S.O.S. FASPE: FAZEMOS ALGUMA COISA AGORA, OU EM DOIS ANOS ELE “QUEBRA”

Das duas uma: ser servidor do Banco Central ou nÆo ‚ f cil
mesmo ou est  ficando cada vez mais dif¡cil ser.

Na semana em que aguardamos a san‡Æo presidencial ao Projeto
de Lei que embute o nosso suado PCS, temos que nos dispor a enfrentar uma nova e
acirrada luta, esta talvez muito mais dif¡cil, pois estamos tomando conhecimento
efetivo de uma verdadeira bomba, ratificando o que j  imagin vamos: a permanecer
a tendˆncia dos n£meros apresentados do in¡cio do ano at‚ outubro de 2003 e a
sua atual situa‡Æo, o FASPE j  tem data marcada para quebrar.

De janeiro a outubro, o programa acumulou receitas no
montante de 36 milhäes de reais, enquanto as despesas chegaram ao volume de R$
45 milhäes. A conta do d‚ficit ‚ f cil: 9 milhäes de reais, projetado para R$ 12
milhäes j  em dezembro/03.

Considere-se que houve mudan‡as recentes no regulamento mas,
apesar da novidade da cobran‡a de uma contribui‡Æo extra sobre o 13§ sal rio
deste ano, o d‚ficit ainda assim acontecer , e poder  – de acordo com as novas
regras – vir a ser rateado entre os participantes.

Suas reservas financeiras estÆo hoje em torno de 18,8
milhäes. Eram de R$ 30,8 milhäes em dezembro de 2002, mas vˆm sendo usadas para
tapar "buracos" anteriores; projetando para o futuro os d‚ficits j  havidos, as
reservas atuais nÆo chegam para dois anos … e a¡, ainda dentro do per¡odo de
vigˆncia da administra‡Æo atual, o FASPE acaba.

J  para este final de ano, o c lculo linear – se assim fosse
feito -, simples, do rateio de 10 milhäes de reais entre os participantes
significaria o pagamento de QUATRO VEZES a contribui‡Æo mensal individual.

Para o pr¢ximo ano, a proje‡Æo nÆo ‚ diferente, mesmo se se
considerar o incremento de aproximadamente 50% na contribui‡Æo do Banco, de R$
24,00 para R$ 35,00 por pessoa e o aporte da maior contribui‡Æo dos
participantes com a conquista do PCS, que d  uma m‚dia de 13% no total: o
d‚ficit anual permanece em torno de R$ 10 milhäes.

A gerˆncia do PASBC/FASPE ‚ feita pelo Depes, em Bras¡lia.
Deveria ser composta por um corpo qualificado, naturalmente, e, mais que isso,
especializado de profissionais, j  que a administra‡Æo de um Plano de Sa£de
abrangente e completo como sempre foi o nosso exigiria especialistas em
administra‡Æo hospitalar e assuntos afins.

Esse tipo de gerenciamento, como se pode inferir de sua
demanda espec¡fica de t‚cnicos, ‚ complexo e o Banco sempre o considerou
atividade at¡pica e alheia a suas fun‡äes, nÆo s¢ nÆo lhe concedendo a devida
importƒncia – habilitando-o, por exemplo, com os profissionais requeridos –
como, na verdade, sempre demonstrando uma certa disposi‡Æo de "largar o
abacaxi", fosse de que forma fosse.

Assim, as decisäes sobre o Programa sempre foram adiadas,
tomadas de forma lenta, enfim, com uma displicˆncia que absolutamente nÆo
"casam" com um plano de sa£de, que se quer  gil, sempre pronto, e transparente
em suas contas e atividades. Esse quadro se deteriorou em 1999. Depois da
bendita "reestrutura‡Æo" levada a cabo, houve um abandono total de alguns
setores, principalmente, nas regionais, e a atividade ligada a pessoal e seus
interesses foi das mais prejudicadas.

