NEM SÓ DE CELEBRAR VIVE O HOMEM: HÁ MAIS PROBLEMAS PELA FRENTE
fim de ano, o com‚rcio est a¡ "gritando", com suas
luzinhas fren‚ticas, para que comecemos o consumo do Natal. Merec¡amos mesmo um
descanso, depois de tanta luta, PCS sancionado … Mas nÆo. Al‚m de o FASPE
estar a¡ "estourando" sobre nossas cabe‡as, o governo nÆo p ra de "aprontar".
Cumprindo o prometido … categoria quanto … retomada de
negocia‡äes sobre questäes pontuais do PCS (como valores das fun‡äes
comissionadas, sal rio do pessoal em fim de carreira etc), PASBC e desconto dos
dias parados, conforme Apito 164 de 13.11 £ltimo, dirigentes do SINAL tiveram
uma reuniÆo, no dia seguinte ao da san‡Æo presidencial ao PCS, com o sr.
Vladimir Nepomuceno, assessor da Secretaria de Recursos Humanos no MPOG.
Mesas espec¡ficas nÆo serÆo retomadas – Em resposta …
solicita‡Æo do sindicato de que fosse reaberta a mesa para que fossem tratadas
as mat‚rias que nÆo haviam sido contempladas, ele afirmou que nÆo h mais
possibilidade de se convocar a mesma mesa em que o PCS foi negociado.
Segundo ele, a partir de agora o governo vai trabalhar na
defini‡Æo das diretrizes para um novo plano de cargos £nico a ser
implantado at‚ o final do ano que vem.
Isso j havia sido adiantado na v‚spera, dia 19, quando f“ra
retomada a Mesa Nacional de Negocia‡Æo Permanente – MNNP.
Nessa mesa, que visa ao atendimento de problemas mais gerais
do funcionalismo, houve mesmo foi muita conversa e pouca decisÆo. A £nica
certeza foi a do agendamento, para o dia 9 de dezembro, de nova reuniÆo com a
mesa setorial. Essa mesa, diretamente ligada … principal – a de Negocia‡Æo
Permanente – dever tra‡ar as diretrizes gerais para os Planos de Cargos. As
demais mesas, do tipo da que serviu para a discussÆo do nosso PCS, estÆo
temporariamente suspensas.
Fato ‚ que o clima da reuniÆo da Mesa nacional foi de
desconfian‡a: por parte das entidades representantes dos servidores, de que o
governo nÆo tem nem proposta de pauta para ser levada … discussÆo; por parte do
governo, de que as entidades sindicais nÆo pretendem fazer uso da mesa como
canal de negocia‡Æo. A prop¢sito, existem pedidos de trˆs entidades para
participa‡Æo de mesas que nÆo chegaram a ser apreciados, que sÆo o do SINAL, do
SINDTEN e da UNACON.
"Padroniza‡Æo" dos servidores: como o BC se encaixa nisso?
– A id‚ia governamental de unificar os Planos j havia sido divulgada pela
imprensa, dias atr s, quando se afirmou que o ministro Guido Mantega, envolvido
em dezenas de propostas de cria‡Æo de Planos de Cargos e Sal rios de diversas
carreiras, quer mesmo ‚ criar uma carreira £nica para todo o servi‡o p£blico,
porque a composi‡Æo de seus quadros assusta o novo Governo.
Foram contabilizadas 32 carreiras, oito cargos com status
de carreira e mais de 40 gratifica‡äes diferentes, com pisos variando entre R$
557 e R$ 7.900, e tetos entre R$ 650 e R$ 9.400, dependendo da carreira.
Conseguir a padroniza‡Æo dos servidores seria £til
numa pretendida "funcionalidade" maior do servi‡o p£blico, ou seja, nÆo haveria
"buracos" funcionais, nem servidores "sobrando": eles poderiam – "padronizados"
– ser removidos ao sabor das necessidades governamentais.
Ora, pode ser tarefa f cil de executar inter-minist‚rios.
Mais complicado ser envolver nisso os servidores do Banco Central. Dotados e
treinados para atribui‡äes muito espec¡ficas, nem serviriam eles para cumprir
outras algures, nem h funcion rios, alhures, prontos para exercer suas fun‡äes
no BC.
inten‡Æo do Governo enviar at‚ o fim do ano projeto nesse
sentido para a Cƒmara dos Deputados, para implanta‡Æo at‚ o final de 2004.
As novas questäes que se colocam – Isso ‚
preocupante, e o SINAL, que com o encontro com o Sr. Vladimir havia dado in¡cio
…s metas tra‡adas para abrir as negocia‡äes da segunda etapa do PCS, tem agora
novos problemas a enfrentar.
Existe a possibilidade de, se criada uma mesa do Minist‚rio
da Fazenda para tratar de assuntos de sua rea, nela nos podermos incluir. Os
dirigentes do SINAL tˆm como certo algum tipo de negocia‡Æo com o governo porque
h de sua parte interesse em acertos quanto ao pr¢ximo reajuste salarial.
O que nÆo diminui o nosso entendimento de que a segunda parte
da batalha pelo PCS ser pior do que a primeira, dadas as novas inten‡äes do
governo com o Plano énico. E ‚ aqui que conclamamos o Presidente Henrique
Meirelles e a Diretoria Colegiada do Banco Central a se engajarem conosco no
empenho para manter ¡ntegros os quadros do Banco Central.
Sabem eles, melhor do que ningu‚m, as especificidades
funcionais requeridas para as atribui‡äes inerentes … nossa Institui‡Æo, tˆm
conhecimento do processo de sele‡Æo e do curso de capacita‡Æo a que se submetem
os servidores e, naturalmente, devem ter interesse em preservar a continuidade
de seu trabalho no alto n¡vel de qualidade habitual.
Segundo o assessor citado, o governo nÆo pretende (e nem
pode, por questäes or‡ament rias) fazer um reajuste linear expressivo para
as carreiras dos trˆs poderes federais, e sim corrigir distor‡äes existentes,
principalmente no Executivo, cujos servidores tˆm a menor m‚dia salarial. Dar
reajuste a todos significaria manter as distor‡äes, e o que o governo pretende
‚, assim, usar melhor o montante que a ele poderia ser destinado.
O que aconteceria, entÆo? Em princ¡pio, o reajuste
linear seria quase nenhum, e nÆo em janeiro, porque, em meio …s
novidades, o governo tamb‚m pretende mudar a data-base do aumento anual para
maio.
O estudo da distribui‡Æo do montante destinado ao reajuste
linear seria entÆo retomado a partir de mar‡o ou abril e, a par de corrigir as
distor‡äes existentes com os vencimentos do Executivo (n¢s a¡ inclu¡dos), como
diz o governo, contemplaria a negocia‡Æo dos itens da segunda etapa do PCS,
aumento salarial de final de carreira entre outros assuntos.
O SINAL est atuando em todas as frentes, objetivando cumprir
o prometido ao funcionalismo quanto …s questäes que nÆo foram resolvidas com o
PCS ora sancionado. E tamb‚m aqui, mormente diante da nova situa‡Æo de Plano
énico que se avizinha, frisamos, h necessidade de um olhar sens¡vel e do total
apoio da Dire‡Æo do Banco.
Para al‚m disso, o sindicato continua atento a todas as
outras demandas – muitas antigas e as novas, como estas relatadas – que ora nos
vˆm atropelar.
