Artigo 192: a discussão está aberta no BC
Durante a AND de Canela, que deliberou sobre a execução do Projeto 192, muitos colegas manifestaram o desejo de discutir amplamente o assunto antes que o SINAL assumisse uma posição política e levasse ao Congresso Nacional um PLC sobre a estrutura do Sistema Financeiro, autonomia do Banco Central e Defesa do Usuário do Sistema Financeiro.
Agora esses assuntos estão sendo colocados em discussão e é importante que haja participação do funcionalismo do BC (Apito Brasil 93, de 18.09.09 ). O BC também criou um GT para tratar do assunto e estamos trabalhando em parceria.
Dentro do cronograma do Projeto 192 do SINAL, seus conselheiros têm feito visitas às Diretorias e Unidades do BC. Nesta semana, são duas as reuniões marcadas com o BC: hoje com a DIFIS, com o DEPES na quinta-feira.
DEPLA, DEAFI e GEPRO (Gerência de Projetos) já foram visitados pelos Conselheiros do SINAL.
A discussão inicial de grandes temas do Projeto 192 do SINAL será feita na ordem abaixo, no blog aberto especificamente para esse fim (*). Poderão também ser formados, em cada regional, grupos de discussão para fins específicos.
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Nº
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Grandes temas |
Discussão |
Propostas |
Enquete |
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1
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O Artigo 192 e seu significado |
14/09-10/10 |
12 a 17/10 |
19 a 24/10 |
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2
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A autonomia do Banco Central |
21/09-17/10 |
19 a 24/10 |
26 a 31/10 |
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3
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A Lei 4.595/64 e o Arcabouço Legal |
28/09 – 24/10 |
26 a 31/10 |
02 a 07/11 |
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4
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As condições de mercado |
05 a 31/10 |
02 a 07/11 |
09 a 14/11 |
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5
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O CMN e o Banco Central |
12/10 – 06/11 |
09 a 14/11 |
16 a 21/11 |
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6
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Governança de bancos centrais |
19/10 – 14/11 |
16 a 21/11 |
23 a 28/11 |
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7
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Atribuições do BC |
26/10 – 21/11 |
23 a 28/11 |
30/11 – 05/12 |
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8
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Atribuições das Instituições do SFN |
02 a 28/11 |
30/11 – 05/12 |
07 a 12/12 |
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9
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Direitos dos usuários do SFN |
09/11 – 05/12 |
07 a 12/12 |
14 a 19/12 |
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10
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Outros, porém importantes… |
16/11 – 12/12 |
14 a 19/12 |
21 a 25/12 |
Após essa discussão, será publicado um documento com princípios que servirão de base para a elaboração da minuta de PLC. Durante essa fase, a discussão continuará de forma mais específica, examinando-se artigo a artigo.
Quando a minuta estiver pronta, será levada à consulta pública para se votar o texto final que será levado à próxima AND.
É importantíssimo, mesmo necessário, que o resultado final desse projeto resulte da participação de todos.
Dessa forma, refletirá o pensamento do funcionalismo sobre o tema principal de seu trabalho no BC, e estará cumprindo o que deliberou a AND de Canela.
O assunto é debatido há 20 anos, entre o funcionalismo e no SINAL. Agora precisamos sistematizar essa discussão.
O tema “autonomia do BC”, com a proximidade das eleições presidenciais, passa a ser fundamental e abre espaços para discussão e encaminhamentos diversos.
Não podemos e não devemos ser surpreendidos por propostas de quem está de fora, e não vive o dia da Instituição. Temos fazer a nossa.
Mãos à obra!
(*) Para acessá-lo, mande email para Artigo192-subscribe@yahoogrupos.com.br .
