O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ASSINOU O PCS !

Foi sancionado ontem, a lei 10.769 de 19/11/2003 que trata entre outros assuntos, do PCS do Bacen. Sua publica‡Æo consta no Di rio Oficial da UniÆo de hoje 20/11/2003 na se‡Æo 1 p gina 3. Posteriormente divulgaremos na ¡ntegra as altera‡äes da lei 9.650/98 que j  poderÆo ser consultadas no site “www.in.gov.br”.

NÆo ‚ surpresa, todos o esper vamos ansiosamente, mas nem por isso ‚ uma not¡cia menor. NÆo deixa de ser uma “circunstƒncia” onde a “pompa” do an£ncio acima se pode fazer presente.

Porque nÆo foi pouca coisa o desgaste em que todos nos vimos debatendo h  tanto tempo, em busca do resgate de uma dignidade profissional que vem sendo paulatinamente esvaziada.
Atrav‚s de um Plano de Cargos que minimamente atende a pleitos tÆo antigos, conseguimos chegar a um ponto b sico de onde podemos, agora, come‡ar a discutir sua amplia‡äao.

NÆo tenha d£vida: a homologa‡Æo do PCS ‚ uma vit¢ria da persistˆncia. Valeu a pena esperar mais tempo, nÆo nos contentarmos com o pouco oferecido pela famigerada MP 45.
Sua proposta inicial, todos se lembram, era ruim e divisionista.

Dava … folha de pagamentos um aumento de 3%, no
montante de 13 milhäes de reais, concentrado em poucos segmentos do funcionalismo. Transformava a AE em FTBC, e criava a Gratifica‡Æo de Desempenho, que embutia a maldosa
exclusÆo dos aposentados (condi‡Æo a que todos, um dia, esperamos chegar).

Trazendo em seu bojo a cria‡Æo de Fun‡Æo T‚cnica de Banco Central em substitui‡Æo … AE, que j  na ‚poca havia sido condenada por uma ADIn do PT no tocante a outra institui‡Æo, embutia o que, no m¡nimo, poderia ser caracterizado como
inseguran‡a. A gratifica‡Æo por Atividade Especializada, conforme indica seu nome, premia um conhecimento espec¡fico, individual; portanto, um valor agregado … bagagem de cada um.
A FTBC, como fun‡Æo comissionada, tem como caracter¡stica impl¡cita a confian‡a pessoal, valor subjetivo, que depende do “humor” da chefia.

O “pacote bem amarrado” da MP, que na verdade
interessava tanto mais ao Banco por conta do “acerto” FGTSxBresser, gerou um empenho enorme. Quem nÆo se lembra do Presidente Arm¡nio Fraga, com toda a Diretoria, fazendo dele sua inesquec¡vel apresenta‡Æo via Sisbacen,
colocando os sindicatos – que pretendiam coisa melhor para o funcionalismo – contra os servidores, alegando, entre outros
argumentos, que era pegar ou largar, tendo em vista que, se os sindicatos fossem solicitar emendas ao congresso, ficar¡amos sem
nada ? Hoje, vemos que a persistˆncia venceu. Demorou, mas veio muito melhor que o planejado.

NÆo ‚ – temos dito e repetimos – o PCS perfeito. Mas o aumento m‚dio foi de 13%, R$ 86 milhäes a mais na folha de pagamento. Isso sem lembrar o lado mais negro da MP 45:
trouxe a cobran‡a do Bresser quando estava todo mundo em dif¡cil situa‡Æo financeira, anos sem aumento, infla‡Æo “escamoteada” por ¡ndices que nÆo espelham a realidade dos nossos bolsos. Quantos foram obrigados a aceit -la, na verdade
coagidos, premidos pela realidade ? Quantos estÆo, at‚ hoje, envolvidos por essa cobran‡a, sem FGTS a receber?

Pois nÆo “pegamos”. “Largamos”, indo … greve,
multiplicando por 7 o aumento concedido e ampliando – embora com ganhos maiores ou menores de acordo com a posi‡Æo de cada um – os benef¡cios do PCS.

A nota triste fica por conta do desconto das faltas, no Rio de Janeiro e em SÆo Paulo. Que, esperamos, venha a reverter-se, porque continuaremos a cobrar o uso do bom senso pela Dirad, ao tempo em que damos seqˆncia …s a‡äes judiciais em curso.

A luta continua. O SINAL j  se vem mobilizando no sentido de buscar, agora, benef¡cios pontuais que ainda nÆo foram conseguidos desta vez, como ¡ndices melhores para o pessoal em fim de carreira, corre‡Æo do valor das fun‡äes comissionadas al‚m de pleitos mais antigos, entre eles e prioritariamente o que privilegia o tratamento do nosso combalido FASPE.

Sigamos juntos. H  muito o que fazer ainda.