Ainda na conta dessa lentidÆo de tomada de atitudes, pode-se
colocar um software comprado pelo Banco que at‚ hoje nÆo foi colocado em
funcionamento. Esse programa espec¡fico, que apura custos, d  informa‡äes
gerenciais e gera relat¢rios peri¢dicos sobre como andaria o FASPE, encontra-se
em experimenta‡Æo e ainda h  discussäes sobre se vai funcionar ou nÆo.

Al‚m dessa m -vontade cr“nica do Banco com o Programa de
Sa£de de seus servidores, fatos irrecorr¡veis aconteceram ao longo do tempo que
contribu¡ram enormemente para sua degenera‡Æo. Tornados servidores p£blicos, com
o Banco diretamente sob os limites or‡ament rios governamentais, seu aporte de
recursos ao FASPE – at‚ entÆo de 100% – passou a ser limitado em 17% do conjunto
(R$ 24,00 por pessoa, hoje, passando a R$ 35,00 em janeiro de 2004).

Ou seja, os demais 83% – TEORICAMENTE – passaram a ser
bancados por n¢s, que, estamos todos carecas de saber, tivemos um arrocho
salarial terr¡vel durante os oito aos ditos de FHC e, portanto, continuamos
tendo descontados em nossos espelhos os mesmos valores.

Durante esse tempo enorme em que, paralelamente, os custos
hospitalares se inflacionaram (tudo inflacionou, menos os nossos sal rios) e a
medicina continuou seu caminho irrevers¡vel pela sofistica‡Æo e moderniza‡Æo de
seus procedimentos, os gastos do PASBC se multiplicaram. NÆo s¢ houve uma
propaganda maci‡a da medicina preventiva – hoje muito mais pessoas fazem exames
peri¢dicos – como a tendˆncia dos profissionais da  rea ‚ solicitar exames
atrav‚s de novos, sofisticados … e mais dispendiosos procedimentos.

Por todos os anos em que o FASPE nos foi concedido
graciosamente, habituamo-nos – o ser humano ‚ assim – ao bom e ao melhor, e uma
das modalidades de exercermos isso era escolhermos nossos m‚dicos e dentistas
particulares e pedir adiantamentos por conta de procedimentos cir£rgicos,
interna‡äes, tratamentos dent rios car¡ssimos, que, em conjunto, deram o toque
final: sangraram o FASPE de morte.

Os m‚dicos, por sua vez, talvez por se sentirem mais seguros
com resultados avaliados em equipamentos de £ltima gera‡Æo e conhecedores da
"fartura" do Plano de Sa£de do Banco Central, solicitam-nos sem maiores pudores,
quando, muitas vezes, o nosso conhecido, velho e bom Raio-X poderia resolver.

SÆo muitos os fatores que estÆo contribuindo com o fim do
FASPE, todos caracter¡sticos de um outro tempo, com outras realidades mais
"fartas".

Desde a edi‡Æo da MP 45, o SINAL vem tentando convencer o
governo a contribuir com o mesmo quantitativo do funcionalismo, ou seja, vem
debatendo a tese da paridade.

Isso, a despeito de saber das restri‡äes or‡ament rias a que
a institui‡Æo est  submetida, desde que transformada em ¢rgÆo diretamente
subordinado ao governo. Nossa argumenta‡Æo sempre se baseou em que tivemos, ao
entrar no BC, garantia desse Plano abrangente, e que suas bases, apesar de
haverem mudado – passamos a contribuir quando antes o t¡nhamos de gra‡a –
poderiam ser pelo menos balanceadas, meio para o governo, meio para n¢s. Como se
vˆ pelo exposto at‚ aqui, nada conseguimos.

Em abril deste ano, ainda ignorantes da
situa‡Æo ca¢tica do FASPE, mas j  desconfiados dela, divulgamos no Apito Brasil
edi‡Æo 46/03 nossa preocupa‡Æo com o que poderia vir a ser o nosso destino: o
"FundÆo" da sa£de do governo federal, ora em reformula‡Æo.

O projeto do governo visa … oferta de um s¢ Plano de Sa£de
para todo o funcionalismo federal, com o objetivo (adivinhe!) de economizar
recursos do Or‡amento. Isso seria feito atrav‚s do "ganho de escala": muitos
participantes, melhor oferta, menos gasto p£blico.

