O acordo sai (?) hoje
O Conselho Nacional do SINAL se reuniu ontem pela manhã, por telefone, para tomar conhecimento e debater sobre a reunião havida com o MPOG na véspera, e deliberar sobre as providências a adotar ao longo do dia de hoje.
Fato é que esperávamos sair da Mesa com um acordo assinado. Porém, o governo nos trouxe ao conhecimento uma minuta diferente da apresentada na última quinta-feira, Tratados ponto a ponto, encontraram-se várias divergências nos seus termos, entre os quais:
a) as tabelas do BC, comparadas às divulgadas no site da Unacon para a STN e a CGU, ainda diferem para menos; e
b) o nível superior para ingresso no cargo de Técnico, anunciada pelo Secretário Duvanier Paiva no fechamento das negociações, para constar na MP, foi remetido para o GT do PCR, quando do estudo da modernização do cargo de técnico e das atribuições a ele afetas.
A diferença das tabelas: o governo insistiu em nos igualar às carreiras do Ciclo de Gestão (e, por força de conseqüência, elas ao BC), e, por esse motivo, divulgamos a tabela concedida às categorias congêneres representadas pela Unacon (STN e CGU). Duvanier Paiva, no entanto, confrontado com o documento, disse que tais tabelas não eram do seu conhecimento.
O nível superior dos técnicos: o recuo do Secretário – quanto à volta atrás no nível superior para os técnicos, o SINAL colocou o Secretário de frente para a realidade dos fatos, dizendo-lhe que esse era um recuo do governo em compromisso que o próprio Duvanier Paiva havia colocado na Mesa e assumido.
O Secretário alegou que havia questionamentos de ordem jurídica, dentre outras razões de governo, pediu a suspensão da reunião e apelou aos sindicatos para que oferecessem uma "redação criativa" para constar no texto do acordo.
Após discutir longamente todos esses aspectos, o CN decidiu pela continuidade de seus esforços, visando garantir todos os pontos que foram levados às assembléias em 19.06.08.
Dentre essas ações, o SINAL solicitou – e foi atendido pelo Secretário Duvanier – que a assinatura do acordo seja remarcada para esta quarta-feira.
Esse novo adiamento nos permitiu retomar as ações no Congresso, fazer gestões junto à Dirad e à área técnica da própria SRH.
Mantendo a estratégia que permeou toda essa fase da campanha, SINAL e Sintbacen vêm trabalhando de forma articulada e intensiva, visando concentrar todos os seus esforços no curto espaço de tempo de que dispomos.
Neste momento, em face das inúmeras indagações e cobranças quanto à postura do SINAL neste momento decisivo, esclarecemos:
- apesar de não termos alcançado integralmente o mandato da categoria, conseguimos avanços consideráveis que não poderemos recusar nem colocar em risco;
- portanto, procurando explorar ao máximo o tempo extra de que dispomos, nossos esforços continuam voltados, de forma intensiva, a melhorar o que está posto sobre a Mesa de negociação;
- respeitamos opiniões e decisões contrárias; entendendo, porém, que estamos em sintonia com o mandato recebido das assembléias e a expectativa do funcionalismo do BC, o SINAL assinará o acordo.
Temos a consciência de que a luta por elevar as carreiras do BC ao topo do Poder Executivo não se esgota nesse ato. Terá seqüência em todos os fóruns onde o SINAL tem atuado, para melhorar o que ora conquistamos.