A hora está chegando: reunião para já !

Os presidentes do SINAL e do Sintbacen estiveram ontem com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, numa conversa informal sobre quando, afinal, o BC será chamado à Mesa de negociações.

No encontro, os representantes do funcionalismo disseram que têm acompanhado as negociações com as outras carreiras, e que sua presença ali se devia a reforçar alguns de seus argumentos em favor das reivindicações do BC.

Em primeiro lugar, falaram sobre a condição dos técnicos no BC – especial e diferenciada – ressaltando os seguintes aspectos:

1) técnico: temos no BC definição quanto a atribuições, previstas em lei, sem riscos dos problemas que existem atualmente na RFB, e a própria natureza delas os diferencia, aproximando o segmento da RFB;

2) orçamentário: no BC, 92% do efetivo total do funcionalismo é composto por analistas, e apenas 8% por técnicos, e o impacto adicional calculado com a equiparação dos técnicos à RFB fica em 0,7%, irrisório do ponto de vista orçamentário, mas considerável para a categoria;

3) político: o governo deve o resgate de promessas que vêm desde 2005, do Secretário anterior, Sérgio Mendonça.

Duvanier Paiva argumentou, dizendo que há uma posição de governo firmada e o tempo está curto para se tratar desse assunto específico.  Aventou a hipótese de se tratar disso mais à frente, mas fora da MP que está sendo preparada neste momento.

O Presidente do Sintbacen lembrou quão frustrada se encontra a categoria, mas que há expectativas por conta da promessa da SRH e do compromisso da direção do BC exarado na Nota Técnica do Depes-Dirad encaminhado à época, e que este seria o momento de resgatar também a imagem do governo junto ao funcionalismo do Banco Central.

Os dois representantes falaram então sobre os três pontos reivindicados pelo BC: acordo retroativo e equiparação à RFB com remuneração por subsídio.

Indagado sobre por que o BC não havia sido chamado para fechar seu acordo, enquanto há tempos outras categorias vêm negociando com o governo, o Secretário Duvanier respondeu que "… não fechamos ainda uma proposta com a direção do BC", e que teria, ontem, às 17h, uma reunião com o Diretor Anthero Meirelles.

David Falcão reiterou considerações e descreveu fatos, em que mostrou o cuidado dos sindicatos em manter uma discussão madura com a categoria, ante uma situação adversa de silêncio absoluto por parte do governo, quando o funcionalismo clama e pressiona, impaciente, por uma solução.

Lembrou que chegamos a aprovar uma greve e tivemos a maturidade de voltar a falar com a categoria que o momento não era tempestivo, além de estarmos com acordo assinado no ano passado, o que remete ao compromisso do governo com uma justa retroação.

Duvanier Paiva, aqui, disse que a retroação era "… impossível", ocasião em que um servidor do MPOG, de passagem pela sala, falou que só retroagiram para as categorias com vencimentos inferiores ao salário mínimo, ao que David contrapôs, dando os exemplos dos militares e da Abin.

Quanto à equiparação à RFB, Duvanier afirmou não ter como dar reajustes iguais aos da Receita ao BC, e David lembrou que o BC sempre esteve, tradicionalmente, alinhado com a RFB, tendo, inclusive, estado em patamares superiores de remuneração em diversos momentos.

Lembrou que a diferença entre a tabela apresentada e rejeitada pelo BC é de 5% – orçamentariamente falando, um percentual nada significativo – e seu peso é importante para o funcionalismo, individual e coletivamente.

Disse mais que, se o governo privilegiar só o acordo, teremos dificuldades com a categoria; se só focar na equiparação nesses moldes, também teremos crise. Perguntou então por que não, com pequeno custo adicional, resgatar de uma vez o funcionalismo do BC de um processo de desgaste e esvaziamento feito pelos oito anos do governo anterior.

Duvanier Paiva afirmou que todas essas questões se encontram dentro do governo, mas não existe consenso.  David respondeu que o Secretário, que as conhece mais profundamente, deveria empenhar-se pelo funcionalismo do BC, porque está na hora de se dar um fecho satisfatório à questão corporativa, para podermos tocar adiante a questão institucional.

Exemplificou com quatro iniciativas recentes do SINAL voltadas para o resgate do orgulho institucional:

1) a partir de discussão de um grupo do SINAL-BH, o Sindicato levou ao BC a sugestão de que o ranking das instituições mais reclamadas estivesse mais à vista no Portal da Instituição, e o Banco atendeu, tornando mais amigável sua busca no site;

2) ontem, também inauguramos página no Portal SINAL voltada para o cidadão;

3) também estamos presentes na questão ambiental: a partir do SINAL-Belém, foi feita pesquisa para transformação de cédulas dilaceradas em adubo, que vamos apresentar no Fórum Social Mundial em Belém, em 2009. Com isso, damos nosso recado à sociedade de que o BC tem responsabilidade ambiental;

4) a audiência pública sobre tarifas bancárias, na CAE, presidida pelo Senador Aloizio Mercadante, onde o único trabalho contraposto aos dos representantes da FEBRABAN, para subsídio dos senadores, foi um trabalho preparado por conselheiros e filiados do SINAL.

A reunião se encerrou com os sindicalistas reiterando que, qualquer que seja a opção que não contemple essas três vertentes – acordo, equiparação à RFB, subsídio – não resgatará o lugar que o BC deve ocupar entre as carreiras de Estado.

Duvanier Paiva, que já tinha reuniões agendadas em seguida, encerrou a reunião dizendo que hoje, ou na segunda-feira, voltaria a falar com os representantes sindicais.

A declaração do Secretário – "… não fechamos ainda uma proposta com a direção do BC"- preocupa o SINAL, que não declinou de continuar seus contatos ontem, e neles segue hoje, buscando a reunião que, definitivamente, encerre a Campanha Salarial 2005.