Essa teoria, na pr tica, ‚ outra, conforme not¡cia transcrita
naquele informativo, que nos d  conta de que a Geap, que abrange em seu
atendimento 690 mil participantes e benefici rios de 7 minist‚rios e diversos
¢rgÆos p£blicos, oferece pouca qualidade em seus servi‡os, atrasa pagamentos e
cobra alto percentual dos participantes nos procedimentos m‚dicos.

Paralelamente, a not¡cia de que o governo estaria coletando
dados para viabilizar uma licita‡Æo p£blica para atendimento aos servidores
federais deixou em estado de euforia o mercado de planos particulares: aquele,
do seu vizinho ou da sua tia, em que se deve marcar dia pra ficar doente, porque
limita as consultas m‚dicas mensais ou s¢ permite uma tomografia computadorizada
a cada seis meses etc.

Ou seja, ‚ preciso salvar o FASPE ! O nosso
Plano de Assistˆncia … Sa£de ‚ um plano que, apesar de tudo – e das cr¡ticas dos
pr¢prios funcion rios do BC -, tem mostrado qualidade e abrangˆncia em sua
oferta de profissionais e servi‡os. Nosso credenciamento ‚ dos mais extensos
entre quantos Planos de Sa£de particulares se o compare e, apesar das diversas
restri‡äes que vieram sendo acrescentadas ao regulamento, tem funcionado.

Temos que pensar, sim, entre outras coisas, em racionalizar
seu uso. Os tempos e ventos mudaram, como visto at‚ aqui, e a adapta‡Æo a eles ‚
for‡osa. Todos teremos que ajudar na reformula‡Æo do Plano, se queremos que
continue existindo um exclusivo para o funcionalismo do BACEN, se nÆo
pretendemos ir parar no "FundÆo" federal.

Se vocˆ ainda nÆo sabia, seguem mais alguns n£meros: estÆo em
jogo 28.000 vidas, 28.000 contribuintes e/ou benefici rios que sÆo vinculados ao
FASPE e s¢ a ele; no dia de hoje, 860 contribuintes nÆo tˆm margem consign vel
suficiente para conseguir adiantamentos, o que alija (a 3 dependentes por
contribuinte) 2580 pessoas de atendimentos m‚dicos que requeiram seu uso; do
total de 28.000 benefici rios em todo o pa¡s, um enorme n£mero, dado o avan‡ado
da idade, nÆo ter  condi‡äes de contratar a esta altura dos acontecimentos um
plano particular de sa£de.

A discussÆo ampla precisa come‡ar j : o que queremos para
n¢s, para o nosso futuro, para o futuro de nossa sa£de, para o futuro do FASPE?

O SINAL lan‡a no ar a proposta de uma discussÆo conjunta:
Diretoria do Banco, Conselhos Gestor e Fiscal do FASPE, funcion rios que lidam
com o Programa em todas as regionais, o SINAL como defensor de interesses dos
servidores.

A verdade, nua e crua, ‚ que estamos distante de realidades
novas que precisam ser enfrentadas e, entre algumas op‡äes que nos sÆo expostas
como planos de sa£de, a melhor continua a ser a que temos tido at‚ aqui.
Precisamos, portanto, contribuir para salvar o FASPE da inadimplˆncia absoluta,
e devemos fazer isso despidos de emo‡äes, vaidades, centralismos ou demagogias.
Pensando objetivamente, de forma pr tica e direta, no que cada um pode fazer.

Comece a pensar nisso, porque ‚ preocupante mesmo.
Colabore, tomando a si a defesa do seu Plano de Sa£de, para, depois de salv -lo,
torn -lo ainda melhor. Ajude o SINAL nesta luta. O PCS p“de at‚ diferenciar
servidores, beneficiando uns mais que outros. Isso nÆo acontece com o FASPE: ele
‚ de todos, para todos, atendendo a um aspecto crucial das vidas de todos n¢s,
que ‚ a sa£de. Engaje-se, responsabilize-se: tome a si as dores do nosso
maltratado FASPE !