Sobre o Novo Regulamento do PASBC
O Conselho Nacional do Sinal reuniu-se em teleconferência na noite desta segunda-feira (29/09), para analisar e discutir os termos do novo regulamento do Pasbc que será levado à deliberação pela categoria em votação eletrônica pela Pvot400 do Sisbacen, no período de 6 a 10 de outubro, tendo deliberado por manifestar-se aos servidores do BC e usuários do nosso Programa de Saúde, nos termos a seguir.
De início o Sinal vem mais uma vez agradecer o apoio da categoria ao confirmar nas urnas os nomes dos três Conselheiros eleitos para o Comitê Gestor do PASBC, a saber: Jarbas Athayde, Paulo Lino e Sérgio Coelho, todos filiados ao Sindicato.
Nesta oportunidade, expressamos a nossa gratidão e o reconhecimento à dedicação com que um grupo de servidores, conhecido como "grupo do Rio", vem emprestando a sua contribuição ao aperfeiçoamento do Programa, reunindo-se semanalmente, há mais de quatro anos, na sede do Sinal-RJ, anonimamente e sem qualquer remuneração ou outro tipo de recompensa, voltados tão somente ao bem comum dos usuários do PASBC.
Ao tempo em que reconhecemos o esforço de todos os membros do Comitê Gestor em produzir, com a participação do funcionalismo, um documento que propõe alterações visando ao aperfeiçoamento do Programa de Saúde,
Recomendamos a aprovação dos termos do novo regulamento do PASBC, ressalvando apenas que:
a) não há porque introduzir alterações nas regras atuais de inscrição de dependentes não presumidos, pelo que indicamos que se seja aprovada a redação alternativa do artigo 6º .
b) no tocante à PDL, registramos que deve ser considerado pelos votantes o fato de que na XXI AND, de agosto de 2006, foi aprovada a sua manutenção por 85 votos a favor, 05 contrários e nenhuma abstenção, ao passo que na votação eletrônica, com a participação de toda a categoria, de 1 a 9 de março de 2007, 36,12% manifestaram-se pela manutenção da PDL, 37,04% pela sua extinção e 26,83% se abstiveram.
A deliberação sobre o novo regulamento do PASBC é mais uma etapa que não se esgota em si, continuando o Programa a ser objeto de constante atenção, preocupação e acompanhamento pelo Sinal, merecendo destaque os problemas decorrentes dos recentes descredenciamentos, que esperamos venham ser resolvidos pela Administração o mais breve possível. A propósito, este será uma dos assuntos na pauta da próxima reunião com a Dirad, agendada para o dia 7/10.
Concluindo, aguardamos a sua contribuição sobre este e outros temas relevantes para a nossa categoria, através do hotsite da XXII AND, no endereço http://www.sinal.org.br/and/2008/default.asp?keepThis=true&
