Edição 0 - 26/06/2009

Duvanier conrirma pagamento da segunda parcela

 

 

 
 

 Boletim do SINAL-RJ,  de 26/06/2009

Em conversa com Sergio Belsito, Presidente Nacional do Sinal, Duvanier Paiva, do Ministério do Planejamento, confirma pagamento da segunda parcela.

Após aceitar convite para ser o entrevistado da próxima edição da revista "POR SINAL", o Secretário Duvanier Paiva, do MPOG, confirmou, em 23.06.2009, que, quanto à segunda parcela do nosso aumento, não há motivos de preocupação e que a mídia está interpretando equivocadamente o que está ocorrendo.

O Assessor Parlamentar do SINAL, Antonio Queiroz, esteve ontem na Câmara de Deputados e informou que o clima na área política é de confiança quanto a manutenção do acordo e ao pagamento da segunda parcela.

Queiroz informou ainda que na reunião ministerial ocorrida ontem, realmente existiu uma preocupação com relação a redução da arrecadação, mas que, em nenhum momento, o descumprimento do acordo salarial foi colocado como opção para minimizar esse problema.

Quanto ao que foi publicado hoje pela Folha de São Paulo, de que apesar de ser contra o calote salarial, "…o Presidente Lula quer que a discussão seja retomada no início de julho…", cabe esclarecer que uma eventual retomada do tema, no início de julho, não poderá ter a suspensão do pagamento como opção a ser adotada, pois nessa data, o novo salário já estará em vigor, e, por preceito constitucional, não pode ocorrer redução salarial. 

O SINAL continua atento, acompanhando diariamente o assunto, para garantir o pagamento da segunda parcela do acordo, que vigorará a partir da próxima 4a. feira, dia 01.07.09

Restituição da CPSS sobre 1/3 de férias deve ser paga até outubro
Segundo DEPES, o desconto ocorreu até fevereiro/2007

Segundo informações obtidas pelos advogados do SINAL, as Requisições de Pagamento de Pequeno Valor – RPV, referentes a restituição da CPSS sobre um terço de férias, serão expedidas para a assinatura da Juíza ainda na 1ª quinzena de julho.

Após a expedição das requisições, as ordens de pagamento serão remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde os valores levam de 60 a 90 dias para serem liberados, o deve acontecer até outubro.  

Lembramos que terão direito à restituição todos os servidores que sofreram desconto de CPSS sobre um terço de férias, que  segundo informações preliminares fornecidas pelo DEPES, ocorreu no período de abril/2000 até fevereiro de 2007, havendo, entretanto, casos diferenciados.

 

 
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