Reunião de emergência com Paulo Bernardo
O Sinal, juntamente com outras entidades sindicais chamadas pelo MPOG, esteve na quinta-feira passada na reunião de emergência no MPOG, anunciada no Apito Brasil 89, do próprio dia 8.7.
Sabia-se de antemão que o assunto do encontro versaria sobre as restrições com relação à política de Recursos Humanos, daqui para o fim deste ano eleitoral.
O Sinal se precaveu quanto ao destino dos recém-aprovados no concurso para o BC, e antes da reunião protocolou no Ministério uma correspondência no sentido de que a posse dos 500 servidores se dê o mais breve possível.
Representando o governo, estiveram presentes à reunião tanto o Ministro como o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira.
Paulo Bernardo explicou aos representantes sindicais que tinha orientação da Presidência da República no sentido de que nenhum PL impactando o Orçamento deveria ser enviado ao Congresso neste ano.
A explicação para isso seria "… não deixar a conta para o próximo Presidente pagar"; para tanto, qualquer nova decisão deverá ser discutida com o novo governo eleito.
O Ministro lembrou que as três MPs encaminhadas pelo Executivo em 2007 haviam sido transformadas em lei, e as categorias nelas contempladas (BC incluído) tiveram reajustes e reestruturações com impactos orçamentários em 2008, 2009 e 2010.
Qualquer pleito fora disso, com ou sem impacto financeiro – como alguns ajustes negociados exaustivamente, mas sem acordo governo/categorias, e o PL de reajuste do Judiciário (cujo impacto será de R$ 7 bi) – deverá ser negociado depois do resultado das eleições.
No entanto, o Ministro declarou haver deixado uma "janela" para a resolução dessas pendências: uma brecha na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 que amplia, até 31 de março desse ano, o prazo para que o novo Presidente possa enviar ao Congresso projetos geradores de despesas (veja matéria nesta edição).
Nessa brecha poderiam estar incluídos a chamada e posse do percentual de 50% adicional de servidores do BC, remanescentes do último concurso, o que minimizaria, num espaço de tempo curto, a questão do paulatino esvaziamento funcional por aposentadorias, previsto até 2013, de 25% do quadro atual de ativos.
Em conversa com o Ministro ao final da Reunião, este nos fez os seguintes esclarecimentos:
1. assegurou que os concursos já homologados, como o do BC , terão a posse dos aprovados garantida até dezembro deste ano;
2. quanto à ampliação do número de vagas, informou que estudará com carinho e que há grande possibilidade de aprovação, não mais para este ano;
3. em relação a novos concursos: deverão ser negociados com o próximo governo.
Solicitamos também que algumas das pendências, como o nível superior dos técnicos, sejam tratadas independentemente das datas implícitas nesse prazo estendido.
Nosso pleito é motivado pelo fato de que esse item já constava do acordo de 2007, e não demanda qualquer impacto financeiro, seja para este ou o próximo ano.
Após a reunião com o Ministro, tivemos uma breve reunião com um técnico do MPOG. Pedimos-lhe informações sobre a possibilidade de autorizar a posse dos novos funcionários já para o mês em curso.
Ele informou que está trabalhando para que a posse se dê no mês de agosto, em função dos recursos orçamentários.
Em face desses itens colocados por nós, outras reuniões ficaram de ser chamadas pelo Secretário Duvanier. Daremos ciência tempestiva de qualquer novidade ao funcionalismo.
