O Mapa da Corrupção no Serviço Público: nós e os outros
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou em seu site, nesta segunda-feira, que o Governo Federal já expulsou 1.969 servidores por práticas ilícitas nos últimos cinco anos, sendo 1.705 demissões de cargos efetivos, 143 destituições de cargos em comissão e 121 cassações de aposentadorias.
Só em 2008, foram efetivadas 347 punições expulsivas: 284 demissões, 28 cassações de aposentadorias e 35 destituições de cargos.
"O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 984 casos desde 2003 (33,57%); a improbidade administrativa vem a seguir, com 580 casos (19,79%); os casos de abandono de cargo chegaram a 293 (10,00%); os de recebimento de propina somaram 184 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,42%)".
"Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, antes da implantação do Sistema de Correição coordenado pela CGU, a maioria dos casos acabava prescrevendo, porque os processos não eram instaurados ou demoravam para ser iniciados. "Por isso, muita coisa se acumulou, daí o grande número de punições ocorridas nos últimos anos", diz o ministro".
E no BC, como estamos?
Tem sido recorrente a imprensa estampar denúncias quase diárias de atos de corrupção, de improbidade administrativa e descaminho, tendo como protagonistas servidores públicos em todas as esferas e instâncias da administração pública. Operações policiais, CPIs e denúncias anônimas vêm recheando as páginas policiais, de onde, não raras vezes, servidores públicos aparecem no pólo passivo, levando consigo os nomes das instituições onde estão lotados.
Isso nos leva a questionar, como o funcionalismo do BC está posicionado nessa lamentável estatística? Procurando respostas, o Sinal obteve junto à Corregedoria-Geral do BC (CGBC) as seguintes informações relativas aos últimos dois anos:
Em 2007: foram instaurados 4 Processos Administrativos Disciplinares, 6 Sindicâncias Investigativas e 4 Sindicâncias Acusatórias, que resultaram em 2 penalidades de advertência e 1 demissão.
Em 2008: registraram-se 27 comunicações de supostas irregularidades cometidas por servidores, que levaram à apuração da responsabilidade de 15 servidores, e que resultaram em 9 procedimentos de natureza disciplinar. Foram aplicadas 5 penalidades de advertência, 1 de suspensão e 1 demissão (referente a processo instaurado em 2007).
Em algumas – poucas – ocasiões o Sinal foi instado a se fazer presente em situações decorrentes de denúncias, PAs e Sindicâncias, procurando acompanhar tais processos visando, essencialmente, à garantia do amplo direito de defesa das acusações e ao apoio jurídico onde se fez necessária a assistência. Em todos os episódios em que fomos demandados, os desfechos foram satisfatórios.
As ocorrências disciplinares no BC são baixíssimas – se comparadas a órgãos recorrentemente em evidência – e estão longe dos grandes escândalos recentes.
Devemos nos orgulhar do quadro a que pertencemos, que além de estar acima da média no quesito qualificação técnica, também é referência moral e ética no trato da coisa pública.
