Reunião no MPOG

Realizada mais uma reunião-almoço (25.5, terça-feira) para tratar de assuntos com o MPOG.

Presentes o Sinal, Sindsep, Sintbacen, Unacon e Assecor. Pelo SRH do Ministério, Marcela Tapajós, que está trabalhando no processo de reestruturação dos técnicos.

Segundo Marcela, houve alguns problemas na STN e na CGU sobre mobilidade da carreira, que deveriam ser resolvidos na reunião da quinta-feira seguinte com os dirigentes dos órgãos (não foram, porque a reunião não aconteceu; veja mais abaixo).

Ela espera ter o processo concluído na próxima semana, para remessa à Casa Civil. Comprometeu-se a cumprir o que Duvanier Paiva assegurou, ou seja, termos uma reunião para examinar o teor da Nota Técnica antes de o processo seguir.

Sobre reajustes disse que:

a) por motivos técnicos (LDO etc) não haverá reajuste em 2010 para ninguém, a não ser os já previstos em lei;

b) por questões morais e políticas, não haverá reajuste para ninguém em 2011.

Sobre o Departamento de Polícia Federal-DPF, informou que seus representantes abandonaram a Mesa, com a  argumentação de estarem sendo tapeados, e resolveram entrar em greve – em que pese o aviso inicial do Duvanier de que não havia compromisso de reajuste à vista.

Sobre a RF: declarou que o SRH recebeu seus representantes, como recebem qualquer entidade, para conversar; entretanto, a reunião não foi considerada uma Mesa de negociação.

Disse que a ordem governamental é "aperto". Além do já anunciado corte de 10 bilhões, não descarta outros mais à frente.

Sobre o nosso processo (BC, STN, CGU e Assecor), pedimos-lhe que examinasse a possibilidade de colocar, no projeto de lei ou na sua exposição de motivos, o compromisso de governo de lhe dar continuidade, com o posterior exame de tabelas para técnicos e analistas.

Na visão de Marcela Tapajós, dentro desse governo, acabou a temporada de reajuste no MPOG. Nosso caso, porém (BC, STN, CGU e Assecor), é um pouco diferente.

Tivemos um GT para o PCR, formalizado e acompanhado pelo Ministério, de onde se originou um relatório com sugestões, que inclui a possibilidade de nível superior para os técnicos; por esses motivos, teríamos passe livre para negociação.

Reajustes, porém, só na etapa posterior à análise e aprovação do Relatório pelas autoridades competentes pós-MPOG. Estaria incluída nessa fase, portanto, a revisão das tabelas.

A reunião com os dirigentes das quatro entidades envolvidas, esperada e não havida na quinta-feira passada, está sendo aguardada para esta semana.  A ver.  Noticiaremos quando acontecer.

Segundo a representante da SRH, a Mesa de negociação atual tem como objetivo estabelecer discussões para o futuro governo.

Lembrou que o próprio Secretário, Duvanier Paiva (em licença-médica por mais alguns dias) já havia afirmado que não se poderia comprometer com mais nada, e que estava apenas catalogando as pretensões dos servidores para serem analisadas pelo governo posterior.