 (entregues, por cópia, a Duvanier Paiva)  evidenciam a complexidade do cargo de Técnico, cujas atribuições não ficam nada a dever às do Analista-Tributário da RFB;

b)  o tamanho do cargo no BC – 8% do efetivo total – representa cerca de 5% da Folha de Pagamentos; a equiparação com o Analista Tributário da RFB consumiria apenas R$ 14 milhões, o equivalente à ínfima percentagem de 0,7% do impacto total anual da equiparação. (Obs.: entregue também ao SRH cópia de uma planilha de impacto, feita por um grupo de funcionários novos que vem colaborando com o SINAL e, por solicitação de David, o haviam preparado para a ocasião);

c)  no Banco Central, diferentemente do que ocorre na RFB, há uma cultura de acesso dos Técnicos aos programas de graduação e pós-graduação, bem como ao exercício de funções comissionadas, não havendo reserva de mercados para cargos.  Esse diferencial permitiu, paralelamente ao exercício de atribuições mais complexas a eles cometidas, a partir de 2005, uma maior qualificação do efetivo desses servidores do quadro;

d)  não há, no BC, o risco de os Técnicos pleitearem, mais adiante, a transposição de seu cargo para o de Analista (o SRH do MPOG mencionou essa intenção, de parte dos Analistas Tributários da RFB, no sentido de transporem seu cargo para Auditor): o motivo se prende à definição clara, em Lei, das atribuições de cada cargo.  David Falcão citou o episódio do artigo 5-A, quando atribuições coincidentes foram removidas do texto legal para não deixar dúvidas quanto às especificidades de cada cargo;

e)  quando a categoria, atendendo um indicativo do SINAL, suspendeu o indicativo anterior de greve no BC, demonstrou entender que há um espaço de diálogo e de construção a ser explorado, antes da utilização desse recurso legítimo, mas extremo.

Após o almoço, enquanto os demais se despediam, Duvanier Paiva, instado pelo Presidente do SINAL a responder se os argumentos apresentados eram justos, necessários e razoáveis, respondeu afirmativamente. Disse que consideraria as alegações, apontando para os documentos que lhe foram entregues.

Adicionalmente questionado sobre as negociações em curso, comentou que as negociações com a RFB, a Advocacia da União, o Ciclo de Gestão e o BC estão de certa forma entrelaçadas, e que em breve retomaríamos a Mesa.

A conclusão unânime dos presentes ao almoço é que a conversa foi boa e oportuna.