BASTA DE INCOERÊNCIAS!

Enquanto integrantes do SINAL-SP reuniam-se com o presidente Henrique Meirelles, em
17.11.2003, o funcionalismo do BC foi surpreendido com mais um comunicado da Dirad,
Informativo de Comunica‡Æo Social nø 250. O que nos permite tecer breves coment rios sobre o
mesmo, inclusive em refor‡o aos argumentos colocados na carta entregue ao sr. Henrique Meirelles.

O Plano de Cargos e Sal rios (PCS) apresentado pela Dirad ao funcionalismo em mar‡o/
2003 contemplava uma tabela salarial com vencimentos bem superiores para os servidores
posicionados no meio e, principalmente, no final da carreira, al‚m de efeitos financeiros retroativos a
janeiro/2003, aumento do valor das comissäes e aporte emergencial de recursos para o FASPE.
Esse PCS, por‚m, foi rejeitado pelo governo (MPOG), apesar das repetidas e insistentes
afirma‡äes em contr rio da Dirad, que davam conta de entendimentos j  acertados com o Executivo
Federal, o que garantiria a implanta‡Æo do PCS na sua formata‡Æo original.
Foi muito o esfor‡o do funcionalismo desta Casa, por meio de diversas manifesta‡äes e
mobiliza‡äes, al‚m do trabalho do SINAL, cobrando sem descanso dos l¡deres do governo na
Cƒmara dos Deputados o compromisso – assumido ao final da Legislatura anterior – de aprovar e
implantar um PCS digno do BC e de seus servidores j  no in¡cio deste ano. Gra‡as, tamb‚m, a esse
conjunto de esfor‡os ‚ que foi criado o pioneiro comitˆ de negocia‡äes (Comitˆ), do qual o BC
participou como empregador.
Os servidores do BC acabaram aceitando uma proposta menor de PCS, com not veis
rebaixamentos nos valores das referˆncias e no dispˆndio total, partilhando da compreensÆo acerca
das dificuldades or‡ament rias enfrentadas pelo governo em seu primeiro ano e, mais ainda,
confiando na promessa de continua‡Æo do Comitˆ, no sentido de tratar de todos os pontos pautados
pelas entidades sindicais, visando futuras melhorias no PCS, adicionadas a verbas referentes ao
PASBC e diferentes aux¡lios (alimenta‡Æo, creche etc.).
Cabe lembrar que, na £ltima reuniÆo do Comitˆ, … qual o titular da Dirad nÆo esteve presente
(no mesmo dia, participava da reuniÆo mensal do Copom), mas onde se fez representar, ficou tratado
um prazo de aproximadamente trˆs semanas para o envio do PL ao Congresso Nacional, que
expiraria, assim, em torno do dia 10.10.2003.
Esse prazo, independentemente do outro firmado – aprova‡Æo ainda neste ano do PCS -, foi
acertado para que as entidades sindicais pudessem acompanhar o andamento do Plano, o que foi
feito de forma eficaz, resultando na r pida aprova‡Æo pelo Congresso Nacional, fruto ineg vel do
trabalho s‚rio e empenhado de mais de dois anos do SINAL junto …quele Poder.
Foi pelo descumprimento do prazo e pela falta de esclarecimentos da Dirad ao funcionalismo
que o Conselho Nacional do Sinal decidiu indicar … categoria a greve, como o necess rio instrumento
de pressÆo aplic vel naquele momento para pressionar o Governo Federal a cumprir sua parte. Tanto
a afirmativa ‚ verdadeira que, tÆo logo o PL chegou ao Congresso Nacional, os servidores em greve
decidiram-se pelo seu encerramento. O objetivo da greve torna-se, assim, muito claro.
As greves ocorridas em SÆo Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, portanto, nÆo foram decisäes
isoladas e nem eram desconhecidas pela Dire‡Æo do BC (como, ali s, qualquer decisÆo nacional do
SINAL, que sÆo amplamente divulgadas). No caso, para ilustrar, reproduzimos abaixo trechos da
nossa publica‡Æo Apito Brasil, dos dias 10 e 15/10/03:
“Estar alerta, portanto, continua sendo fundamental: foi muito trabalho e sofrimento at‚ aqui para
simplesmente deixarmos agora “correr o barco”. Assim, o Conselho Nacional do SINAL, reunido ontem, entendeu
que seria razo vel estendermos o prazo de espera at‚ o pr¢ximo dia 15 de outubro, quarta-feira pr¢xima, quando
todas as regionais do Banco Central entrarÆo em vig¡lia e farÆo realizar assembl‚ias a partir das 14 horas.
Se, at‚ l , o texto nÆo houver chegado ao Congresso, fica indicada paralisa‡Æo, em nome do Plano de
Cargos e Sal rios, a partir da quinta-feira, dia 16.”. (Apito Brasil, 10.10.2003).
“Estamos, por conta dessa expectativa “mal resolvida” que nos deixa a todos em permanente e negativa
apreensÆo, com indicativo de uma nova paralisa‡Æo para amanhÆ, dia 16 de outubro”. (Apito Brasil,
15.10.2003).
Se, … ‚poca, a Dirad tivesse feito do discurso a sua pr tica, esclarecendo de forma precisa o
que estava acontecendo que impedia a celeridade no encaminhamento do PL, e, cumprindo o que
sempre apregoa, trabalhado verdadeiramente a favor do funcionalismo, muito provavelmente a greve
de outubro nÆo teria ocorrido.
No entanto, o que se viu foi uma atitude diversa. No in¡cio da noite de 15.10.2003, foi
transmitida pelo Sisbacen a mensagem nø 103143985, com o t¡tulo “Informe Greve” (g.n.),
orientando a anota‡Æo da ocorrˆncia “6110 – Falta”, para os servidores que aderissem … paralisa‡Æo
(g.n), uma forma de abrir caminho para a concretiza‡Æo da puni‡Æo, mediante o desconto dos dias
parados.
Pelo visto, alegar desconhecimento de causa, implica, no m¡nimo, numa incoerˆncia da Dirad. Falta
esclarecer o porquˆ do discurso de ignorƒncia acerca da greve e, tamb‚m, o porquˆ das atitudes
arbitr rias e coercitivas tomadas concomitantemente … sua deflagra‡Æo. E ‚ esse esclarecimento que o
Sinal vem a p£blico exigir. Basta de incoerˆncias!