AGORA É OFICIAL: O PCS FOI PARA O CONGRESSO
D.O.U. 204, Se‡Æo 1, fl. 3 – MENSAGEM N§ 552, de 20 de outubro de 2003.
Proposta ao Congresso Nacional de altera‡Æo do Projeto de Lei n§ 7.508, de 2002.
Finalmente, depois de 862 dias de espera, saiu publicada, no
Di rio Oficial de hoje, a mensagem da Presidˆncia da Rep£blica que encaminha ao
Congresso Nacional a proposta de Plano de Cargos e Sal rios do Banco Central.
Ontem, o Presidente do SINAL, S‚rgio Belsito, havia
conseguido com Sandra Cabral, coordenadora do Ministro Chefe da Casa Civil, a
informa‡Æo de que o aditivo deveria ser publicado hoje.
E aconteceu. Na forma de altera‡Æo do PL 7.508/02, que inclui
tamb‚m os servidores do Ciclo de GestÆo e de Ciˆncia e Tecnologia e nÆo sendo
ainda o PCS "bom pra todos". Mas foi o que o conjunto do funcionalismo
conseguiu, com seu movimento, seu protesto, suas paralisa‡äes.
um ponto de partida para um constante burilamento
posterior, dentro do que propäe o novo governo com a cria‡Æo de comitˆs
permanentes com esse fim. Ali s, conforme informa‡Æo obtida tamb‚m pelo
Presidente Belsito, o governo deve ter iniciado ontem reuniäes com sua bancada
para organizar a continuidade da Mesa Nacional de Negocia‡Æo e dar in¡cio …s
discussäes sobre o pr¢ximo aumento dos servidores p£blicos.
Agora, ‚ aguardar a aprecia‡Æo pelo Congresso, que j se
disp“s, por acordo de lideran‡as, a fazˆ-lo em tempo h bil para que seus efeitos
possam ocorrer a partir de 1.12.03, ou seja, ainda nesta sessÆo legislativa.
Estamos todos de parab‚ns e de alma lavada, porque esta ‚ uma vit¢ria do
funcionalismo do Banco Central, fruto de um movimento especial que aponta para
um resgate de dignidade: sua e do papel da institui‡Æo perante a sociedade.