ALVÍSSARAS !

O Comunicado Centrus que reproduzimos abaixo d  conta aos
funcion rios do andamento de alguns processos administrativos decorrentes de
autos de infra‡Æo …quela Funda‡Æo feitos pela Receita Federal.

Como todos sabem, a CENTRUS nÆo liberou at‚ hoje ao
funcionalismo o valor do provisionamento correspondente aos exerc¡cios de
1996/97 porque teria que fazer face … eventual manuten‡Æo dessas multas, o que
s¢ se saberia quando a questÆo fosse julgada, definitivamente, pelo referido
Conselho.

Essa foi a explica‡Æo dada pela CENTRUS todas as vezes em que
o SINAL apelava … Funda‡Æo no sentido de serem liberados aqueles valores.

Em fevereiro deste ano, em reuniÆo agendada especificamente
para esse fim pelo Presidente Nacional do SINAL com o Secret rio Substituto da
Receita Federal, Ricardo Pinheiro de Souza, S‚rgio Belsito teve oportunidade de
expor a situa‡Æo financeira dif¡cil por que passa o funcionalismo, tensionado
por mais essa expectativa, e de lembrar ao Secret rio que j  houvera decisÆo
favor vel do Conselho em outros trˆs casos idˆnticos ocorridos com funda‡äes de
previdˆncia privada.

Na possibilidade de reversÆo da quantia provisionada pela
CENTRUS, cerca de R$ 57 milhäes retornariam ao Banco Central, e aproximadamente
R$ 35 milhäes voltariam para a Funda‡Æo, o que se constituiria em super vit do
Plano de Benef¡cios dos celetistas (podendo vir a viabilizar uma futura redu‡Æo
na rela‡Æo das contribui‡äes Banco/funcion rios e pensionistas) e possibilitaria
a devolu‡Æo aos funcion rios das parcela retidas correspondentes a 1996/97.

Na 5¦ feira passada, finalmente, os processos foram
encaminhados ao Conselho, que, como j  dissemos, tem dado pareceres favor veis
em causas semelhantes.

Vamos todos rezar e torcer para que o bom senso continue
prevalecendo, e, mais breve do que sonhamos, surja a solu‡Æo de mais essa
pendˆncia. O SINAL continua fazendo a sua parte: est  mais atento do que nunca a
essa tramita‡Æo.