Reunião na UNACON, e Duvanier Paiva fala do BC

Na última teleconferência do Conselho Nacional do SINAL, realizada na noite de 05.06.08, o presidente do Sindicato relatou a conversa telefônica havida com o presidente da UNACON (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), ocasião em que foi feito o convite para que o SINAL comparecesse à reunião que aquele sindicato faria com o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, em Recife, na última sexta-feira, 06.06.08, às 14h. 

O SINAL esteve representado por Clóvis Barbosa e João Otávio, respectivamente presidente regional e conselheiro da regional local, na condição de ouvintes.

Duvanier Paiva, ao falar de sua gestão, lembrou os pressupostos com que trabalha: 1) política de remuneração; 2) reestruturação das carreiras; 3) gestão de competências; e 4) avaliação de desempenho.

Falou, ainda que o governo trabalha por um escalonamento entre as carreiras, para o qual fatores técnicos devem ser levados em consideração, mas reconheceu que outros fatores têm sido considerados.

Nesse ponto, citou o caso do BC.  Disse que o Órgão tem um acordo assinado, mas que há apenas um mês tomara conhecimento efetivo dos vencimentos de seu funcionalismo, porque a Folha de Pagamento do BC não integra o SIAFI e, embora os valores sejam divulgados no site do MPOG, não são os valores reais.

Daí se declarar pessoalmente favorável ao subsídio, forma de remuneração que permite mais transparência do que efetivamente é pago. Disse ser também favorável à avaliação de desempenho, não do indivíduo, mas da equipe. Por isso, a parte variável da remuneração não deveria ser vinculada a esta avaliação de desempenho, como ocorre hoje em diversas carreiras. Disse que o servidor, individualmente, pode ter "aceleradores" na carreira, desenvolvendo-se, fazendo cursos etc.

Citando o BC, afirmou que tivera, na véspera, reunião com três de seus diretores – Gustavo Matos, Anthero Meirelles e Alexandre Tombini -, que destacaram o acordo do BC, já firmado.  Duvanier Paiva relatou ignorar que seria recebido por outros diretores além de Meirelles.  Sugeriu, em tom de brincadeira, que a "pressão estava aumentando".

Ainda sobre o caso BC lembrou que lhe foi apresentado pela Direção do Banco um estudo consistente das atividades da Instituição, comparando o BC daqui com outros mundo afora, e que isto é uma das coisas que ajuda nesta parametrização remuneratória.

Sobre ganhar igual à Receita, disse que todas as carreiras querem, mas que cada uma tem sua especificidade, o que torna impossível auferirem os mesmos rendimentos, e afirmou que nunca foi assim.

Citou que a MP 431 tem um capítulo sobre avaliação de desempenho. Fatores como gestão de competências e aceleradores na carreira podem contribuir para se construir a base de remuneração.

Quando perguntado sobre a evasão de pessoal, tendo em vista os salários mais baixos de algumas carreiras em relação a outras, disse ser uma coisa natural: não se podia esperar, de quem entrasse numa carreira de serviço público, que ficasse nela durante toda a vida.

Enfatizou que a questão remuneratória não é único fator que mantém o servidor no cargo.  Satisfação pessoal, e outros, podem também influir.  Aduziu que se poderia melhorar o processo de seleção, para alocar adequadamente os aprovados em concursos.

Sobre se havia a possibilidade de, mesmo não firmando qualquer acordo com o governo, as carreiras serem contempladas na próxima MP, o Secretário foi categórico: afirmou que somente aquelas que firmarem acordo com o governo serão incluídas na MP; as demais ficariam para janeiro de 2009, à exceção da AGU. 

Quanto a esta, disse acreditar que dificilmente chegarão a um acordo, e que a proposta elaborada pelo governo seria apresentada ao Min. Toffoli.  Se este concordasse, entraria na MP.

Lembrou que ainda faltam DNIT, Ciência e Tecnologia, Fiocruz, além dos auditores, da AGU e do BC. Há pouco mais de uma semana iniciou negociações com servidores do INSS, e acredita que dificilmente estes chegarão a um acordo para entrar na próxima MP, pois sua proposta é se equiparar também à RFB.

Destacou que as greves da RFB e da AGU foram desnecessárias: agora, a RFB tem mais um item na pauta – os dias parados -, complicando o fechamento da negociação.

Falou da questão dos técnicos: no caso da UNACON, teria que ser construído um entendimento. Não apenas para este caso, mas no âmbito geral do serviço público, há que se avaliar a necessidade de o grau de ingresso ser nível superior. 

Um dos representantes da UNACON levantou a questão de que o parâmetro de 95% só se dará no último ano, ao final da carreira, e não de imediato, em 2008.

Duvanier Paiva respondeu que as tabelas podem sofrer alterações, desde que não haja impacto financeiro global.  Ao se propor mudanças, elas repercutem em outras carreiras, e, especificamente em 2008, o orçamento já está fechado e não há como extrapolar o limite já posto pela MP que abriu o crédito extraordinário.

O Secretário, ao final da reunião, entregou uma proposta de tabela a Fernando Antunes, Presidente da UNACON: a mesma tabela do CG.

Veja aqui matéria extraída do site da Unacon sobre este mesmo evento.