Edição 0 - 06/08/2003

.. E O TRATOR PASSOU

Como um trator enfurecido, o governo transformou ontem em
terra arrasada o que deveria ser a soberania da Cƒmara dos Deputados, em
Bras¡lia.

Antecipou em um dia a vota‡Æo, sabedor de que estava marcada
a grande passeata dos servidores para o dia 6; apresentou uma Emenda
Aglutinativa que at‚ … noite ainda nÆo havia sido distribu¡da aos parlamentares
para conhecimento e aprecia‡Æo; balan‡ou aos quatro ventos a bandeira com cargos
e verbas a serem distribu¡dos p¢s-vota‡Æo; mandou sitiar a  rea em torno
do pr‚dio da Cƒmara impedindo a presen‡a dos servidores no que em seus pr¢prios
discursos chamam de "Casa do Povo"; nÆo respeitou liminar da ANFIP – alegando
medida de seguran‡a – que garantia a audiˆncia ao p£blico interessado; cerceou,
ao longo das estradas brasileiras, a marcha dos ve¡culos que conduziam
funcion rios para a grande marcha de hoje.

Brandiu, atrav‚s dos pronunciamentos enf ticos de seus
l¡deres de base (como vem fazendo desde o in¡cio), um nov¡ssimo mentiroso
argumento para a aprova‡Æo da reforma, qual seja o da "inclusÆo" no sistema
previdenci rio dos 40 milhäes dos chamados exclu¡dos urbanos – camel“s,
empregados dom‚sticos, aut“nomos diversos.

Tal dispositivo constitucional foi inclu¡do na Emenda no
£ltimo dia 4, mas o relator Jos‚ Pimentel (PT-CE) creditou-a … "sensibilidade
dos entes do pacto federativo" que requereram a medida. Ningu‚m reparou que
tais entes se tivessem tornado sens¡veis apenas um dia antes da vota‡Æo
da
emenda – quando a exclusÆo desse segmento social ‚ citada pelo Ministro Berzoini
desde o in¡cio da "propaganda" pr¢-reforma – mas todos os l¡deres usaram esse
argumento como prioridade para sua aprova‡Æo pela "justi‡a social" que promove.

Apesar dos protestos de diversos parlamentares da oposi‡Æo
contra o afogadilho, o a‡odamento e as manobras do governo, nunca vistos antes,
o "tom" dos argumentos dos parlamentares da situa‡Æo foi sempre o de que nÆo se
pode "privilegiar grupos" em detrimento do conjunto social e de que o
atual governo est  tendo a "coragem de enfrentar o debate" que o anterior
nÆo teve.

Tal discurso cai como luva para convencer a sociedade. Como
se o dinheiro a ser tirado de inativos, e de ativos que usarÆo aposentadoria
proporcional, pudesse automaticamente preencher a lacuna formada pelos 40
milhäes de exclu¡dos urbanos. Esquecendo que a reforma nÆo passou nos dois
£ltimos governos porque o partido ora no poder se esgoelou no debate feito
entÆo, argumentando contra termos de uma proposta que era muito menos draconiana
e para a qual, ali s, nÆo houve "debate" nenhum com os diretamente interessados.

Enfim, na contramÆo da democracia e do direito, a Emenda
Aglutinativa passou. Por 358 votos contra 126 e 9 absten‡äes (damos neste Apito
os nomes e partidos dos representantes dos dez estados em que o BC tem
regionais, e que votaram a favor da reforma e contra os servidores).
Hoje, …s duas horas da tarde, a bancada do PFL deve reunir-se, …s 14 horas, no
audit¢rio do Espa‡o Cultural, para discutir o que foi aprovado ontem e tentar a
vota‡Æo de seus destaques na sessÆo de hoje, que come‡a …s 16 horas.

Vale salientar que os destaques a serem votados sÆo apenas os
de bancada, porque os 100 individuais que haviam sido apresentados foram
rejeitados em bloco
. NÆo se tem, na verdade, certeza de que a vota‡Æo de
destaques ocorra hoje – parece que o governo mais uma vez se est  articulando no
sentido de que seja adiada para a semana que vem, quando os “nibus condutores
dos funcion rios tiverem voltado a suas origens e a grama do Planalto, vazia, s¢
tiver o testemunho do c‚u azul brasiliense.

A esperan‡a de que alguns pontos polˆmicos retornem … baila,
apesar de tudo, permanece: nÆo taxa‡Æo de inativos – pelo menos os mais idosos e
inv lidos – e alguma flexibiliza‡Æo nas regras para aposentadoria dos que nÆo
possuem ainda as condi‡äes necess rias a ela pela atual legisla‡Æo.

Sabemos, neste momento, que a passeata em Bras¡lia, apesar de
todas as manobras governamentais para seu esvaziamento, ‚ um sucesso. Cerca de
30.000 servidores, carros de som, "caixäes" de pol¡ticos, muita manifesta‡Æo
firme contra a vota‡Æo de ontem e a presen‡a da senadora Helo¡sa Helena entre os
funcion rios.

Firme, Banco Central do Brasil ! Vocˆ est  l , representado
por seus pares de Bras¡lia e de algumas regionais, para refor‡ar o protesto
nacional contra a reforma !

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