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O SINAL E A RESOLUÇÃO 3121
Quando, em 30.3.2001, foi publicada a Resolu‡Æo 2829, que
limitava as opera‡äes de empr‚stimos com participantes de fundos de pensÆo em
10% do patrim“nio, o Sinal iniciou gestäes para reverter aquela decisÆo do CMN,
inicialmente informando-se da situa‡Æo junto … Centrus.
Naquele ano, o Sinal foi convidado a participar do Congresso
Anual da ABRAPP e, na ocasiÆo, protocolizou um documento pedindo o apoio para a
revisÆo do citado normativo, no que contou com a colabora‡Æo e adesÆo do
representante da Previ no encontro.
Contatamos outras EFPP (Entidades Fechadas de Previdˆncia
Privada) buscando adesäes ao nosso pleito, visto que nÆo se tratava de questÆo
de interesse exclusivo dos funcion rios do BC, vinculados … Centrus.
Paralelamente, gestäes foram desenvolvidas pelo Sinal junto a
autoridades da rea econ“mica governamental. No in¡cio deste ano, portanto, j
no novo Governo, voltamos a tratar do assunto junto ao atual titular da
Secretaria de Previdˆncia Complementar, em duas ocasiäes, em eventos
patrocinados pela SPC em Recife e em Bras¡lia, para os quais o Sinal foi
convidado e onde defendeu ativamente a mat‚ria, entre outras manifesta‡äes.
Entidades representativas dos aposentados do BC tamb‚m se movimentaram na
consecu‡Æo desse objetivo.
Na semana passada, finalmente, conforme anunciamos no Boletim
135/03, saiu a Resolu‡Æo CMN 3121, que alterou as regras de investimentos dos
fundos de pensÆo. Dentre outras medidas, foi ampliado de 10% para 15% o limite
que os fundos tˆm para empr‚stimos aos seus participantes. Estima-se que haver
uma inje‡Æo de R$ 10 bilhäes na oferta de cr‚dito no sistema, segundo o
Secret rio Adacyr Reis. NÆo se trata de cr‚dito subsidiado, mas que pode ser
oferecido a taxas muito abaixo daquelas praticadas pelo mercado, dado o baixo
risco dessas opera‡äes devido ao desconto das presta‡äes em folha de pagamento.
E os resultados pr ticos j come‡am a aparecer: em
decorrˆncia da citada Resolu‡Æo, a Centrus divulgou ontem (29.9) o Comunicado
2003/015 (transcrito abaixo) prometendo para breve a divulga‡Æo de regulamento e
procedimentos operacionais para concessÆo de empr‚stimo a seus participantes.
Continuaremos trabalhando para que esse empr‚stimo seja
concedido nas melhores condi‡äes poss¡veis, e possa abranger um grande n£mero de
servidores que dele desejem servir-se.