Dos altos “Negócios” na calada da noite

Negociatas e mais negociatas marcaram o segundo dia de
vota‡Æo da reforma da previdˆncia, que se estendeu pela madrugada desta
quinta-feira. A Cƒmara dos Deputados, depois de ter votado de forma acachapante
contra os servidores aprovando a Emenda Aglutinativa, nÆo aproveitou a chance de
reden‡Æo que lhe permitiria a vota‡Æo das emendas que foi levada a efeito ontem.
Deixou passar a oportunidade de dar aos servidores uma resposta … altura da bela
marcha que os juntou – mais de 50 mil – em Bras¡lia e fez de tudo para piorar a
j  nefasta reforma da previdˆncia.

Desde o in¡cio da tarde, como o grande pavor do governo fosse
perder a taxa‡Æo dos inativos, foi proposta pelo Presidente da Cƒmara …
oposi‡Æo, a retirada da emenda supressiva da taxa‡Æo em troca da eleva‡Æo do
subteto do Judici rio (segundo a Folha de SÆo Paulo de hoje, "o entendimento
‚ que esse percentual mais alto pacifica os magistrados e garante que o STF nÆo
derrubar  a medida mais adiante"). O acordo nÆo deu certo e a reforma teve de
ser votada item por item.

A estrat‚gia da base aliada, a partir da¡, foi votar primeiro
as emendas aglutinativas para depois come‡ar a votar os destaques. Uma emenda
aglutinativa re£ne v rias propostas em um s¢ texto. Para ser aprovada, quem
propäe a emenda ‚ que tem a tarefa de conseguir os 308 votos necess rios para
aprov -la. O destaque para vota‡Æo em separado, o chamado DVS, ‚ apresentado
para retirar pontos espec¡ficos do texto.

A taxa‡Æo dos inativos, por exemplo, era um ponto em
separado. Como era do interesse do governo manter o texto original, ele mesmo
tinha que garantir os 308 votos. Chegou a ser feito um acordo de oposi‡äes pelo
destaque do PFL, um dos trˆs que previa seu fim, e o £nico a ser posto em
vota‡Æo, pelas 2h30min da madrugada. O PSDB manifestou alguma d£vida sobre votar
a favor, o PFL e PCdoB aderiram, al‚m do grupo de oito deputados do PT que se
abstiveram de votar na Emenda, ontem.

O suspense foi grande, pois o presidente da Cƒmara, JoÆo
Paulo Cunha, levou quase meia-hora para concluir a vota‡Æo, fazendo supor que o
Governo receava uma derrota. Na hora da vota‡Æo, PT e PSDB votaram contra, e a
taxa‡Æo permaneceu no texto, com resultado folgado: 326 a favor da taxa‡Æo, 163
contra e 1 absten‡Æo.

No PT, votaram com o Governo at‚ mesmo os oito petistas
"abstˆmios" (veja seus oito nomes no Apito Brasil de ontem). Exultante, o
presidente do partido, Jos‚ Geno¡no, sem conseguir conter-se, entrou no Comitˆ
de Imprensa da Cƒmara para apertar a mÆo de todos os jornalistas e, de quebra,
disse que a situa‡Æo do grupo dos oito "muda totalmente", o que significa que
nÆo haver  puni‡äes para nenhum deles.

Aprovada foi tamb‚m, como j  era esperado, a emenda
aglutinativa que aumentou o subteto do Judici rio estadual de 85,5% para 90,25%
do subs¡dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo os procuradores
estaduais nesse limite.

O Plen rio aprovou, ainda, uma emenda que minimiza (embora
pouco) a situa‡Æo dos funcion rios ativos que estÆo para se aposentar. Ela
estabelece que, durante os anos de 2004 e 2005, o redutor por cada ano
antecipado em rela‡Æo … idade exigida de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher) para
a aposentadoria seria de 3,5%, e nÆo 5% como previsto na Emenda (estamos
preparando um apanhado das novas mudan‡as para divulga‡Æo aos funcion rios).

Como se pode ver, o governo est  rindo de orelha a orelha,
satisfeito com o passeio de esqui na neve da Cƒmara. O "pacote de maldades" nÆo
est  fechado, por‚m. A partir de agora, haver  um intervalo de 5 sessäes
legislativas – em que poderÆo ser discutidos mais alguns, ou at‚ os mesmos
pontos – antes da vota‡Æo em segundo turno, que definir , no ƒmbito da Cƒmara
Federal, o texto final.

RestarÆo, a partir da¡, os dois turnos de vota‡Æo e as
discussäes no Senado, que conta com defensores hist¢ricos do funcionalismo
p£blico.

Mais do que nunca, aguardar com esperan‡a se faz mister, e assim o faremos.