Medida Provisória, URGENTE!

Continuando nas tratativas para a edição da Medida Provisória que deverá atender às Carreiras Típicas de Estado que passarão a receber os vencimentos por subsídio e que, segundo informações, já está concluída, o SINAL manteve novos contatos com o Secretário de Recursos Humanos, Sr. Duvanier Paiva, na tarde de ontem e na manhã de hoje, instando-o a tratar separadamente as Medidas Provisórias.

Como argumentos foram elencados os seguintes pontos:

a) Há muita inquietação entre os servidores da diversas carreiras, exigindo a edição da MP;

 

b) existe o temor de que uma eventual crise econômica possa colocar em risco o que foi duramente negociado por todas as categorias interessadas;

 

c) nesse momento, oportunistas de plantão se aproveitam para inflamar a base, com vistas a obter alguma visibilidade e presença no processo, já que a sua participação foi pífia na construção da campanha que levou ao acordo assinado em 19/06/2008;

 

d) a demora não acrescenta nada e traz desgaste para o governo, que ao invés de capitalizar politicamente os reajustes concedidos, acabará com a imagem arranhada no episódio;

 

e) a  edição já da MP pronta terá como efeito a aceleração da outra MP, a exemplo do que ocorreu com a MP 431.

O Secretário se comprometeu a levar o assunto ao governo e discutir com os demais Secretários e deverá dar um retorno sobre o assunto.
 

ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS CARREIRAS INTERESSADAS NA MP

O Sinal tem mantido contatos diários com dirigentes das entidades sindicais dos demais grupos de servidores (Ciclo de Gestão, Fisco e Advocacia), em um esforço conjunto visando a pressionar o governo à edição imediata da MP, bem como à retirada de eventuais dispositivos que não foram objeto de negociação, como o que se refere às "travas" ou limites para promoções.

A respeito, temos já acordado com as demais entidades sindicais eventualmente prejudicadas, uma atuação conjunta e coordenada visando sanar no Congresso tais anomalias. A propósito, vide nos links a seguir boletins divulgados pelo Unafisco e pela Fórum da Advocacia:

http://www.unafisco.org.br/noticias/boletins/2008/julho/bol_2640_14072008.htm

http://www.advocaciapublica.com.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=302&Itemid=1

Conforme decisão do Conselho Nacional em tele-reunião na noite passada, o Sinal aguardará até amanhã pela publicação da MP, conforme prometido pelo governo. Ainda hoje o Sinal enviará mensagem às entidades dos grupos Fisco, Ciclo de Gestão e Advocacia, propondo reunião na segunda-feira (21/06) com vistas ao empreendimento de ações conjuntas pela edição da MP.