Última parcela do acordo de 2008
A partir de 1º de julho próximo (para crédito em 1º de agosto), nosso salário será acrescido da última parcela prevista no acordo salarial fechado com o governo.
Acordo que levou quatro anos para se arrancar, fechado em julho de 2008 e só conseguido com a união da categoria em greves fortes que, juntas, somaram mais de CEM DIAS. A tabela com esse último percentual está disponível para os filiados, sob senha.
As novas tabelas, elaboradas de acordo com as orientações emanadas da última AND – para negociação, provavelmente, com o próximo governo – já foram entregues ao atual Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva.
Referimos, no Apito Brasil 80, de 21 passado, que o Secretário se comprometeu, na 6ª feira anterior, a encaminhar à Casa Civil, no decorrer DESTA SEMANA, a minuta do Projeto de Lei, acompanhado da Nota Técnica, ambos elaborados pelo MPOG.
O PL e a nota técnica são o produto final do trabalho do GT do PCR e têm, respectivamente, os objetivos de 1) registrar as novas atribuições de técnicos e de analistas no BC e pleitear a condição de nível superior dos técnicos, e 2) fazer a justificativa desse pleito. Não impactam, por si, o Orçamento do governo em 2010.
No encontro da 6ª feira, Paiva reafirmou que, uma vez estabelecidas essas novas condições, se reuniria novamente com as entidades sindicais. O objetivo é a elaboração de memorial contendo o compromisso do Ministério de continuar discutindo os demais itens pendentes, inclusive as tabelas para técnicos e analistas – logicamente, não para este exercício.
As novas tabelas, cujos valores incluem esses aperfeiçoamentos e novas atribuições para técnicos e analistas, foram entregues pelos sindicatos ao MPOG no início do ano, com as conclusões dos estudos do GT do PCR.
Nas últimas reuniões com o Secretário Duvanier, teve ele oportunidade de dizer e repetir, aos representantes do funcionalismo, que não poderia, por questões orçamentárias e éticas, onerar o futuro governo com decisões ao longo deste ano, e que só a parcela de julho, anteriormente acordada, estaria garantida.
O memorial de compromisso se reveste, assim, de um papel de salvaguarda para a continuidade das negociações em curso.
No entanto, devemos preparar-nos para a campanha, que será de todo necessária. Os principais presidenciáveis já falam em nova Reforma da Previdência e em redução de custos do Estado (= contenção de gastos com salários funcionais, alguém tem dúvida?).
Internamente, o Sinal já vem debatendo o tema Campanha Salarial, que é um dos principais a serem levados e exaustivamente debatidos na 24ª AND, a se realizar em novembro em Florianópolis.
O Sindicato está aberto a sugestões sobre o assunto. Em 2011, depois de eleições e em início de qualquer governo contentor de custos, ele será prioritário para os servidores brasileiros de modo geral.
Não é de hoje que leis trabalhistas e emendas constitucionais têm transtornado a vida de celetistas e estatuários brasileiros.
Sucessivos governos vêm conseguindo provocar divisões, sutis e/ou gritantes, principalmente entre servidores públicos: o BC tem, atualmente, diversas "categorias" de aposentandos, aposentados e pensionistas sob o que deveria ser um Regime Jurídico Único.
Precisamos estar atentos a essas questões, e não nos deixar influenciar pela situação pessoal: só a UNIÃO tem força para traçar e/ou mudar rumos.
O famoso "farinha pouca, meu pirão primeiro" é um ditado de conteúdo abjeto, mesquinho, pobre de espírito. Os seres humanos são uma coletividade, seja pensando em termos globais, sociais, trabalhistas ou familiares: não vivemos sós.
Devemos, portanto, LUTAR JUNTOS.
