VAMOS PROTESTAR!
O Regulamento do PASBC entrou em vigor a partir de 1º.05.2009, após aprovação dos titulares do Programa e homologação pela Diretoria Colegiada do Banco Central.
Benefícios importantes, bastante significativos para todos nós, usuários, ainda não foram implementados pois dependem de ações por parte do Gestor (Depes). Prazos já foram estabelecidos e comunicados ao Comitê Gestor; contudo, vêm sendo descumpridos continuamente.
Sabemos que a contratação de serviços por empresas especializadas necessita de processo licitatório – muito bem especificado – para que tenhamos qualidade.
Entendemos, porém, que, decorridos mais de 365 dias daquela aprovação, o processo se arrasta mais do que deveria.
Trata-se de benefícios que visam à saúde, bem incondicional do funcionalismo – prevenção, tratamento e suavização do sofrimento dos doentes crônicos – benefícios que, uma vez implantados, levarão indubitavelmente a um controle maior e melhor sobre o próprio Programa, e os recursos a ele alocados.
Quais são esses benefícios?
1) Programa de Acompanhamento de Doentes Crônicos (a ser realizado por empresa contratada);
2) Atendimento emergencial domiciliar com UTI móvel (a ser realizado por empresa contratada);
3) Serviço de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, através de um call Center (a ser realizado por empresa contratada);
4) Criação de um site específico do PASBC para maior interatividade entre os usuários do Programa e o Gestor, inclusive com o processo de "conformidade" a ser dado pelo titular nas despesas relativas à utilização do PASBC.
O que estamos perdendo com a não implantação desses benefícios?
1) Os doentes crônicos poderão se inscrever nos Programas de Acompanhamento e terão, entre outros benefícios, os seguintes:
- fornecimento de medicamento de uso contínuo como auxílio (pagamento pelo PASBC);
- dispensa da PDL (Co-participação financeira nos casos de hemodiálise, quimioterapia, controle oncológico e outras doenças crônicas estabelecidas em normas complementares).
Exemplo: alguém que esteja fazendo tratamento quimioterápico, cujas sessões, em média, custam de 3 a 5 mil reais. Se essa pessoa fizer duas sessões mensais, a despesa de 6 a 10 mil reais/mês lhe imputará 10% a título de PDL, limitado a 5% do provento geral. Ou seja, enquanto estiver fazendo o tratamento o titular, além das contribuições mensais, terá comprometidos 5% do seu provento geral mensalmente. No caso de já estar inscrito no Programa de Acompanhamento, desembolsaria apenas a contribuição mensal, pois não haveria incidência da PDL.
2 – O atendimento emergencial domiciliar:
É de fundamental importância, por sua agilidade, pelos recursos imediatos com equipamentos nas unidades móveis, pela presença do médico(a) e, ainda, havendo necessidade, para a remoção do paciente em segurança para uma unidade hospitalar.
3 – O serviço de orientação médica 24 horas por dia, 7 dias por semana:
Imprescindível num Programa de Saúde. Com ele, todos estaremos mais seguros para a tomada de uma decisão e teremos, ainda, a interferência de um profissional de medicina qualificado para que nos possamos dirigir aos hospitais/clínicas mais adequados aos sintomas apresentados.
4 – A interatividade entre usuários e gestores do Programa:
Num PASBC com esses implementos, um sítio para troca de informações entre os usuários e os gestores é fundamental no sentido de sua otimização permanente. Podem-se tirar dúvidas e fazer relatos, queixas, denúncias e sugestões.
Além do mais, com o sítio específico, podemos, de forma bastante clara, dar conformidade a procedimentos por que passamos nós/nossos dependentes, e que estejam dentro de nossa compreensão. Alguns exemplos são o tempo de internação, exames prescritos e realizados, diárias de UTI/apartamento, o que em muito auxiliará a empresa de auditoria de contas do Programa.
A AAFBC, a Abace, a Federação das Associações de Aposentados do Banco Central e o Sinal dirigiram nesta data, à Dirad uma carta relatando os fatos, falando da necessidade urgente de implantação desses benefícios, e solicitando agendamento de reunião para discussão do assunto.
Algumas regionais programaram para hoje, 25 de maio, manifestações pela implantação dessas medidas. Veja abaixo as atividades, conforme informadas pelas regionais:
Belo Horizonte:
O Sinal-BH convidou os funcionários a comparecerem ao auditório amanhã, a partir das 9h30.
- Você conhece o resultado da pesquisa do Sindicato sobre o PASBC?
- Tem dúvidas sobre o nosso plano?
- Tem demandas para um melhor atendimento, sugestões?
- Gostaria de registrar outras queixas não contempladas na pesquisa?
- Tem algum fato denunciativo ocorrido com você ou sua família?
Vão discutir a falta de atitude da Diretoria de Administração em assunto de tão fundamental importância para o funcionalismo, à moda mineira: com bolo, pé-de-moleque, paçoca, chocolate, cafezinho, informações e esclarecimentos.
Brasília:
Protesto com café da manhã às 8h30, na porta do BC na capital – 2º SS
Curitiba:
ASSEMBLEATO NO DIA 25.5 com início às 15h – comemoração: bolo (Dois Amores) com vela preta e guaraná.
Faixa de fundo preto com os dizeres: BC dá o "bolo" no PASBC !
Banner:
UM ANO DE ATRASO NA IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO PASBC!
ATÉ QUANDO VAMOS ESPERAR?
Porto Alegre:
ATO DE PROTESTO – a partir das 14h representantes do Sinal percorrerão os andares da Administração Regional do BC para dividir um bolo de aniversário de UM ANO do novo REGULAMENTO do PASBC sem a implementação dos benefícios aqui citados.
Rio de Janeiro:
Amanhã, pela manhã, com distribuição de bolo e língua de sogra – Realização de Ato de Protesto – pelo atraso de um ano na implementação de benefícios do PASBC.
São Paulo:
Assembleia às 14h: ato nacional de protesto pela não implementação dos benefícios do PASBC, com distribuição de bolo/refrigerantes e colocação de dois banners na porta do prédio do BC naquela capital.

