Conferência Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais

No dia 21/10, por convite, o SINAL, representado por Paulo Calovi, Alexandre Wehby e Paulo Eduardo Freitas, compareceu à Plenária das Centrais Sindicais preparatória da Conferência Nacional de Comunicação.

Estiveram presentes representantes das seis Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB -, algumas entidades sindicais e representantes de seções regionais das centrais. Ao todo, umas 50 pessoas.

A Conferência Nacional de Comunicação nasceu de uma demanda da CUT junto ao governo, por inspiração em prática existente na área da saúde: a realização de Conferências com representantes da sociedade interessados no setor, como empresários, governo e trabalhadores (representados pelas Centrais Sindicais).

A Conferência tem o propósito de deliberar políticas para o setor de comunicações, que podem ser transformadas em projetos de lei tanto por iniciativa de parlamentares quanto do Poder Executivo, ou em programas de ação pelo Poder Executivo, além de referencial para atuação dos agentes políticos da sociedade.

Decreto Presidencial de 16.04.09 convocou essa Conferência com o seguinte objetivo geral: "a formulação de propostas orientadoras de uma Política Nacional de Comunicação e que visa promover o debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, garantindo-se a participação social em todas as suas etapas".

A Conferência será composta dos seguintes representantes: 40% dos trabalhadores, 40% dos empresários e 20% do governo. Os três grandes temas são: I. Produção e conteúdo; II. Meios de distribuição; III. Cidadania: Direitos e Deveres. A Conferência ocorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro, em Brasília.

Com o entendimento de que os meios de comunicação no Brasil são concentrados e manipuladores, e trabalham menos com informação e mais com ideologia, foram apresentadas e aprovadas na Plenária, pelos representantes das centrais presentes, sete propostas, em torno das quais as Centrais Sindicais concentrarão seus esforços na Conferência Nacional de Comunicação:

1.      Pleito de um canal de TV aberto para as organizações sociais dos trabalhadores, sob coordenação das Centrais Sindicais;

2.      Fortalecimento da rede pública de comunicação;

3.      Novo marco regulatório;

4.      Contra a criminalização e apoio às rádios e às TVs comunitárias;

5.      Inclusão digital;

6.      Novos critérios de distribuição de recursos da publicidade oficial;

7.      Concessão pública dos canais de TV e rádios;

8.      Controle social dos meios de comunicação.

A Comissão Organizadora ficou constituída, agora, por todas as Centrais Sindicais. Ocorrerão Plenárias Estaduais preparatórias da Conferência Nacional.

Na ocasião, o SINAL, como convidado, se apresentou à Plenária.  Seus representantes informaram que está aberto, no Sindicato, o processo de discussão sobre uma possível filiação da entidade a uma Central Sindical.

Houve também, para memória do evento, gravação de declaração de representante do SINAL.

Esta é uma discussão interna do SINAL há tempos, sobre a qual não há certeza sobre a melhor decisão.

As opiniões se dividem, também entre os filiados.  Ou seja: a discussão não está pronta, e o SINAL não tomará qualquer iniciativa sem amplo debate, interno e com a categoria.

Comparecemos ao evento como convidados que fomos, e estamos começando a amadurecer o assunto. 

Enquanto durar nossa avaliação, o funcionalismo irá sendo informado, para subsidiar eventual consulta futura sobre a adesão a uma das centrais sindicais existentes no país.