Resumo da Reunião do MDEB

 Entidades Presentes: 

• AACE (Rafael Marques)
• AFIPEA (Ariel Mesquita)
• ANESP (Ricardo Vidal)
• ASSECOR (Antonio Magalhães)
• ASSUP (Moyses Moret)
• SINAIT (Silvio Baroni)
• SINAL (Sergio Belsito)
• SINDCVM (Leo Mello)
• SINDIRECEITA (Paulo Antenor)

Entidades Ausentes:

• ANFIP
• FORUM ADVOCACIA
• UNACON
• UNAFE

A pauta constou dos itens abaixo.

1.  Conhecer e definir sobre o conteúdo do SEMINÁRIO DE IMERSÃO (cujo objetivo é recuperar o que deu origem à criação do MDEB; sua destinação).
    
2. Conhecer e definir sobre o conteúdo de publicação proposta pelo SINAL na reunião do dia 14/07/09, na UNACON (material com o objetivo de difundir o MDEB).
    
3. Trabalhar pela não instalação de Comissão Especial para tratar da PEC nº 306, de 2008, que propugna pela extinção do Regime Jurídico Único.
4. Apoiar e solicitar a instalação da Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que visa à revogação do art. 4º da EC nº 41, de 2003. (revogação da CPSS).
    
5. Apoiar e solicitar a instalação da Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que visa acrescer o § 22 ao artigo 40 da CF (aposentadoria integral por invalidez).
    
6. Avaliar o reflexo da aprovação do Substitutivo à PEC nº 210-A, de 2007, e propor encaminhamentos com vistas a sua aprovação no Plenário da Câmara Federal.
   6.1. Quais Parlamentares devem ser contatados e em qual oportunidade.
    
7. Debater sobre o direito de greve para trabalhar junto a SRH/MP.
    
8. Debater sobre proposições das entidades para revigoramento da página do MDEB.
    
9. Debater sobre proposição para implantação de banco de horas.
    
10. Continuar o debate sobre filiação a Central Sindical. Sobre a Pauta acima, temos o resumo que segue:
     

Quanto ao item 1:
1.1. Alterada a data de realização do SEMINÁRIO DE IMERSÃO para 31/08 e 01/09, o primeiro dia a partir das 10 horas da manhã.
1.2. Reestruturar o MANIFESTO do MDEB e o seu objetivo.
1.3. Definir relação do MDED com a sociedade.
1.4. Estabelecer um Plano de Atuação do MDEB.
1.5. O Vidal (da ANESP) ficou de enviar material contendo “o formato” e os tópicos do SEMINÁRIO a serem debatidos, com vistas à apreciação, a priori, das entidades.

Quanto ao item 2:
2.1. Aguardar as definições trazidas pelo seminário de imersão.

Quanto ao item 3:
3.1. Nada foi decidido tendo em vista que, segundo esclareceu o PA, esse é um projeto natimorto.

Quanto ao item 4:
4.1. Apoiar os trabalhos parlamentares pela aprovação.
4.2. Definir, em momento oportuno, como trabalhar pela aprovação.

Quanto ao item 5:
5.1. Vamos apoiar e trabalhar pela aprovação.
5.2. Está contando prazo para apresentação de emendas.
5.3. O SINAL está elaborando emendas, que antes de propor enviará para conhecimento e contribuição de todo o MDEB.
5.4. O SINAL também deverá providenciar os contatos com lideranças e o colhimento de assinaturas de apoio dos deputados, devendo as entidades trabalharem no mesmo sentido.

Quanto ao item 6:
6.1. Apostar na câmara dos deputados.
6.2. Trabalhar junto as lideranças para que se dê um acordo pela manutenção do texto do art. 3º, bem assim contatar com o maior número possível de parlamentares com vistas a aprovação do substitutivo.

Quanto ao item 7:
7.1. Marcar reunião com a SRH (Duvanier) para tratar de: Mandato Classista; Regulamentação de Greve; Negociação Coletiva (Convenção 151, da OIT).

Quanto ao item 8:
8.1. Aguardar definição do seminário de imersão.
8.2. Enquanto isso vamos aponto material originário do SINDIRECEITA e do SINAL.

Quanto ao item 9:
9.1. As entidades entendem que cada segmento deve tratar intestinamente dessa questão, tendo em vista as peculiaridades das atividades de cada uma.

Quanto ao item 10:
10.1. Feito o debate nada foi concluído, sendo proposto a continuação do tema nas próximas reuniões.

Também foi colocado em discussão se “qualquer” entidade poderia reivindicar sua participação do MDEB, tendo sido esclarecido que por se tratar de UM MOVIMENTO voltado para a defesa do cidadão e o fortalecimento do Estado brasileiro, qualquer entidade que se identificar e propuser agir dentro do que estabelece o MANIFESTO do MDEB poderá ser aceita, sem reservas. A ASSECOR ficou de marcar a data e propor agenda para a próxima reunião do MDEB.

Brasília, 28 de julho de 2009 (firmado pelo presidente) Antonio Manoel Rodrigues Magalhães Presidente da ASSECOR