SINAL cobra a realização de concurso para o BC
O Presidente do Sinal, David Falcão, reuniu-se ontem com o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, ocasião em que foi solicitado a realização urgente de concursos para o Banco Central.
O Secretário Marcelo Viana disse que havia autorizado concurso para Procurador do BC, falou das dificuldades decorrentes da “crise” econômica, informou que recebeu estudos do BC indicando as projeções de perdas por aposentadorias e as necessidades de reposição dos quadros e que está acompanhando a questão de perto com Banco e que fará o possível, observadas as limitações atuais.
O Presidente do Sinal fez, então, uma análise da situação de risco porque passa a Instituição e a sociedade, entregando-lhe, formalmente, a carta que abaixo transcrevemos:
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Brasília, 23 de abril de 2009. À Sua Senhoria o Senhor MARCELO VIANA Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEGES/MP Nesta Senhor Secretário, Vimos por meio desta, alertar para as nefastas conseqüências que poderão advir à sociedade brasileira, caso haja descontinuidade nas atividades constitucionais de responsabilidade do Banco Central, se o Governo não providenciar, imediatamente, a reposição dos quadros que o órgão está perdendo em face do imenso contingente de aposentadorias que já se efetivaram e das que estão por vir nos próximos meses. Neste quadrimestre cerca de 130 servidores passaram à inatividade e até 2011 aproximadamente 50% terão adquirido condições de se aposentar. Esse quadro decorre, principalmente, do hiato de quase vinte anos sem a realização de concursos. Estamos atravessando a maior crise econômica mundial desde o crash da década de 1930, o que requer dos órgãos de governo vinculados às autoridades fiscais e monetárias, ações firmes, coordenadas e eficientes, para a superação deste momento crítico. O Banco Central do Brasil, que tem sido invocado frequentemente como referência nesse cenário, cumpre as diretrizes estabelecidas pelo governo brasileiro, mediante o esforço e a dedicação dos seus servidores. Contudo, a capacidade da Instituição está muito próxima ao seu limite operacional. Neste momento, atividades desenvolvidas nas representações regionais do BC, em especial no norte do país, estão na iminência de se verem inviabilizadas no tocante ao atendimento ao cidadão. Além disso, as indispensáveis rotinas de regulação, supervisão e fiscalização das instituições que compõem o sistema financeiro nacional, mais aquelas relacionadas ao saneamento e ressuprimento de moedas para os agentes econômicos, registram crônica deficiência de quadros em suas respectivas áreas. Desnecessário dizer que o país pagou um alto preço no passado em face de deficiências no acompanhamento e na identificação de irregularidades praticadas contra a economia nacional por agentes do mercado, males que hoje afligem a economia mundial, causados justamente pela complacência de governos de países desenvolvidos e pelo desmonte de estruturas de estados nacionais, voltados à regulação e supervisão de seus bancos. Para que não voltemos ao passado e o país se veja exposto a fragilidades em relação ao poderoso “mercado”, urge que o Banco Central seja devidamente ressuprido de quadros, mediante a realização de concurso público, o mais breve possível. Contando com a sua compreensão para a gravidade da situação aqui exposta, apresentamo-lhe as nossas cordiais, Saudações David Falcão |
