Reunião do CN do Sinal em 1º e 2 de fevereiro no RJ

A reunião física do Conselho Nacional  do Sinal, realizada no Rio de Janeiro nos dias 1º e 2 de fevereiro passados, foi aberta com uma análise de conjuntura política e apresentação dos cenários possíveis, em 2010, visando direcionar a atuação do Sinal junto aos Poderes Executivo e Legislativo.

As informações e avaliações foram trazidos pelo diretor da área, Paulo Calovi, e pelos assessores do Sinal, Paulo Eduardo Freitas e Antônio Augusto de Queiroz (DIAP).

Foram tratados temas como  o andamento do PCR, perspectivas da campanha salarial e seus desdobramentos possíveis em 2010, além da tramitação do Projeto de Lei 549/09, que nos ameaça com o arrocho salarial por uma década.

Foram ainda expostos e debatidos os seguintes pontos:

1. Filiação ou não a uma central sindical – aprovada a realização de uma reunião física do Conselho Nacional, nos dias 12 e 13.03.10, para discussão do tema Filiação a Central Sindical. Cada regional do Sinal, nessas datas, apresentará sua posição, após realizar discussão com os filiados locais.

2. Revista Por Sinal – concedida autorização à Diretoria Executiva para pesquisa e contratação de empresa especializada no ramo de marketing/mala direta, a um custo de até R$ 50.000,00 por ano.

O motivo se prende à necessidade de fazer com que a distribuição da revista Por Sinal alcance um universo abrangente nas áreas do Executivo, Legislativo e Judiciário, e entidades representativas da sociedade civil, com vistas à promoção e valorização profissional dos funcionários do BC.

Foi também aprovado o texto de uma correspondência a ser enviada aos filiados, comunicando o lançamento de cada novo número da revista Por Sinal.

3. PASBC – Pesquisa de satisfação dos usuários do Programa – foi apresentado ao Conselho Nacional o resultado da pesquisa de satisfação dos usuários com relação ao PASBC realizada pela equipe da UFRS, que em breve será divulgado pelo SINAL.

Aprovado, por consenso, solicitar aos responsáveis pela pesquisa a realização de um detalhamento, em nível regional, do resultado desse trabalho. O objetivo é embasar a atuação do Sinal junto aos gerentes administrativos – gestores regionais do PASBC – visando à implantação de ações que melhorem o Plano de Saúde em âmbito local.

4. PASBC – Grupo de análise do resultado da pesquisa – aprovada a constituição de um grupo de análise dos referidos resultados, com foco no âmbito regional. Cada representação regional do Sinal, no prazo de uma semana, indicará um representante para participar desse grupo.

5.  Indicação para vaga de Diretor de Assuntos Previdenciários do Sinal – Aprovado, por consenso, o afastamento a pedido, do Diretor de Assuntos Previdenciários do Sinal, Sergio Andrade, motivado por sua transferência da Regional Belém para Brasília. A eleição do novo ocupante do cargo se dará na próxima reunião do Conselho Nacional, nos dias 12 e 13.03.10.

6.   Verba de representação – Foi apresentado ao CN, pelo advogado Luiz Felipe Buaiz Andrade, do Escritório de Advocacia Riedel, o parecer jurídico que confirma a legalidade da concessão de verba de representação aos integrantes da Diretoria Executiva do Sinal.

O CN aprovou que a discussão desse tema deverá ser levada aos filiados, por intermédio de assembléias e reuniões dos Conselhos Regionais, no período que precede a próxima reunião do CN (março/2010), com o esclarecimento de que a VR é um mecanismo necessário ao exercício contínuo, tempestivo e responsável das permanentes demandas da atividade sindical.

De acordo com o documento, cuja íntegra se encontra no Portal do Sinal "..não obstante o dirigente eleito estar licenciado ou não para o exercício do cargo sindical, que, por sua natureza imprime a necessidade de atribuições representativas e disponibilidade intelectual e temporal para tanto, não deve o mesmo suportar tal ônus sobre sua remuneração de subsistência, sendo ai devida a Verba de Representação…".

A aprovação ou rejeição da concessão da VR, à luz do referido parecer, se dará na próxima AND, a ser realizada ainda neste ano, quando será apresentada, para votação, a redação do item que deverá ser incluído no Estatuto.

Aprovado também: 1) que o texto do Regimento do Sinal, naquilo que se refere a essa matéria, deverá ser examinado pelo parecerista, Dr. Luiz Felipe Buaiz Andrade; 2) divulgar-se, no Apito Brasil, toda a discussão preparatória, que embasará a votação na AND.

7. PLP 549/09, sobre arrocho salarial do servidor público – aprovado, por consenso, que o Sinal se posicione de forma contundente, via Apito Brasil, contrário à aprovação do PLP 549, que impõe arrocho salarial por dez anos ao servidor público. Aprovou-se também que, na impossibilidade de sua rejeição, o Sinal fará contato com parlamentares visando à apresentação de emendas.

8. Projeto de Lei para regulamentação do Art. 192  (Sistema Financeiro Cidadão) ganha primeira minuta – O Diretor Extraordinário para o Projeto 192, José Manoel Bernardo, entregou aos conselheiros de todo o país a primeira minuta do Projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, sob o viés Sistema Financeiro Cidadão.

Agora, os conselhos regionais divulgarão a minuta aos servidores, solicitando colaborações, visando ao aprimoramento da qualidade técnica do trabalho.

Foi também apresentada e aprovada a logomarca do projeto Art. 192 – Sistema Financeiro Cidadão.

As versões da minuta do projeto, em Word, poderão ser acompanhadas, doravante, na página do Projeto 192/Minutas, no sítio do Sinal, e no grupo de discussão do Art. 102 no Yahoo! Grupos, cujo acesso também está disponível na página citada.  

9. Substituição de Diretor de Comunicação – aprovar, por consenso, a substituição do Diretor de Comunicação, Alexandre Wehby, durante o seu período de férias,  pelo conselheiro Sérgio Prata, do Rio de Janeiro. 

10.  Substituição do Diretor Extraordinário para o Projeto 192 – aprovar, por consenso, a substituição do Diretor Extraordinário, José Manoel Bernardo, durante afastamento por licença-capacitação, pelo conselheiro Gustavo Diefenthaeler, de Porto Alegre.

A próxima reunião do Conselho Nacional do Sinal acontecerá nos dias 12 e 13 de março.

Participe das discussões preparatórias e envie suas sugestões.

Um sindicato forte é a nossa principal ferramenta para avançarmos rumo ao topo das carreiras de Estado e defender nossas conquistas.

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